Prefeitura de SP falha ao fiscalizar verba da saúde, diz auditoria

na FSP

A Prefeitura de São Paulo não tem controle sobre as organizações parceiras da saúde, que administram quase 30% de todas as unidades –como hospitais e prontos-socorros– da capital paulista.

A conclusão faz parte de uma auditoria recém-concluída pelo TCM (Tribunal de Contas do Município), que aponta os problemas de fiscalização dessas entidades desde 2010, na gestão Gilberto Kassab (PSD), até 2013, no primeiro ano do prefeito Fernando Haddad (PT).

Na prática, isso significa que a prefeitura não sabe como as chamadas OSs (Organizações Sociais de Saúde) gastam a verba pública recebida nem se elas estão cumprindo suas metas de atendimento –como a quantidade mínima de consultas.

As organizações sociais foram um tema crucial durante as eleições de 2012. A campanha de Haddad chegou a dizer que deveria retomar a "gestão pública" da saúde e fazer concursos públicos nos hospitais geridos por OSs.

Sob ataques do rival José Serra (PSDB), Haddad afirmou depois que manteria o sistema, mas prometeu um aumento da fiscalização.

As OSs são entidades privadas, sem fins lucrativos, contratadas desde 2007 na capital para gerenciar unidades de saúde –com a justificativa de que facilitam a contratação de médicos, por exemplo.

Segundo Marcelo Faria, conselheiro do TCM, a auditoria mostra que os problemas perduraram entre as gestões porque falta controle sobre as metas e fiscalização na prestação de contas.

Ontem, a prefeitura publicou um edital que prevê novas normas na contratação dessas organizações, com a justificativa de melhorar a fiscalização,