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Os trinta municípios paranaenses que mais receberam recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), apresentaram melhores indicadores socioeconômicos, produtivos e tributários em relação à média do estado.
A conclusão pertence à dissertação de mestrado feita para o Centro Socioeconômico/Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), de Luciano Ribeiro Bueno. Levando em consideração dados do período de 2000 a 2006, o pesquisador percebeu que o grupo dos trinta municípios apresentou aumento do Produto Interno Bruto per capita igual a 9,6% frente 1,1% do estado – formado por 399 cidades.
“Deve-se registrar que os 30 municípios selecionados não são uma amostra estatística mas um ranking escalonado, do maior para o menor, em termos do volume de crédito contratado no período considerado, ou seja, entre os anos de 2000 a 2006. Assim, o corte acima referido é arbitrário, uma vez que não leva em consideração parâmetros amostrais”, ressalta Bueno.
Em relação ao emprego formal, enquanto o estado do Paraná registrou aumento médio de 42,2% nos seis anos, os 30 municípios do ranking apresentaram aumento médio de 68,1% no número de vagas abertas – ou seja, essas prefeituras participaram com 18,2% da capacidade de gerar empregos formais do estado.
Entre as 30 prefeituras, o emprego formal na agricultura apresentou aumento de 94% durante o período estudado – em todo Paraná houve redução de 16,5% desse índice na média dos seis anos.
“Esses resultados, por sua vez, refletem-se na participação dos municípios do ranking no total do estado, a qual teve uma variação positiva da ordem de 132,4%: passou de 4,9%, em 2000, para 11,4%, em 2006”, acrescenta Bueno.
Segundo o pesquisador, entre 2000 e 2005, a arrecadação tributária entre os 30 municípios foi um pouco superior à média estadual – de 80,3% frente a 76,8%, respectivamente.
IDH
O Índice do Desenvolvimento Humano (IDH) médio dos 30 municípios gira em torno de 0,75, enquanto que a média estadual é de 0,74. Com relação a variável renda do índice, as cidades do ranking apresentaram valor médio de 0,67, enquanto que o estado como um todo apresentou valor de 0,65.
Segundo Bueno, o fato dos índices entre estados e cidades que compõe o ranking serem bastante próximos indica que os municípios que tomam crédito possuem, em sua maioria, padrão de renda semelhante à média do estado, “contribuindo para que seu IDH também seja semelhante ao da média estadual”, explica.
A variável educação do IDH registrou média de 0,86 entre os municípios do ranking e de 0,83 no estado. Já a esperança de vida verificada entre os moradores das 30 cidades foi de 69 anos e nove meses, frente a 69 anos e 13 meses em relação a média estadual.
Em contrapartida, em relação da taxa de alfabetização, a média do estado foi inferior (85,16%) à média dos 30 municípios (89,16%).
Crescimento de contratos
No período 2000-2006 os contratos do Pronaf, em âmbito nacional, tiveram aumento de 91,5%. Já, “considerando o ano de 2000 como base e comparando-o a 2006, houve um aumento no montante liberado de 269,9%”, acrescenta Bueno.
No estado do Paraná, durante o mesmo período, o número de contratos cresceu 35,8% - considerando como base o ano 2000 e comparando com o ano de 2006, houve um aumento de 272,4% dos recursos liberados para o programa.
Para Bueno, o Pronaf tornou-se (desde sua implantação em 1996) fundamental para o debate do desenvolvimento rural do país sendo imprescindível para o segmento dos agricultores familiares. Isso porque desde o período pós-guerra (década de 1950) até metade dos anos 1990, os investimentos na produção de grupos familiares permaneceram esquecidos no país. Dessa forma, quando surge, o Pronaf é rapidamente aceito e absorvido, dada a grande necessidade de recursos entre os agricultores de pequeno porte.
O pesquisador destaca, ainda, que é possível perceber que o programa teve mais impacto sobre a produção. Já em relação às dimensões sociais e tributárias, o impacto positivo é menos intenso entre as prefeituras que mais recorreram o programa em relação ao estado.
O rendimento da produção de feijão nos municípios que mais tomaram crédito Pronaf, por exemplo, saltou de 0,85 para 1,49 toneladas por hectare entre 2000 e 2006 – uma variação média de 75,6% nos seis anos. Já durante o mesmo período, o estado como um todo apresentou variação positiva menor (67,3%) registrando rendimento médio de 0,68 em 2000, para 1,13 toneladas por hectare em 2006.
“Sendo assim, os agricultores familiares estão cada vez mais dependentes dos insumos modernos, pois a forma de produção financiada pelo programa tem como objetivo aumento na produção agrícola”, analisa.Para acessar o estudo na íntegra, clique aqui.
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