A Mortalidade Infantil é o indicador que mede anualmente os óbitos de crianças de até um ano de idade. O cálculo é feito tomando por base o número de nascidos vivos num dado ano e é expresso em óbitos por mil.
A Mortalidade Infantil, embora seja um indicador de saúde, é também um indicador indireto de qualidade de vida, pois os óbitos infantis são muito sensíveis a todas as desvantagens decorrentes da pobreza e da miséria. Ao aumentar, a Mortalidade Infantil denuncia uma degradação das condições de vida da população.
Desde 1990 o Brasil vem tendo uma Mortalidade Infantil decrescente, numa média anual de -4,9% em relação ao ano anterior. Em 2015 a Mortalidade Infantil no Brasil se situava em 13,3 óbitos por mil. Isso significa, considerando os 3.017.668 bebês nascidos vivos no país, que foram registrados 40.135 óbitos em todo o território nacional para o ano de 2015.
A considerar a continuidade da queda média, constatada nos últimos 25 anos, os óbitos deveriam ter sido reduzidos em 4,9% para o ano de 2016, ou seja deveriam ter ocorrido algo em torno de 38.168 óbitos (ou 12,6 bebês por mil) nesse ano de 2016. Isso teria representado 1.967 vidas salvas.
Mas a Mortalidade Infantil cresceu em 2016, alcançando, portanto, os índices de 14 bebês por mil nascidos vivos naquele ano. É correto portanto considerar que o número de vidas perdidas no ano de 2016 seja da ordem de 1,4 por mil nascidos vivos, que é a diferença que separa 14 de 12,6 óbitos por mil. Ora, considerando que os nascidos vivos em 2016 foram 2.857.800 bebês as vidas perdidas se situaram em torno de 4.000.
Reconheça-se que ano de 2016 o Brasil foi atingido por uma epidemia nova, a do Zika vírus, que efetivamente produziu, segundo as estatísticas oficiais, 315 óbitos naquele ano. Portanto, restam por ser explicados 3.685 mortes de bebês com menos de um ano em 2016.
Se considerarmos
- que os efeitos da Emenda Constitucional 95 que congela o SUS por 20 anos ainda não se faziam sentir nesse ano de 2016, (já que a vigência se iniciou em 2017);
- que a política de preços do Petróleo que lançou milhões de brasileiros na miséria e no forno a lenha só passou a vigir em outubro de 2016;
- que o primeiro reajuste do salário mínimo dentro do golpe foi o de 2017;
- que os nove milhões de brasileiros lançados abaixo da linha da pobreza são uma estatística desse ano somatória dos anos de 2016 e 2017;
- que os malefícios da Reforma Trabalhista só agora é que se fazem mais sentir com mais força;
- e que a queda da cobertura vacinal são coisa de 2017 para cá;
veremos que as políticas neoliberais, comparativamente, atingiram "levemente" 2016 e já foram capazes de produzir o aumento que constatamos na Mortalidade Infantil. Os números de 2017 e 2018 têm, portanto, tudo para ser muito piores do que os de 2016 pois as condições de vida do nosso povo só fizeram piorar.
Tudo isso fala de uma política econômica neoliberal que, apesar dos muitos avisos dados a tempo por inúmeros sanitaristas, jornalistas ou economistas de que produziria degradação dos indicadores de saúde da nossa população, principalmente para os vulneráveis, foi, mesmo assim levada adiante sem nenhuma preocupação em amortecer o seu impacto para os mais pobres.
Isso significa que milhares de bebês pagaram e estão pagando com a própria vida a mudança, sem eleições, do modelo econômico e das políticas sociais que foram aplicadas de forma desumana e irresponsável por um governo que propositadamente descumpriu o programa legitimamente eleito.
O governo não pode, portanto, alegar desconhecimento dos efeitos que a sua política econômica de arrocho produziriam sobre os mais pobres.
Vítimas "colaterais" previsíveis, a Mortalidade Infantil, quando tiver o seu conjunto de causas elucidado, poderá, (se estiver concentrada nas conseqüências da política econômica do governo), apontar para um holocausto: uma mortalidade infantil sacrificial ao neoliberalismo.
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