Fila única de leitos: o assunto "delicado" para Teich e urgente para a população - #vidasiguais

NÃO TEMOS TEMPO A PERDER

no Outra Saúde (via e-mail)

Nelson Teich dá a impressão de ter todo o tempo do mundo para o enfrentamento à covid-19. Ouvir o ministro da Saúde, por vezes, é ter a impressão de que voltamos a janeiro, quando a encrenca provocada pelo coronavírus já era evidente, mas ainda não havia casos confirmados no Brasil. Ontem, ele foi instado pela imprensa a se posicionar num debate fundamental no momento: a criação de uma fila única de leitos. A proposta, pautada desde março por sanitaristas e juristas,  ganhou de vez o noticiário depois que estados como Amazonas, Ceará e Pernambuco e capitais como Rio de Janeiro chegaram ao limite da capacidade de internação, especialmente nas UTIs. Em resumo, consiste em requisitar a infraestrutura existente do setor privado – leitos, equipamentos, profissionais – para dar conta da demanda urgente por atendimento no SUS. Assim, o país evitaria passar pela bárbara situação de permitir que pessoas morram esperando por uma vaga no setor público enquanto os hospitais particulares têm leitos vazios. Diante da pandemia, países como Espanha, Irlanda e Austrália tomaram essa decisão, presente no rol de ações possíveis durante calamidades públicas – e prevista também no Brasil. 

Pois bem: Teich, que assumiu confessando preocupação com o prejuízo financeiro que o cancelamento de cirurgias eletivas traria ao setor privado, acha o assunto “bastante delicado”. O ministro preferiu ignorar o fato de que o colapso do SUS já aconteceu ou é iminente em vários cantos do país e declarou que a “conversa” com o setor privado deve acontecer quando a situação “chegar no limite”. Ele disse que “precisa estudar o assunto com muito mais cuidado” porque a criação de uma fila única de leitos traz “implicações muito grandes no que vai acontecer depois” e pode “gerar insegurança para aqueles que trabalham na iniciativa privada”. Além disso, o ministro se confessou preocupado com “como as pessoas de fora vão olhar” para o país. “Seria irresponsável dar uma posição definitiva”, afirmou.

É elucidativo que justamente esse assunto desperte a preocupação de Teich com a opinião pública mundial que, a essa altura, já constatou que a condução que o governo federal faz da crise do coronavírus é a pior do mundo, no limite da barbárie, etc.  por termos um presidente que incentiva a livre circulação de vírus e pessoas – a quem o ministro não pestanejou em jurar fidelidade logo que tomou posse. Teich também se esquece que, durante a pandemia, o status “sagrado” da propriedade privada foi flexibilizado até mesmo nos Estados Unidos, que lançou mão de uma lei da Guerra da Coreia para conseguir intervir nas empresas e reorientar sua produção. 

É interessante constatar como Teich, que passou a vida profissional toda no setor privado, coincide em opinião com Claudio Lottenberg, o outro nome cogitado para assumir o Ministério da Saúde e um dos maiores vocalizadores da agenda empresarial no Brasil. Hoje, n´O Globo, Lottenberg defende que a fila única é “um debate precipitado” ao mesmo tempo que finge preocupação social, ao afirmar que retirar “as pessoas mais vulneráveis” das suas casas e alocá-las em hotéis vazios teria um “custo muito inferior a um leito de UTI”. No cerne do artigo, está a defesa de que as autoridades sanitárias se baseiem em “critérios de triagem” e “sobrevida” para decidir quem recebe cuidados intensivos – e quem não. “Assim, pacientes com fragilidade intensa (com dependência total para atividades básicas de vida) seriam preteridos em situações de carência extrema de recursos. Isso não significaria, no entanto, abandonar o paciente, mas sim propor cuidados paliativos dentro do respeito à dignidade humana”. Mais claro, só desenhando.

Quem passou muito tempo navegando nesses mares da elite empresarial e tem uma leitura perspicaz das prioridades desse pessoal é Gonzalo Vecina, professor da USP e da FGV, ex-superintendente do Sírio Libanês. “Eu esperava que houvesse um comportamento do setor privado de oferecer essas vagas, mas existem grupos resistindo. Para eles, esse leito é de quem paga. Se vier aqui um paciente que paga e um paciente que o SUS está mandando, vai ser atendido o que paga primeiro, independentemente do lugar na fila. Isso é uma desnaturação sem tamanho. É inacreditável que não consigamos enxergar o quão evidentes são essas questões éticas no meio de uma crise sanitária desse porte”, disse na Folha. E completou: “O fato é que nós, no Brasil, temos uma dificuldade grande para trabalhar com o que é frágil. Não tem política adequada para os velhos, para os portadores de deficiência, para os pobres, os negros, os índios. Isso tudo aflora num momento de crise. Você chega à Brasilândia e é aquele desastre. E as pessoas ficam surpresas. Não há razão para surpresas. É assim que a sociedade trata os frágeis, esperando que eles se escafedam.”

Enquanto Teich planeja começar uma conversa com a ANS, Roraima chegou à taxa de 100% dos leitos estaduais de UTI ocupados. E Rio de Janeiro está com 97%. Enquanto Teich denota que o SUS não está se organizando “com o máximo de eficiência” no meio de uma pandemia, só 46% dos 1.064 leitos criados especialmente para covid-19 em Recife conseguem funcionar. Os entraves não podem ser resolvidos no nível local, nem por canetada: faltam ventiladores mecânicos e médicos. Em Pernambuco, a fila de espera por vaga em UTI já chega a mais de uma semana. 

Segundo Leonardo Mattos, da campanha Leitos para Todos, o gestor público municipal ou estadual pode lançar mão da requisição da infraestrutura privada de saúde – e isso não significa que o empresário vai ficar sem receber pelo uso do leito, por exemplo, mas que o processo pode se dar sem necessidade de negociação e que o pagamento pode ser feito depois do uso. Em alguns lugares, como São Paulo, a ‘negociação’ parece estar andando, sem necessidade de requisição. Pudera: a capital mais rica do país tem dinheiro em caixa para pagar R$ 2,1 mil por diária de UTI quando, segundo a tabela do SUS, esse valor deve ser R$ 1,6 mil. Por tudo o que sabemos do poder do lobby privado, seria muito mais fácil se o Ministério da Saúde tivesse liderado essa discussão desde o início da epidemia no Brasil. Não aconteceu com Luiz Henrique Mandetta e sabe se lá quando (e se) vai acontecer sob Teich. O fato é que quem não consegue respirar, definitivamente, não pode esperar.