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O ministro da Saúde, Marcelo Castro, nomeou como novo coordenador-geral da área de saúde mental o psiquiatra Valencius Wurch Duarte Filho, ex-diretor técnico da Casa de Saúde Dr. Eiras de Paracambi, no Rio.
A casa era o maior hospital psiquiátrico privado da América Latina, mas foi fechado em 2012 após denúncias de violações de direitos humanos.
A decisão do ministério causou críticas e protestos de entidades e movimentos da área, incluindo o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Movimento Nacional da Luta Antimanicomial.
A nomeação foi oficializada em portaria publicada na sexta-feira (11) no Diário Oficial da União. Duarte Filho substitui Roberto Tykanori Kinoshita, que ocupava o cargo desde 2011. Um dia antes, entidades tiveram audiência com o ministro, pedindo que ele reconsiderasse. A decisão, no entanto, foi mantida.
Em carta endereçada à presidência do Conselho Nacional de Saúde, os movimentos afirmam que a história de Duarte Filho não é condizente com os preceitos da reforma psiquiátrica, instituída no Brasil em 2001 com o objetivo de eliminar os manicômios e levar o atendimento psiquiátrico para unidades de saúde que priorizem a reinserção social do paciente.
Segundo a nota, o hospital dirigido por Duarte Filho "faz parte de um histórico sombrio da psiquiatria brasileira", onde foram relatadas violações como "prática sistemática de eletroconvulsoterapia, ausência de roupas e alimentação insuficiente e de má qualidade", além de número significativo de pessoas em internação de longa permanência.
"Nesse sentido, o anúncio realizado pelo senhor ministro da Saúde contrapõe-se ao compromisso do governo federal com a continuidade da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, na perspectiva da garantia dos direitos humanos e do cuidado territorial e comunitário", diz o documento.
A troca também foi criticada pelo ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro, demitido em outubro. "Não se trata só de uma política de saúde, mas de uma possibilidade muito concreta de ruptura de questões elementares referentes a direitos humanos e a tratamento em liberdade", disse nessa segunda (14) ao jornal O Estado de S.Paulo.
Humanização
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que a Política Nacional de Saúde Mental desenvolvida pela pasta "tem por objetivo consolidar um modelo de atenção à saúde aberto e de saúde comunitária, promovendo a liberdade e os direitos das pessoas com transtornos mentais".
Segundo o ministério, a escolha de Duarte Filho "vem reforçar essa política", pois o psiquiatra atua há 33 anos na saúde pública e participou das discussões que culminaram na reforma psiquiátrica.
Ainda de acordo com a pasta, no período em que dirigiu a Casa de Saúde Dr. Eiras, entre 1993 e 1998, ele "trabalhou em prol da humanização do atendimento".
A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) também divulgou nota na qual afirma que não apoia os protesto feitos por conta da nomeação de Filho. O texto diz:
"Não podemos julgar sem ouvir o que novo coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde tem a propor e estamos à disposição para unirmos forças rumo a uma assistência em saúde mental efetiva e que traga novamente a esperança de qualidade de vida aos nossos pacientes."
Leia a nota completa:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Associação Brasileira de Psiquiatria - ABP, que representa toda a categoria psiquiátrica brasileira, nega qualquer envolvimento com o manifesto e as manifestações contra a nomeação do novo coordenador de Saúde Mental, Dr. Valencius Wurch. Por isso, fizemos uma nota de esclarecimento, que também é assinada pela Federação Nacional dos Médicos - FENAM,Associação Brasileira de Familiares, Amigos e Portadores de Transtornos Afetivos - ABRATA e Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais do Brasil – AFDM.
Leia a nota na íntegra no Portal da Psiquiatria:
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