Reforma de Obama para a Saúde avança... com exclusão da "opção pública"

Folhapress

Washington - A tentativa de reforma de saúde defendida pelo presidente Ba­­rack Obama superou um obstáculo-chave ontem com a aprovação de uma proposta moderada pela Comissão de Finanças do Senado por 14 a 9. Embora a aprovação fosse esperada, devido à maioria democrata na co­­missão e à exclusão da polêmica “opção pública’’, o governo pôde desfrutar do bônus de um voto republicano para a controversa proposta, o primeiro que veio da oposição em cinco comissões do Congresso.

A medida atende a maioria dos requisitos estabelecidos por Obama, que prometeu aos eleitores durante a campanha presidencial reformar o sistema para ampliar a cobertura de seguros para praticamente todos os americanos, reduzir custos médicos e encerrar a prática do setor de seguros de recusar proteção a pessoas com doenças preexistentes ou retirar a cobertura de pessoas gravemente doentes, mas não contempla o ponto mais controverso da reforma.

Fonte de inúmeras polêmicas, a criação de um programa de saúde gerenciado pelo governo, concorrendo com o setor de se­­guros privados sofre resistência ferrenha dos republicanos e ressalvas de muitos democratas mais conservadores fiscalmente, mas continua a fazer parte de três planos de reforma que passaram por comissões da Câmara dos De­­pu­­tados.

O plano aprovado ontem re­­quer que a maioria dos norte-americanos compre seguros e in­­troduz uma série de mudanças no setor que movimenta US$ 2,5 trilhões de dólares. Os EUA são o único país industrializado sem cobertura universal de saúde, e cerca de 47 milhões de americanos estão sem seguro.

Antes que o projeto chegue à mesa de Obama para ser sancionado ainda faltam muitos estágios, mas a aprovação de ontem é vista como um avanço significativo.

Excetuando a senadora Olympia Snowe, a oposição republicana está lutando contra todos os planos de reforma, alegando que o plano de­­ mocrata vai aumentar ex­­ces­sivamente o déficit público e interferir indevidamente no setor privado.

A senadora Snowe se tornou a primeira partidária republicana a apoiar um projeto de reforma da saúde.

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O caminho da mudança

A reforma do sistema de saúde é uma das principais apostas do governo de Barack Obama.

1 O projeto aprovado na Comissão de Finanças terá de ser harmonizado com outra versão, já aprovada na Comissão de Saúde do Senado, que inclui a criação de um plano de saúde estatal, a chamada opção pública.

2 O projeto harmonizado será enviado ao Escritório de Orçamento do Congresso, que fará uma nova estimativa de custo -a atual é de US$ 829 bilhões nos próximos dez anos.

3 O texto segue então para votação no plenário, onde precisa de 60 votos para ser aprovado. Esse é justamente o tamanho da base governista no Senado, mas parte dos democratas resiste a uma reforma sem a opção pública.

4 Na Câmara dos Representantes, circulam três versões da reforma, que também têm de ser harmonizadas antes de serem votadas em plenário. Todas incluem a opção pública.

5 Se aprovados nos plenários do Senado e da Câmara, os projetos terão de passar por uma nova harmonização para que se chegue a uma versão única, que então será novamente submetida ao Escritório de Orçamento do Congresso.

6 O projeto final deverá então novamente ser submetido à votação nos plenários do Senado e da Câmara. Se for aprovado por ambos, segue para a sanção do presidente Barack Obama, que quer ver o processo finalizado ainda neste ano.