Na última semana estive em Brasília e me pus a pensar, no saguão do aeroporto, “que motivos temos para não defender o SUS?”. Na ocasião eu usava uma máscara, que por sinal me apetece muito, com uma mensagem muito clara: DEFENDA O SUS. E daí surgiu o questionamento. Ninguém é a favor de filas nos hospitais, ninguém é a favor da morte de pessoa alguma, então por que ser contra a um sistema público de saúde? Por que se opor a que a população tenha amplo acesso a serviços de saúde?
O debate parece estar invertido, principalmente quando analisamos qual o anteparo que o SUS fornece ao país em tempos de crise. Trata-se de um marco civilizatório importante para o Brasil, enquanto nação e enquanto projeto de humanidade.
Os mais experientes lembram o que era precisar de atendimento nos anos 1970 ou 1980. A bandeira de defesa do SUS se levanta pelo simples fato de que não podemos retroceder. Entendo e endosso a necessidade de nunca baixarmos a guarda, mas vou além: precisamos qualificar o SUS, investir mais, agregar valor a este indispensável patrimônio nacional.
Pode parecer um chavão raso se não vier acompanhando de propostas concretas, por isso mesmo as trago aqui, de forma sintética. Em primeiro lugar é possível fazer muito mais dentro do SUS com o mesmo recurso, o que não exclui a necessidade latente de mais dinheiro para o SUS. Um axioma a ser impresso na entrada de cada unidade hospitalar, ensinada às nossas crianças desde a mais tenra idade: mais SUS com o mesmo dinheiro e mais dinheiro para o SUS.
Em segundo lugar o controle sobre as ações dos gestores. Isso significa fomento à participação ativa das organizações da sociedade civil, não de maneira burocratizada, mas propondo e participando da gestão horizontal que o sistema preconiza. Controle social põe uma lupa sobre as ações desempenhadas, qualifica a democracia ao passo que torna o processo como um todo mais eficiente.
O terceiro aspecto fundamental é o de melhoria no processo de compras. Estratégias combinadas e troca de experiências entre os estados parecem ser o melhor caminho para que o sistema esteja abastecido. Insumos e equipamentos formam a base de um serviço de qualidade e temos excelentes resultados com atitudes simples em unidades da federação e municípios pelo país. Por que não replicá-las? Enxergo que apostar em foros de discussão e pactuação soa como um trajeto necessário para superar este obstáculo.
Sete a cada 10 brasileiros precisam do SUS. Isto sem reajuste dos novos desempregados sem planos de saúde. O envelhecimento da sociedade cresce e 75% destes idosos usam apenas o sistema público de saúde. Os novos agravos exigem tratamento especializados, mão de obra qualificada e unidades de referência. Mais insumos, mais equipamentos e fármacos.
Segundo cálculo do Conselho Federal de Medicina, o Brasil gastou R$ 3,48 por dia com saúde para cada habitante, em 2018. O baixo investimento também aparece no estudo referente aos gastos com saúde da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que coloca o país na 37ª posição dentre as 44 nações emergentes e desenvolvidas.
O levantamento da OCDE apontou que, em 2018, foram gastos US$ 1.282 per capita por brasileiro, sendo que apenas 40% do valor foram provenientes de recursos públicos. No mesmo período, os demais países da pesquisa gastaram, em média, US$ 4mil sendo que 76% desse valor são gastos públicos. Não faz nenhum sentido.
Então, para pontuar as melhorias elementares do Sistema, precisamos tratar do aumento de recursos para a saúde. O que temos hoje é um SUS subfinanciado, impedido de realizar novos investimentos em razão também do teto de gastos implementado pela Emenda Constitucional 95, que favorece, entre outras coisas, as disparidades sociais e desafia o princípio da equidade do SUS. O equilíbrio fiscal é necessário, mas aumentar investimentos em saúde pública também. É preciso achar uma síntese.
Não é difícil, por fim, concluir que a principal questão é a de qualificação do nosso sistema. Depois de 30 anos de serviços prestados, novos desafios se impuseram à sociedade brasileira e o SUS precisa acompanhar esta dinâmica. São auspiciosas as movimentações na Câmara dos Deputados, capitaneadas pelo Presidente Rodrigo Maia, de buscar alternativas para repaginar a estrutura. Acompanhado de amplo diálogo com Secretários Estaduais, Municipais e sociedade civil, temos muito a ganhar. As duras lições que a pandemia nos impôs precisam servir de bússola para construir novos caminhos.
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