O Sul financia o Brasil. Ou seria o contrário?

by André Coutinho Augustin

publicado no blog 

ENQUANTO SE LUTA SE SAMBA TAMBÉM

Li essa semana que um grupo estava organizando um “plebiscito informal para separar o Sul do resto do Brasil”. Fui olhar a página do tal grupo no Facebook e encontrei aquilo que eu já imaginava: um monte de gente reclamando que os sulistas (e, principalmente, os gaúchos) trabalham muito e pagam impostos para sustentar os nordestinos. Não faltam, obviamente, menções ao Bolsa Família. Lendo aquilo até parece que os programas sociais comprometem a maior parte do orçamento público e quem mais paga tributos são os ricos.

Em meio a muito discurso vazio sobre o nosso sistema tributário, surgiu um link com dados das receitas e despesas da União em 2015. Era um texto publicado no início do ano por esse mesmo grupo, com a manchete “Em 2015 a Região Sul recebeu apenas 20% dos impostos federais que recolheu”. Não vou nem dar o link porque me recuso a divulgar um site ridículo como aquele, mas resumindo, eles dizem o seguinte:

Em 2014 a Região Sul arrecadou 166,6 bilhões em impostos federais e teve retorno de 33,8 bilhões, ou seja, 20,27%.
Em 2015 este percentual teve um aumento desconsiderável. Os 3 (três) estados arrecadaram 167,8 bilhões em impostos federais e tiveram retorno de 34,1 bilhões, fechando o ano com um retorno de 20,38%.

Não precisa ser um grande especialista no assunto para desconfiar que esses números estão errados. Fui olhar a fonte e realmente está errado. A arrecadação do Governo Federal na região Sul eles tiraram da Receita Federal e realmente está certa. Em 2015, a União teve a seguinte arrecadação:

Ou seja, os três estados do Sul pagaram R$ 167 bilhões em tributos federais, o que representou 13,7% do total arrecadado (menos que a nossa participação na população). Resta saber quanto foi gasto na nossa região e é aqui que entra o grande problema. Segundo os separatistas, só recebemos R$ 34 bi. Como fonte, eles colocam esse link: http://transparencia.gov.br/PortalTransparenciaListaUFs.asp?Exercicio=2015

Para começar, os números que eles apresentam são diferentes do link que eles mesmos colocam como fonte. Como o texto deles é de janeiro, pode ser que o Portal da Transparência ainda não tivesse os dados de todo o ano anterior. Primeira distorção que eles fazem: comparam a receita de um período com a despesa de um período menor e nem citam isso.

Segunda e maior distorção: esse link só mostra as transferências da União aos outros entes federativos. Isso é uma pequena parte das despesas da União, é óbvio que vai dar muito menos que a arrecadação. Estão comparando coisas completamente diferentes! Se eles estão olhando a arrecadação total da União em cada estado, teriam que comparar com a despesa total da União em cada estado. Fazer a comparação que eles fizeram só pode ser explicado por duas coisas: má fé ou completa ignorância em relação ao orçamento público.

O problema é que não é fácil saber qual é a despesa total do Governo Federal por estado. Até onde eu saiba, o governo não calcula isso e seria bem difícil calcular. Mas olhando alguns tipos de despesa dá para ter uma ideia de como se distribuem os gastos do Governo Federal. Vou falar aqui das quatro funções de despesa mais relevantes, aquelas que superam os R$ 100 bilhões na Lei Orçamentária Anual de 2016: encargos especiais, previdência social, saúde e educação.

Encargos especiais

Segundo o Manual Técnico de Orçamento, a função Encargos Especiais “engloba as despesas em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente”. É a maior função do orçamento federal e nela está incluído, principalmente, o pagamento da dívida. Não dá para saber em que estado moram os detentores dos títulos da dívida pública, mas desconfio que quem ganha esse dinheiro não são exatamente os beneficiários do bolsa família. Aliás, a função assistência social representa menos de 5% do valor dos encargos sociais no orçamento. Então, se a gente tá sustentando algum “vagabundo”, não são os nordestinos pobres, mas os banqueiros. A maioria deles mora em São Paulo ou no exterior, mas nunca vi nenhum separatista com discurso de ódio contra os paulistas nem contra os EUA.

Previdência social

Previdência é o segundo maior gasto federal. Segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social, em 2014 foram arrecadados R$ 374 bilhões, dos quais 14,3% vieram da Região Sul e 5,6%, do RS. O anuário não mostra a despesa total do ano por estado, mas dá para ter uma ideia da participação de cada estado a partir do valor dos benefícios ativos em dezembro de 2014. A Região Sul recebia 17,8% dos benefícios e o RS, 8,0%:

Ou seja, nossa participação na despesa é maior do que na receita! E isso não é nenhuma surpresa, já que aqui a expectativa de vida é mais alta. Como a idade de aposentadoria é a mesma para todas as regiões, aquelas regiões em que as pessoas morrem mais cedo acabam financiando a previdência do sul do país.

Saúde

No site do Ministério da Saúde dá para consultar as despesas do Governo Federal com ações e serviços públicos de saúde. O último dado que aparece lá é de 2010, quando a Região Sul recebeu pouco mais de R$ 7 bilhões, ou R$ 260 per capita. Foi a região que recebeu mais dinheiro por habitante, seguida do Sudeste! Os que menos receberam foram Norte, Nordeste e Centro-Oeste, justamente aqueles que os separatistas acusam de serem sustentados por nós. “Mas nós contribuímos mais – dizem eles – então temos direito a receber mais”. Lembram que o primeiro gráfico mostrava que a Região Sul pagava 13,7% do total de Tributos Federais? Pelo menos na saúde, nós recebemos uma proporção maior do bolo: 16,3%. A saúde é mais um caso de política pública em que o resto do país sustenta o Sul.

Educação

Não achei nenhum dado sobre gasto em educação por estado, mas o Censo da Educação Superior 2013 mostra o número de estudantes que ingressaram federais por estado. A Região Sul recebeu 17,1% dos estudantes, enquanto a população projetada pelo IBGE era de 14,3% da população brasileira.

O número de estudantes não é uma medida exata do gasto em educação, mas tudo indica que, pelo menos no ensino superior, os resto do Brasil nos financia mais uma vez.

Para ter um diagnóstico completo da situação, teríamos que olhar para cada uma das centenas de despesas do Governo Federal. Não tenho tempo nem conhecimento suficiente para fazer isso, mas olhando para aquilo que representa a maior parte do orçamento já dá para ver que esse discurso senso comum de que o Sul financia o Norte e o Nordeste tá bem longe de ser realidade (e, mesmo se fosse realidade, não seria motivo para se separar). Sem falar que o problema não é de região, mas de renda: quem paga tributos no Brasil são os mais pobres. Segundo o IPEA, em 2008 a carga tributária das família com renda de até dois salários mínimos era de 54%. Já as famílias que ganhavam acima de trinta salários pagavam apenas 29% da sua renda em tributos:

Portanto, tentar se separar daquele bando de pobres, nordestinos, negros e outros grupos que você odeia não vai resolver os seus problemas, caro gaúcho que todo setembro se fantasia e vai pro Parque da Harmonia brincar de separatismo. Não é você que sustenta eles, mas o contrário.

E para quem teve preguiça de ler o texto todo, ou leu e não entendeu, aí vai um resumo em forma de charge do Laerte:

Atualização: na última Carta de Conjuntura da FEE saiu um texto do mesmo autor sobre esse assunto: http://carta.fee.tche.br/article/participacao-do-rs-e-da-regiao-sul-nas-receitas-e-despesas-do-governo-federal/