Prefeitura de SP nega descontrole das organizações parceiras da saúde

na FSP

A Secretaria Municipal de Saúde nega que as OSs não estejam sendo fiscalizadas e afirma que a gestão Fernando Haddad (PT) vem tomando providências para melhorar o controle.

Segundo a prefeitura, as Comissões Técnicas de Acompanhamento -responsáveis pelo controle das OSs- estão constituídas e atuantes e as informações necessárias foram enviadas ao TCM (Tribunal de Contas do Município).

As reuniões trimestrais do grupo de fiscalização, segundo a pasta, foram descentralizadas e agora acontecem nas Coordenadorias de Saúde para facilitar o acompanhamento dos dados.

A Folha solicitou à pasta os relatórios produzidos pelas comissões, mas não recebeu resposta até o fechamento desta edição.

A secretaria afirma ainda que em 2013 foi criado um sistema eletrônico que facilita o controle do orçamento e dos gastos das OSs, com a implantação de uma rotina de avaliações sistemáticas dessas prestações de contas.

A prefeitura publicou ontem o primeiro edital de chamamento para contratação de Organizações Sociais de Saúde da gestão Haddad, que será feita sob novas regras.

Segundo a prefeitura, a iniciativa irá garantir mais transparência na fiscalização dos recursos repassados.

As orientações, segundo a administração, são do próprio TCM e do Departamento Nacional de Auditoria do SUS.

O edital que inaugura essas regras é destinado à região de Paralheiros (zona sul). Serão 23 equipamentos de saúde envolvidos. O valor do contrato é de R$ 76,1 milhões ao ano.

Em nota, o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) afirma que as contas de sua administração foram aprovadas pelo TCM e que as OSs são um modelo de eficiência, que será ampliado pela gestão atual. 

	Editoria de Arte/Folhapress