Os grandes grupos farmacêuticos, longe de promoverem desenvolvimento de novos medicamentos, multiplicam os recursos, às vezes ilegais, para impedir o lançamento de genéricos. A denúncia foi feita em Bruxelas nesta sexta-feira (28) por Neelie Kroes, comissária de Concorrência da União Européia (UE), que apresentou um relatório ao fim de meses de investigação. Ela calculou que, no ano passado, os truques sujos custaram a que cada habitante da UE o equivalente a R$ 1.260.
Neelie Kroes acusa "nuvem de patentes" e outros truques
3 bilhões de euros de prejuízo
A investigação examinou os casos de 219 medicamentos e apurou que os truques sujos dos laboratórios causaram um prejuízo de 3 bilhões de euros (R$ 9 bilhões). Conforme o relatório, a introdução dos genéricos permitiu uma economia de 14 bilhões de euros (R$ 41 bilhões). Estes medicamentos saem mais baratos porque estão dispensados de pagar royaltes aos laboratórios, pois sua tecnologia de produção já se tornou de domínio público.
O relatório calcula também quanto cada cidadão europeu perdeu com as manobras protelatórias: 430 euros (R$ 1.260), somente no ano passado.
Entre os laboratórios acusados estão o francês Sanofi Aventis, o suíço Sandoz, os ingleses GlaxoSmithKline e AstraZeneca. O relatório de 450 páginas, detalha investigações que começaram em janeiro passado.
Neelie, a insuspeita "Dama de Ferro holandesa"
Com 67 anos, Neelie é insuspeita de má-vontade para com a grande burguesia. Filha de uma rica família holandesa e indicada pelo direitista Volkspartij, ela encabeçou nos anos 90 a privatização da empresa de correios do país, o que lhe valeu comparações com a intransigente Margareth Thatcher, a "Dama de Ferro" inglesa.
Entre os truques dos laboratórios para impedir o lançamento dos genéricos está o que a comissária chamou "nuvem de patentes": consiste em requerer muitas patentes para cada princípio ativo descoberto. "O pior exemplo que encontramos foi a requisição de 1.300 patentes, por toda a União Européia, para um único medicamento", disse Neelie.
"Acordos" interfabricantes e anticonsumidores
A investigação também apurou que os laboratórios não hesitam em estabelecer "acordos" com os fabricantes de genéricos com o mesmo objetivo de retardar o lançamento da versão mais barata. Foram levantados 200 casos dessa natureza. A versão eletrônica do jornal Le Figaro cita o laboratório francês Servier como um dos acusados de recorrer a esse tipo de estratagema.
Se esse tipo de procedimentos acontece na União Européia, berço de várias das maiores indústrias farmacêuticas do mundo, fica a pergunta sobre como será a situação em países como o Brasil, onde atuam as suas sucursais. E torna-se mais claro porque elas se mobilizaram com tanta decisão no governo Fernando Henrique Cardoso para fazer o Congresso Nacional aprovar a Lei de Patentes, que satisfaz os seus interesses.
O dirigente da União Européia de Indústrias Farmacêuticas (Efmia), Arthur J. Higgins, saiu a campo no mesmo dia para tentar consertar o estrago causado pela denúncia. Disse que "a inovação é nosso motor" e referiu-se a "mitos" criados por "aqueles que desejam sabotar os interesses da indústria do medicamento". Alegou que o procedimentos apontados "são casos isolados e, além do mais, não têm nada de ilegais".
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