Médico visita mulheres na zona indígena de Talamanca, no sudeste da Costa Rica.
Sistema sanitário do país centro-americano completa 75 anos em ótima forma
no El País
A história oficial conta que na década de 1940 houve na Costa Rica um acordo peculiar, quase antinatural, entre um presidente conservador, um líder comunista e um bispo católico. Era a base política do pacto social que gerou reformas cruciais na metade do século XX. A mais notável foi a criação da Caixa Costa-Riquenha de Seguridade Social (CCSS), peça central do admirado sistema sanitário tico, que completou 75 anos nesta segunda-feira e levou esta pequena nação a padrões primeiro-mundistas em matéria de saúde.
Com uma expectativa de vida de 79,6 anos, a mais alta da América Latina, e numerosos indicadores sanitários que confirmam os benefícios sociais da CCSS, o sistema de saúde local encara a efeméride com mais reflexão do que festa.
Ele tem pela frente o desafio de responder ao envelhecimento da população e às mudanças decorrentes no perfil das doenças, ao relativo encolhimento da base de contribuintes, ao aproveitamento político, à ineficiência interna e ao assédio da iniciativa privada.
A incerteza sobre a sustentabilidade financeira futura, depois de uma crise que as autoridades consideram superada, atenua o espírito festivo em torno do aniversário desse órgão estatal autônomo. As autoridades reconhecem as tarefas pendentes na otimização de um aparato de 54.000 funcionários (um em cada 100 costa-riquenhos trabalha na CCSS) e o ônus decorrente das suas amplas garantias trabalhistas dentro de um orçamento que, em 2017, se aproxima de seis bilhões de dólares (19,2 bilhões de reais). As dúvidas sobre o futuro, entretanto, convivem com uma opinião generalizada sobre o alto impacto positivo do sistema de seguridade social para os indicadores de desenvolvimento humano neste país de renda média, refletidos em uma expressão habitualmente ouvida nas ruas: “Pura vida”.
“É um sistema que conseguiu se esquivar da onda privatizadora dos anos 1990 na América Latina, mas essas forças sempre estão aí”, diz o demógrafo e pesquisador Luis Rosero Bixby, da Universidade da Costa Rica (UCR), que estudou a CCSS durante anos e concluiu que ela é essencial para a construção de uma sociedade mais igualitária do que no resto da região, ao oferecer um serviço sanitário universal e de qualidade. Também adotou medidas compatíveis com os tempos correntes, como a concessão do seguro familiar a casais homossexuais.
A população segurada tem acesso a tratamentos complexos, independentemente da sua classe social, salienta a presidenta da CCSS, María del Rocío Sáenz. É o espírito do pacto social forjado nos anos 1940 pelo então presidente Rafael Angel Calderón Guardia – um médico de classe média-alta – com o dirigente comunista Manuel Mora e o arcebispo Víctor Manuel Sanabria; um acordo que ainda desperta a curiosidade dos historiadores. Havia, é verdade, bons antecedentes em termos de saúde pública. Além disso, várias reformas posteriores afinaram o modelo de atendimento universal e consolidaram o sistema de pensões, que também está nas mãos da CCSS.
Naqueles tempos eram impensáveis os tratamentos que se realizam agora. Não é estranho que pacientes de centros médicos privados peçam para ser transferidos aos hospitais públicos por causa da capacidade comprovada dos centros estatais. No ano passado, em suas instalações foram realizadas 185.000 cirurgias, 13,5 milhões de consultas médicas e 5,4 milhões de atendimentos em pronto-socorro. Além disso, foram entregues 80 milhões de medicamentos e 52,5 milhões de exames de laboratório. Tudo isso, em uma população inferior a cinco milhões de habitantes.
Nos hospitais públicos também são realizados procedimentos extremos. O último foi em fevereiro em um hospital de Cartago (a leste de San José): o nascimento de um menino 25 dias depois de sua mãe ter entrado em morte neurológica. Doze médicos especialistas se dedicaram a manter as condições necessárias até que o menino estivesse suficientemente maduro para nascer e sobreviver. Chama-se Deylan, é saudável e mora com seus avós, que não tiveram que cobrir o custo milionário do nascimento.Modelo sob medida
“É a melhor instituição do país, com características únicas no continente, ainda mais nestes tempos”, aponta a jornalista Ángela Ávalos, a mais experiente em cobertura sanitária. “Vi um helicóptero chegar para recolher uma paciente indígena com problemas renais em uma área quase inacessível para realizar um transplante. É um modelo feito sob medida para este país, mas isso significa que também precisa atender grandes problemas. Precisa despolitizar-se, modernizar-se e, no mínimo, ter um expediente eletrônico completo para todos os segurados”, dizia enquanto voltava de uma clínica em Heredia (10 quilômetros ao norte da capital) onde os pacientes devem chegar às duas da madrugada para marcar uma consulta durante o dia. E ainda assim agradecem.
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