O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas
públicos de saúde do mundo.
O Brasil é o único país – dentre aqueles com mais de 100
milhões de habitantes – a manter um sistema de saúde público e universal.
Isto não é pouco. Para se ter uma ideia, são realizados, por
ano, alguma coisa na faixa de 3,2 BILHÕES de procedimentos ambulatoriais/ano.
TRÊS BILHÕES DE PROCEDIMENTOS/ANO.
São mais de 11 milhões de internamentos ano.
90% de todos os transplantes de órgãos – e procedimentos
relacionados – são realizados pelo SUS. Muitos deles em usuários que tem seus
próprios planos de saúde privados.
Juntem-se a isso os atendimentos do SAMU - por ano, são
realizados em torno de 1500 atendimentos do SAMU via transporte aéreo – isto tudo
sem esquecer as cirurgias realizadas via Central Nacional de Regulação de Alta
Complexidade.
O sistema público de saúde no Brasil gira em torno de R$ 110
Bilhões/ano para atender pouco mais de 190 milhões de usuários.
É o maior mercado emergente do mundo para equipamentos,
medicamentos e serviços de saúde. Quer um exemplo? Mesmo não precisando (risos)
somos o segundo maior consumidor de “Viagra” do mundo!
Um sistema gigantesco como este, é virtualmente impossível
de ser “totalmente” controlado. Eu costumo usar a figura do “estar enxugando
gelo”.
Todos os anos a turma do SUS cria mecanismos e portarias
tentando fechar os furos.
Todos os anos prestadores e empresas terceirizadas que fazem
a fatura dos hospitais descobrindo
formas e maneiras de burlar o sistema.
Neste quesito, não estamos sozinhos...
A Transparência Internacional, com sede em Berlim, estima
que entre 10% e 25% do gasto público em logística de fornecimento, incluindo
o setor de saúde, se perdem devido à corrupção.
O setor da saúde é tido como um dos maiores “campeões” em
fraudes no MUNDO. Nos Estados Unidos, o sistema é IMENSO, é PRIVADO (mesmo
parte do ‘ObamaCare’ é operado pelo setor privado), a máquina de combate a
fraude é IMENSA e as fraudes são IMENSAS.
Olha só o que diz o
pessoal da Organização Mundial de Saúde -OMS:
- Somos conscientes de que existe corrupção de vários tipos tanto em países de baixa renda quanto entre os de alta renda.
- Essas práticas ilícitas causam perda de grandes quantidades de dinheiro que poderiam ser usadas para comprar remédios muito necessários ou contratar mais pessoal nas instituições médicas.
- A corrupção no setor da saúde mata.
- A OMS reconhece que a corrupção é um problema complexo, imenso e difícil de resolver.
(Guitelle Baghdadi-Sabeti, do
Departamento de Políticas e Pautas para Medicamentos da OMS).
Em resumo:
- Existem fraudes no SUS... assim como existem fraudes em TODOS os sistemas de saúde do MUNDO.
- O sistema de financiamento do SUS é descentralizado. Estados e municípios emitem, pagam e (em tese) fiscalizam. Jogar a “culpa” toda no colo do Ministério da Saúde é uma absoluta desfaçatez.
- Por outro lado, pouco adianta ao Ministério da Saúde tentar controlar o vazamento de recursos com a “peneira” das portarias ministeriais.
- Não se controla um sistema que executa mais de 3 bilhões de procedimentos/ano com portarias. É tiro na água emitir portarias dizendo que ‘é proibido fraudar o SUS’.
Agora vem a parte
triste da conversa:
Há exatos vinte
anos atrás, foi criado o “Sistema Nacional de Auditoria” – SNA no SUS.
Imaginou-se que
este sistema seria descentralizado, com componentes federal, estaduais e
municipais atuando no controle (senso amplo) do SUS.
O componente
federal do SNA NUNCA FOI IMPLANTADO EFETIVAMENTE.
Na semana passada,
a presidenta Dilma VETOU a
legislação que permitiria – DEPOIS DE VINTE ANOS – partir para a efetivação do
SNA...
Na próxima quinta
feira - 12 de setembro - vou participar de um evento de comemoração dos 20 anos
da criação do SNA em Brasília.
Nós, trabalhadores
e colaboradores do SNA, temos pouco a comemorar...
O veto tirou nosso
chão.
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