O General e o SUS

Tem uma história que eu já ouvi contar há muito tempo, que atribui a um famoso general a seguinte frase:

“Quando existe divergência entre o mapa e o terreno, usualmente o terreno está correto”.

Eu tenho recorrido a esta figura regularmente nas conversas que tenho tido oportunidade de fazer por aí sobre o papel da auditoria no SUS.

A história veio novamente à minha cabeça durante uma das mesas do Encontro Nacional de Controle do SUS.

Era uma apresentação da equipe da Corregedoria Geral da União. O Ministro Chefe da CGU, Dr Jorge Hagge Sobrinho fez questão de comparecer pessoalmente (o Ministro Temporão não veio, certamente tinha compromisso mais importante na agenda). O pessoal da CGU apresentou um material com algumas situações encontradas nas auditorias realizadas nos municípios auditados no chamado “sorteio de municípios” e também em algumas operações especiais (Sanguessugas, Vampiros, Alcaides, Metástase entre outras). A maioria delas com atuação conjunta com a auditoria do SUS. Enfim, uma visão daquelas mazelas que a gente encontra MUITAS VEZES quando vai a campo (quando vamos visitar o terreno para conferir se o mapa está correto).

Na hora do debate, levanta alguém na platéia e investe raivosamente contra a Mesa. Afirma, em outras palavras, que o SUS é uma política pública vitoriosa e que, ao apresentar aquele tipo de material, a equipe da CGU estaria “prestando um DESSERVIÇO AO SUS”.

O Ministro Hagge foi muito elegante na resposta, colocou que por mais que a CGU aprecie e apóie o SUS, não tem sentido agir como se tudo estivesse no melhor dos mundos, que as distorções teriam que ser corrigidas como forma de contribuir com o próprio aperfeiçoamento do SUS.

Fiquei a pensar com meus botões... Será que o indivíduo investido da função de “gestor do SUS” adquire a condição de imunidade e da infalibilidade em seus atos? Estará imune a qualquer ato de improbidade, impropriedade administrativa e outros pecadilhos? Se este mesmo indivíduo se declarar então como “militante da Reforma Sanitária”... será canonizado!

Quer dizer que aquele que trabalha zelando pela boa aplicação dos recursos públicos, presta um “desserviço” ao SUS? Será que não existe corrupção na saúde?

Na mesa seguinte, o Dr .Henrique Ziller do Instituto Federal de Controle apresentou uns dados interessantes: a corrupção na saúde é um problema mundial, significa estimados Três bilhões de dólares ao ano!!!!! E não é só em países do Terceiro Mundo, mesmo nos Estados Unidos se considera que há 5 a 10% de sobre preço nas compras de medicamentos. No Cambodja se estima que 5% das verbas simplesmente some no caminho antes de chegar à ponta. Aliás, isto é uma façanha, pois em nosso país a conta é estimada em 20% ( em um ano o desvio dentro do SUS seria então maior que o orçamento da Atenção Básica, por exemplo). Aqui se inclui não apenas as fraudes, mas o mau uso ou uso inadequado dos recursos.

É verdade que a luta central que temos travado nestes 20 anos de SUS é pelo aumento de recursos mais do que pelo controle dos gastos. Temos combatido a falácia de que “A Saúde tem muito dinheiro e gasta mal”. Segundo Gilson Carvalho a equação correta é a seguinte: “A saúde tem POUCO dinheiro e gasta mal”.

As duas coisas, melhora do financiamento assim como a melhora na gestão, tem que andar juntas senão, francamente, é maniqueísmo demais para o meu consumo...