Carta de Boa Vista sobre a Saúde do Imigrante

CARTA DE BOA VISTA

Nos dias 9 e 10 de agosto de 2018, por iniciativa da Associação Brasileira Rede Unida, realizou-se em Boa Vista – Roraima, o 1º. Encontro Saúde do Imigrante: O Cuidado Sem Fronteiras, atividade esta decorrente do Fórum Internacional de Saúde do Imigrante realizado no 13º. Congresso da Rede Unida em Manaus de 30/5 a 2/6 de 2018. O objetivo era de discutir a situação local, gerada pelo intenso fluxo migratório proveniente da Venezuela, e formular propostas de apoio às entidades locais no enfrentamento da questão da saúde.

Na oportunidade foi possível ouvir as entidades governamentais e não governamentais, pesquisadores, professores, estudantes, a comunidade, inclusive em visita a abrigos que estão sob cuidados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados – ACNUR, com apoio local do Exército Brasileiro.

Foi possível observar que há iniciativas relevantes sendo realizadas na questão de saúde desta população, mas ainda serão necessários maiores esforços governamentais, especialmente do governo federal. É uma questão referente ao estado brasileiro, e por isto, a definição de uma política direcionada à questão do imigrante é uma prioridade a ser observada. 

A atenção aos imigrantes deve se dar sob a responsabilidade do estado brasileiro, contando com a colaboração de entidades não governamentais, organismos internacionais, e a comunidade, para atender às necessidades sociais e de saúde. Ao mesmo tempo em que avaliamos que as medidas a serem tomadas devem ser estruturantes de um programa, vislumbrando ampliação de rede assistencial, ações e programas, e suporte técnico aos gestores locais, e às equipes de saúde, inclusive atividades de ensino, pesquisa e educação permanente.

Concordamos que as ações de defesa da saúde dos imigrantes, deve se pautar pelos princípios firmados na Convenção Americana de Direitos Humanos, o Pacto de San José da Costa Rica de 1969, que reconhece que todas as pessoas têm seus direitos fundamentais resguardados, independente da sua nacionalidade, e a saúde é um deles. 

Consideramos ainda que o relacionamento e atividades com os imigrantes devem ser orientadas por valores humanitários que reconheçam o valor da vida, a necessidade de manutenção da sua integridade física e afetiva, e o respeito à diferença. 

Diante desta realidade firmamos a presente carta como nossa manifestação de solidariedade, e compromisso em contribuir com a saúde do imigrante e da população em geral do Estado de Roraima, no que nos for possível.

Assinam:

REDE UNIDA e Entidades Presentes do 1º. Encontro de Saúde do Imigrante: Cuidado sem Fronteiras. 

Boa Vista, 10 de agosto de 2018.