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quarta-feira, 30 de setembro de 2009

A CPI do MST e o modelo agrícola brasileiro

Bruno Lima Rocha no blog do Noblat

Na semana passada a bancada ruralista, comandada pela presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e senadora pelo DEM de Tocantins Kátia Abreu, protocolou o terceiro pedido de CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Para compreender o tom do embate, convido a leitura deste artigo da parlamentar. É a terceira iniciativa do gênero em menos de cinco anos e tenta atingir um dos poucos setores onde o movimento popular ainda consegue impor alguma agenda ao governo de Luiz Inácio.

A arena antagônica do Planalto reflete dois projetos distintos e opostos. É o tipo de conflito que não cessa apesar dos panos quentes de um presidente com livre trânsito entre ambos os setores.

Como era de se esperar o foco da possível Comissão Parlamentar de Inquérito serão os canais de apoio do Movimento, mirando tanto nas ONGs (nacionais e internacionais) e pessoas jurídicas de tipo terceiro setor, assim como nos supostos repasses e convênios do governo central.

Este intento de tornar midiáticas as formas de financiamento do MST é o reflexo da ofensiva que o projeto de agricultura camponesa e familiar impôs ao agronegócio nos últimos quarenta e cinco dias.

A ampliação da chamada reserva legal e a revisão dos índices de produtividade colocou em pé de guerra os defensores da concepção do Brasil como uma mega-plataforma de exportação de grãos e bens primários.

Se aprovadas, ambas as medidas vão obrigar os representados pela CNA a intensificarem seus índices e revisarem suas práticas produtivas.

Apenas esta ameaça já é o suficiente para arrepiar o status quo num país onde 1% dos brasileiros são detentores da propriedade de 46% do território.

Particularmente vejo a tudo isso como um absurdo. O modelo fundiário brasileiro é excludente e mal direcionado.

Apesar de toda tecnologia incorporada pelos brilhantes profissionais das ciências agrárias nacionais, tamanho esforço não retorna para a população na forma de diversificação da oferta alimentar e menos ainda no desenvolvimento de modelos sustentáveis.

Ao contrário, o avanço tecnológico na agricultura, toda ela financiada pelo Estado, implica em poder plantar soja da Amazônia à Campanha gaúcha.

Para piorar, como dependemos de fertilizantes e sementes sob controle de transnacionais, estamos todos pagando royalties nas duas pontas da cadeia produtiva visando à exportação.

Os paladinos das plantations contra argumentam afirmando que os assentamentos são tanto improdutivos como dependentes de recursos públicos. Trata-se de falsa polêmica e afirmação.

Primeiro, porque a produtividade dos assentamentos não se mede por extensão e sim por diversificação dos produtos e oferta aos mercados locais.

Segundo, porque a agricultura no mundo inteiro é subsidiada, portanto, todo o setor primário depende do Estado.

Bruno Lima Rocha é cientista político

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