A OPAS realizou, recentemente, uma ampla pesquisa de abrangência nacional sobre a visão de atores estratégicos do sistema de saúde brasileiro a respeito da sustentabilidade do SUS. Os objetivos foram focalizados em compreender os limites e as possibilidades para a consolidação do SUS, a partir do posicionamento técnico, político e ideológico dos atores envolvidos no processo de concepção e implementação do SUS. Assim, aproximadamente 180 atores estratégicos foram convidados a responder voluntariamente o questionário, via SurveyMonkey, dos quais 86 responderam: *Gestores e ex gestores do SUS (54%) *Acadêmicos (44%) *Parlamentares (4,5%) *Dirigentes do setor privado de saúde (5,5%) *Outros especialistas (15%). alguns dos resultados são mostrados a seguir:
1. A quase totalidade dos participantes (97,68%) reconhece a necessidade de reformas no SUS.
2. A maioria (77,91%) entende que essa reforma precisa ser radical, mas mantendo o caráter de sistema público universal e a garantia constitucional do direito à saúde, porém com reformas profundas no sistema.
3. A maioria (63,53%) reconhece o Direito Universal à Saúde como uma cláusula pétrea do SUS e que dele não se pode abrir mão. Enquanto isto 36,47% percebe limites, sendo que 24,71% compreende que este princípio precisa ser revisto.
4. Quanto a Integralidade a maioria (63,53%) entende que é preciso estabelecer limites tendo por base a Medicina Baseada em Evidências, mas Aproximadamente 1/3 (34,12%) defende a manutenção da Integralidade sem limites.
5. A maioria (76,47%) acredita que a Gratuidade é condição para a existência de um Sistema Universal e não pode ser alterada. Para 23,53% a Gratuidade deve ser assegurada apenas para os mais pobres.
6. Para 92,68% existem problemas na municipalização. Para 48,78% é preciso profunda revisão nas relações interfederativas e para 43,90% é preciso substituir a ideia de municipalização pelo conceito de Regiões de Saúde. Quanto à Politica de Recursos Humanos, a maioria (73,02%) compreende que para resolver a questão é preciso adotar Planos de Carreira mas com contratos de trabalho privados regidos pela CLT para todas as profissões da saúde.
7. A maioria (96,16%) considera que a Participação Social no SUS não cumpre adequadamente o seu papel, sendo que 79,49% a percebe como uma boa ideia que não tem funcionado adequadamente e precisa ser repensada.
8. Sobre a Atenção Primária a Saúde, a grande maioria (89,87%) reconhece a necessidade de mudanças profundas na APS do SUS, prevendo-a como Coordenadora do Sistema. (89,87%) Os cenários de transição demográfica e epidemiológica requerem mudanças profundas na APS do SUS, prevendo a APS como coordenadora do sistema.
9. Quanto ao financiamento todos reconhecem que o SUS está sub-financiado. 65,85% considera que o incremento de recursos deva se dar de forma gradual, atrelado a melhora na eficiência dos gastos com qualificação da gestão, 34% com urgência.
10. A maioria (82,09%) percebe como positiva a relação do SUS com o setor privado de saúde. 44,30% entende que uma maior integração entre o SUS e os Plano/seguro de saúde privado poderia possibilitar um uso mais racional dos recursos assistenciais por parte de ambos o setores, reduzindo custos. Para 37,97% a relação dos Plano/seguro de saúde privado com o SUS pode ser positiva se as empresas se submeterem à regulação do poder público que determinaria onde e que tipo de serviço seria ofertado. Para 17,72% a relação dos Planos/seguros de saúde privados com o SUS é sempre predatória e, portanto, não há possibilidade de integração.
Conclusão óbvia que emana de tais dados: o SUS é um ser em formação, sobre o qual toda unanimidade não só é incerta como pouco produtiva. O melhor é discuti-lo sem preconceitos ou amarras ideológicas. Ou isso ou seu sepultamento se dará em breve, sem direito a missa de sétimo dia…
Por FLAVIO GOULART – Editor do blog observatoriosaudedf
Consulte a pesquisa completa aqui:
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