Washington - A tentativa de reforma de saúde defendida pelo presidente Barack Obama superou um obstáculo-chave ontem com a aprovação de uma proposta moderada pela Comissão de Finanças do Senado por 14 a 9. Embora a aprovação fosse esperada, devido à maioria democrata na comissão e à exclusão da polêmica “opção pública’’, o governo pôde desfrutar do bônus de um voto republicano para a controversa proposta, o primeiro que veio da oposição em cinco comissões do Congresso.
A medida atende a maioria dos requisitos estabelecidos por Obama, que prometeu aos eleitores durante a campanha presidencial reformar o sistema para ampliar a cobertura de seguros para praticamente todos os americanos, reduzir custos médicos e encerrar a prática do setor de seguros de recusar proteção a pessoas com doenças preexistentes ou retirar a cobertura de pessoas gravemente doentes, mas não contempla o ponto mais controverso da reforma.
Fonte de inúmeras polêmicas, a criação de um programa de saúde gerenciado pelo governo, concorrendo com o setor de seguros privados sofre resistência ferrenha dos republicanos e ressalvas de muitos democratas mais conservadores fiscalmente, mas continua a fazer parte de três planos de reforma que passaram por comissões da Câmara dos Deputados.
O plano aprovado ontem requer que a maioria dos norte-americanos compre seguros e introduz uma série de mudanças no setor que movimenta US$ 2,5 trilhões de dólares. Os EUA são o único país industrializado sem cobertura universal de saúde, e cerca de 47 milhões de americanos estão sem seguro.
Antes que o projeto chegue à mesa de Obama para ser sancionado ainda faltam muitos estágios, mas a aprovação de ontem é vista como um avanço significativo.
Excetuando a senadora Olympia Snowe, a oposição republicana está lutando contra todos os planos de reforma, alegando que o plano de mocrata vai aumentar excessivamente o déficit público e interferir indevidamente no setor privado.
A senadora Snowe se tornou a primeira partidária republicana a apoiar um projeto de reforma da saúde.
* * * * *
O caminho da mudança
A reforma do sistema de saúde é uma das principais apostas do governo de Barack Obama.
1 O projeto aprovado na Comissão de Finanças terá de ser harmonizado com outra versão, já aprovada na Comissão de Saúde do Senado, que inclui a criação de um plano de saúde estatal, a chamada opção pública.
2 O projeto harmonizado será enviado ao Escritório de Orçamento do Congresso, que fará uma nova estimativa de custo -a atual é de US$ 829 bilhões nos próximos dez anos.
3 O texto segue então para votação no plenário, onde precisa de 60 votos para ser aprovado. Esse é justamente o tamanho da base governista no Senado, mas parte dos democratas resiste a uma reforma sem a opção pública.
4 Na Câmara dos Representantes, circulam três versões da reforma, que também têm de ser harmonizadas antes de serem votadas em plenário. Todas incluem a opção pública.
5 Se aprovados nos plenários do Senado e da Câmara, os projetos terão de passar por uma nova harmonização para que se chegue a uma versão única, que então será novamente submetida ao Escritório de Orçamento do Congresso.
6 O projeto final deverá então novamente ser submetido à votação nos plenários do Senado e da Câmara. Se for aprovado por ambos, segue para a sanção do presidente Barack Obama, que quer ver o processo finalizado ainda neste ano.
Nenhum comentário:
Postar um comentário