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Sindicato reclama de descredenciamento em massa de médicos

GP Online Alexandre Costa Nascimento

O Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar) acusa algumas administradoras dos planos de saúde de estarem usando o argumento de redução de custos para promover um processo de “descredenciamento em massa” de médicos especialistas. Segundo a entidade, elas estariam fazendo isso para, em seguida, fechar contratos de exclusividade com hospitais e clínicas – que cobrariam menos pelos procedimentos.

Um grupo de 70 oftalmologistas estaria passando pelo processo de descredenciamento, depois que uma operadora contratou um hospital para atendimento exclusivo de seus conveniados. Otorrinos e ortopedistas também estariam enfrentando a mesma situação, segundo o sindicato.

Nos casos em que hospitais operam com exclusividade para determinada operadora, ao marcar uma consulta, em geral o cliente é encaminhado ao médico que estiver disponível na data agendada, e não o da sua escolha. “Entendemos que, do ponto de vista do direito do consumidor, essa prática está prejudicando o paciente, que escolhe determinado plano pela relação que tem com seu médico de confiança. Com o descredenciamento, o cliente fica ‘órfão’ do médico que acompanha seu caso”, avalia o médico presidente do Simepar, Mário Ferrari.

O sindicato pretende negociar diretamente com as operadoras de planos de saúde e, ao mesmo tempo, ajuizar ações para garantir a continuidade do tratamento em caso de descredenciamento imotivado de médicos que acompanham pacientes com doenças crônicas.

Na última semana, 23 representantes dos principais hospitais de Curitiba e das empresas de planos de saúde se reuniram para discutir justamente medidas de redução de custos.

Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão que regulamenta e fiscaliza o mercado de planos de saúde no Brasil, o descredenciamento de médicos está dentro das prerrogativas do exercício das operadoras, estabelecidas pela Lei nº 9656/98. O que não é possível segundo a agência, é que uma operadora diminua sua rede de médicos, a ponto de deixar apenas um pequeno número de profissionais que caracterize uma negativa de cobertura. A ANS informou também, por meio de sua assessoria de imprensa, que se ficar configurada uma exclusão de especialidades previstas no rol de procedimentos, cabe um processo da própria agência contra essa operadora.

A ANS informa que, até o presente momento, não há no Núcleo Regional de Atendimento e Fiscalização (Nuraf) do Paraná, nenhum registro de denúncias ou reclamações referentes ao casos relatados pelo Simepar.

Fontes ligadas ao setor afirmam que, na prática, a participação acionária das próprias operadoras em alguns hospitais acaba criando uma tendência ao direcionamento de pacientes a essas instituições. “Isso em si não é uma infração, já que não existe nenhuma regra da ANS que normatize essa questão”, diz a nota da agência.

“A ANS permite a intermediação mercantil e não adota mecanismos que preservem a opção de escolha dos pacientes. Uma agência reguladora não tem que estar do lado de ninguém. Seu papel é normatizar e regular espaços de conflitos”, critica Ferrari, do Simepar.

Setor é campeão em queixas

As operadoras de planos de saúde lideraram, pelo 9º ano consecutivo, o ranking de reclamações elaborado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) em 2008. O setor foi alvo de mais de 4,2 mil reclamações de consumidores no ano passado, respondendo por 21,8% das demandas atendidas pelo órgão. Entre atendimentos coletivos, individuais e consultas sobre processos judiciais, as principais ocorrências no segmento envolvem a questão de reajustes abusivos de preços e negação de cobertura para exames, cirurgias e materiais. No ano passado, o Idec atendeu 19.379 casos. O setor de telecomunicações figura na segunda posição do ranking, com 20,5% das reclamações, seguido pelo setor financeiro, com 17,5%. (ACN)

COMENTÁRIO: Em resumo: esperar que uma matéria de relevância social como a saúde seja regulada pelo mercado, é o mesmo que acreditar em duendes...
Provavelmente a economia gerada pelo descredenciamento dos profissionais seja para manter o pagamento dos bônus dos diretores, (nos moldes da AIG). Tudo regado a doses cavalares de renúncia fiscal Esta conta dá R$ 11 a 12 Bi/ano (!!!!), incluindo isenção fiscal das filantrópicas, dedução IR pessoas físicas, co-financiamento dos planos saúde dos servidores (incluídos aí os das estatais) ou seja: o "mercado" pendurado nas tetas do governo.