Uma grande dúvida assombra o futuro do funcionalismo. A ParanaPrevidência não terá dinheiro em caixa para pagar as aposentadorias a partir de 2020.
Quem ainda não se deparou com essa realidade, precisa se aproximar dos debates e informativos dos seus sindicatos e do Fórum das Entidades Sindicais, e ficar atento ao risco.
O problema de caixa tem várias causas. Vamos citar as duas mais impactantes:
1- O governo não cumpriu, em 14 anos, sua obrigação legal de repassar a contribuição financeira em igual valor que cada servidor contribui.
2- A ParanaPrevidência foi planejada para ser o sistema de aposentadoria somente dos servidores do Poder Executivo. Mas acabou por agregar mais servidores do Poder Judiciário e do Legislativo, o que também causou impacto negativo, pois assumiu o pagamento de maior número de aposentadorias sem ter recebido dinheiro suficiente para isso.
O Fórum das Entidades Sindicais tem acompanhado de perto a gestão da ParanaPrevidência, mantendo representantes no Conselho Fiscal e no Conselho de Administração. Desde o início do funcionamento desses Conselhos, ou seja, desde 1999, o Fórum tem mantido posição crítica nesses espaços de decisão e aprovação de iniciativas de gestão e financeira. Mesmo tendo minoria nos conselhos, não deixamos de nos posicionar de modo contundente e profissional.
Não foram poucas as vezes em que o Fórum denunciou os desmandos e decisões perniciosas que comprometem a sustentabilidade do sistema de previdência do funcionalismo.
Susto geral - Em 2010, o Fórum contratou um especialista em sistema de previdência. O estudo feito apontava um déficit de mais de quatro bilhões de reais. Depois esse número foi confirmado pelo estudo do Tribunal de Contas (TC). Se esse valor já assustava, no final de 2011, todos se espantaram com o crescimento do déficit que, segundo o TC, concluiu que o furo no caixa já chegava a 7,3 bilhões.
Medida confortável para o patrão - Em dezembro de 2012, período em que o servidor tem dificuldade de se mobilizar e lutar pelos seus direitos, Beto Richa e sua base de deputados(as) na Assembleia Legislativa deram uma verdadeira rasteira no conjunto dos servidores da ativa. Uma lei aumentou o percentual de desconto de 10% para 11%.
Sem debater com os sindicatos que durante os anos de 2011 e 2012 sempre pautaram sua preocupação com a sustentabilidade da ParanaPrevidência. Inclusive propostas foram entregues pelo Fórum ao governo. Mas o governo ficou surdo para as ideias dos sindicatos.
As perguntas que merecem respostas são:
- Essa mudança tirou do vermelho o caixa da ParanaPrevidência?
- Essa mudança assegura as nossas aposentadorias atuais e futuras?
A resposta é NÃO! NÃO! E NÃO!
Escândalo - Entre novembro de 2012 e durante o ano de 2013 o governo ainda fez manobras financeiras ilegais. Inclusive emprestando dinheiro do fundo previdenciário para pagar as aposentadorias atuais. Uma aberração que fere a lei e coloca Beto Richa na lista de políticos que não poderiam sequer tentar a reeleição. Pode crer! A situação é muito grave!
Avaliação do FES sobre a real situação - Enquanto a direção da ParanaPrevidência faz boletins dizendo da prosperidade do sistema, nossos conselheiros apontam que o déficit é crescente. Há quem diga que esse rombo em 2013 já ultrapassava 70 bilhões. Ou seja, é um órgão à beira da falência.
E nossas aposentadorias? Só com muita luta e união dos trabalhadores estaduais haverá reversão dessa situação.
Lutar! Denunciar! Parar!
A campanha de lutas do FES para esse ano aponta esse como um dos itens mais importantes. E não mediremos esforços para que a situação não se agrave ainda mais. Mas sem a participação do funcionalismo, não conseguiremos avançar.
As reuniões são abertas e acontecem na última quarta-feira de cada mês no prédio da ParanaPrevidência, em Curitiba.
Extrato à disposição - Uma conquista dos sindicatos que compõem o Fes aconteceu no final de 2013. O Estado enfim criou um sistema que possibilita ao servidor acesso a o extrato de suas contribuições para aParanaPrevidência. O sistema ainda não foi concluído e não foram totalizadas as contribuições de cada servidor, mas você já pode ter uma ideia do montante financeiro que saiu do seu salário para compor a reserva para pagar sua aposentadoria. Veja lá, não é pouco dinheiro não! Você encontra o dado no portal do servidor. Clique no ícone "contracheque" e, quando a tela abrir, clique em cima de "extrato de contribuições previdenciárias".
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