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sábado, 9 de fevereiro de 2013

Delícias da terceirização: Conselheiro do TCE-PR e o desvio de R$ 4,48 milhões na saúde

Amaral, que também foi chefe da Casa Civil durante os primeiros anos do governo Beto Richa (PSDB), cumprimenta efusivamente Luciano Ducci. Ambos são chegadinhos a terceirizações na saúde.


Ação menciona relação de conselheiro com Oscip


na Folha de Londrina

Em uma das ações civis públicas do Ministério Público (MP) do Paraná envolvendo a Prefeitura de Tamarana, os promotores de Justiça mencionam a ligação entre o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ex-deputado estadual Durval Amaral (à época filiado ao DEM, mesmo partido do ex-prefeito de Tamarana, Beto Siena) e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Beija-flor. Conforme a FOLHA noticiou ontem, a Oscip, que tem sede em Astorga, teria participação num desvio de R$ 4,48 milhões por meio de Termo de Parceria com a prefeitura para prestação de serviços na área da saúde. Embora Amaral não seja citado como réu, a promotoria relata que quatro das 13 pessoas que figuram na ação ''estão diretamente ligadas'' a ele. 

O MP se refere à servidora municipal de Cambé Marcilene Ricieri Borges Leão, que presidiu a Beija-flor entre 2003 e 2010 e que, após deixar a função, ocupou cargos de confiança na Casa Civil do governo estadual, quando Amaral comandava a pasta. Com a mudança administrativa na Oscip, diz o MP, a sogra do conselheiro, Laide Maria Fadel de Camargo, passou a ocupar a presidência por quatro meses em 2010. Laide era ''sempre auxiliada pela cunhada do deputado, Salete Maria de Camargo Gastaldi (...) e pelo seu marido Marco Paulo Gastaldi, tudo sobre a supervisão de Marcilene, pessoa da mais alta confiança do deputado''. 

Na avaliação do MP, ''tais circunstâncias indicam que a Organização Beija-flor recebeu forte influência do então deputado Durval Amaral e do seu grupo político'', porque desde a fundação os administradores da Oscip foram pessoas de sua ''extrema confiança''. Também relatam os promotores que a Beija-flor conseguiu o título de utilidade pública em 2006, depois que a Assembleia Legislativa (AL) do Paraná aprovou projeto de lei assinado pelo então deputado estadual. 

Procurado pela FOLHA, o conselheiro do TCE Durval Amaral mostrou surpresa ao ser questionado sobre as afirmações do MP. Ele negou qualquer relação com a Oscip investigada pelo suposto desvio de recursos. ''Não tenho nenhuma relação com essa Oscip.'' Quanto à ligação com a ex-presidente da organização Marcilene Ricieri, Amaral afirmou que ''conheço pessoas em todo o Paraná''. Ele confirmou que ela ''foi servidora da Casa Civil''. 

Ele disse que não tinha conhecimento das ações propostas pelo Ministério Público em Tamarana envolvendo o ex-prefeito Beto Siena, considerado o ''operacionalizador das fraudes''. ''Qualquer ilação do Ministério Público é criminosa, mesmo que indireta é criminosa e inaceitável. Vou pedir para meu advogado avaliar essas citações.'' Amaral disse que não responde a nenhum processo e não descartou medidas judiciais contra os promotores. 

Apesar de ter confirmado o parentesco com Laide, sogra dele e uma das citadas na ação, o conselheiro afirmou desconhecer se ela já ocupou a presidência da Oscip. Ao ser perguntado sobre o projeto de lei de sua autoria que resultou no título de utilidade pública para a Beija-flor, Amaral não se lembrava especificamente da proposta. ''Projetos de utilidade pública fazem parte do dia a dia do parlamento.'' (E.F.)

2 comentários:

  1. O Paraná (os paranaenses reacionários) ainda não enxergou o fundo do poço com esse pessoal do PSDB.

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  2. Em MINAS GERAIS temos quase 20 anos de sucateamento dos serviços publicos pelo PSDB. Ingênuos os que acreditam no propagandeado "choque de gestão" implementado pelo PSDB mineiro. Os terceirizados são maioria em todos os orgãos do governo e, alem de despreparados são pessimamente remunerados. Mas a situação não é diferente para os concursados. Um GESTOR GOVERNAMENTAL, de nivel superior, recebe em MINAS GERAIS R$1528,00, sem direito a auxilio transporte e muito menos alimentação. Isso é 1/3 do que paga TOCANTINS, e 1/5 do que paga o RIO DE JANEIRO. Assim, nos poucos concursos que são abertos, há mínimo interesse, e dos aprovados, poucos tomam posse, e menos ainda permanecem no serviço público. Uma lástima. Não sou petista, mas àqueles que tanto criticam o PT, Lula, Dilma,so tenho algo a dizer: Envio-lhes o PSDB mineiro de presente!

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