Sarney valida atos secretos de reajustes
Pressionado, senador concede anistia a gratificações de servidores
De Leandro Colon no Estadão, transcrito no blog do Noblat
Pressionado internamente, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu manter as gratificações incorporadas aos salários de servidores de carreira por meio de atos secretos. Sarney ainda anistiou o passado. Ninguém terá de devolver qualquer bônus, mesmo que tenha sido concedido em boletim sigiloso.
Pelo menos 70 funcionários foram beneficiados, incluindo um assessor de Sarney e aliados do ex-diretor-geral Agaciel Maia, além de sua mulher, Sânzia Maia.
A decisão - assinada pelo próprio Sarney - foi publicada discretamente no sábado, em meio a 200 páginas do Diário Oficial do Senado. Até ontem, não havia saído no Diário Oficial da União. A medida - de número 313/2009 - convalidou 80 atos secretos que tratam das chamadas "funções comissionadas", espécie de bônus salarial que varia de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil. Alguns boletins estipulam pagamentos de gratificações com datas retroativas.
A iniciativa de Sarney contraria recomendação da comissão que analisou a nulidade dos atos secretos. O relatório final recomendou o cancelamento imediato das gratificações e uma investigação para avaliar um eventual ressarcimento aos cofres públicos em caso de má-fé por parte do servidor.
Na semana passada, outra boa notícia foi dada aos nomeados secretamente para cargos de confiança. Bastará um pedido da chefia imediata do servidor para que o Senado o mantenha no quadro. Pelo menos 79 estão nessa situação, entre eles Henrique Dias Bernardes, que era namorado de uma neta de Sarney quando foi nomeado, em abril de 2008. Leia mais em: Sarney valida atos secretos de reajustes
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