Projeto que libera cesárea a partir de 37 semanas de gestação contraria evidências científicas

Em carta aberta, pesquisadores afirmam que o procedimento é prejudicial à saúde da mãe e do bebê

no Saúde Popular

Pesquisadores nos temas de redução da prematuridade e da melhoria do desenvolvimento infantil publicaram carta aberta contra o Projeto de Lei (PL) 5687, de autoria do deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), para permitir que sejam marcadas cirurgias cesarianas a partir de 37 semanas de gestação.

O PL contraria a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que determinou que o recém-nascido passa a ser considerado ‘pronto’ para nascer no período entre 39 e 41 semanas de gestação. Segundo os pesquisadores, a medida leva riscos para a saúde da mãe e, principalmente, do bebê.

“Posicionamo-nos veementemente contra o PL 5687 por considerá-lo um retrocesso e um desserviço ao esforço que o país tem feito nos últimos anos para promover a saúde, principalmente no período de gestação e de nascimento, e reduzir doenças e mortes maternas e infantis”, afirmam os pesquisadores.

Outra dura crítica feita pelos especialistas é que delegar a responsabilidade do parto inteiramente à gestante isenta o profissional responsável pelo pré-natal. “Essa decisão deve ser uma escolha consciente e compartilhada entre a família e a equipe de saúde”, explica a carta.

A medida correta, segundo relatam os especialistas, é investir na qualidade do atendimento à mulher durante o pré-natal, durante e depois do parto.

“Isso elimina o excesso de intervenções obstétricas desnecessárias que acabam por funcionar como propaganda para as cesarianas, que somente deveriam ser realizadas por justificada indicação clínica”, diz outro trecho.

Entenda os riscos

Segundo os especialistas, as últimas semanas de gestação e o trabalho de parto são importantes para a adaptação do bebê ao mundo exterior.

Eles explicam que bebês prematuros têm risco quatro vezes maior de morte ao nascer e duas vezes maior de internação em UTI neonatal em relação aos nascidos com 39 semanas de gestação.

Segundo a carta, quando o nascimento de um bebê prematuro acontece por meio de uma cesariana, os riscos à saúde aumentam em dez vezes.

Além disso, maiores gastos hospitalares sobrecarregam o sistema de saúde já carente de financiamento.

As consequências de longo prazo para a criança incluem maiores chances de desenvolver obesidade, hipertensão, diabetes, asma e alergia na vida adulta. Os pesquisadores afirmam também que o nascimento antes do período ideal pode prejudicar o aprendizado de línguas e de matemática.