Em meio a muita pirotecnia, a apresentação feita pelo Ministério da Saúde hoje (e disponível no site do MS) tenta esconder algo muito grave: o Governo Temer cortará o benefício dado aos médicos brasileiros que participam do Programa Mais Médicos e que foi responsável por todas as vagas ofertadas desde 2015 terem sido ocupados justamente por estes médicos.
A integração do Programa de Valorização da Atenção Básica (PROVAB) com o Programa Mais Médicos em 2015 e a consequente soma de benefícios de ambos fez com que, a partir daí, todas as vagas ofertadas no Programa fossem ocupadas por médicos brasileiros.
Dois em cada três médicos brasileiros fazem a opção por esse benefício que, previsto na Lei 12.871, lhes garante uma bonificação de 10% na seleção da residência média (modo pelo qual os médicos se formam como especialistas).
O resultado esperado é óbvio: possivelmente as vagas não serão todas preenchidas por brasileiros, o Governo terá que convocar médicos estrangeiros, até eles chegarem, a população poderá ficar sem atendimento, ainda mais num momento de troca de prefeitos.
Então, contraditoriamente (ou demagogicamente) o governo anuncia prioridade para o brasileiros e toma uma medida que os afastam do Programa, podendo resultar no aumento de estrangeiros. Ainda mais anunciando que criará punições para os médicos brasileiros que não ficarem os 3 anos completos.
Tecnicamente, não há justificativa para a iniciativa. Dizer que a intenção é aumentar o tempo de permanência não encontra base nos números do Programa e a ação seria conceder o benefício a quem fica por exemplo, 3 anos. Mas ele foi retirado.
Em síntese, a medida associa falta de conhecimento do programa com arrogância e parece ser motivada pela necessidade de fazer alguma concessão às entidades médicas que são contra os 10% e que pediram ao Ministro para acabar com o Mais Médicos (e ele não pôde fazer), pediram para tirar os médicos cubanos (e ele renovou o acordo com Cuba), pediram para o Governo não abrir as escolas previstas (e o governo abril 3.000 incluindo 500 onde não havia necessidade).
Pena que, para este governo, em nome de fazer um aceno em direção a um grupo que apoiou o golpe, quem sai prejudicado são os próprios médicos e, mais ainda, a população.
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