Necropolítica: No auge da pandemia orçamento prioriza aviões de combate e submarinos enquanto retira bilhões da saúde

Os fardados serão os únicos servidores que terão reajuste salarial, com impacto de R$ 7,1 bi no orçamento.

do Outra Saúde (por e-mail)

ORÇAMENTO DA SAÚDE

Com três meses de atraso, ontem finalmente o Congresso aprovou o orçamento de 2021. No total, ações e serviços públicos de saúde terão um orçamento de R$ 125 bilhões, pouco acima do piso constitucional (R$ 123,8 bilhões) – e muito abaixo dos R$ 161 bilhões aplicados no SUS no ano passado, considerando os créditos extraordinários destinados ao Ministério da Saúde por conta da pandemia – que, agora, chegou ao pior momento, como sabemos.

Os militares consorciados com o bolsonarismo, ao contrário, garantiram recursos para no meio da crise sanitária compra de aeronaves de caça (R$ 1,6 bilhão) e até construção de submarinos (R$ 1,3 bilhão). Na rubrica de investimentos, os gastos militares representam nada menos do que 22% do total do governo federal, comando R$ 8 bi. Os fardados serão os únicos servidores que terão reajuste salarial, com impacto de R$ 7,1 bi no orçamento.

"Minha gente, nós estamos guerreando contra quem? Eu pergunto a vocês: submarino e aviões de caça vão combater o coronavírus? Então, não dá para entender que prioridades são essas. Como aumentamos o orçamento da defesa e diminuímos o orçamento da educação e diminuímos também o orçamento da saúde, que é vital para todos nós?" resumiu o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA).

SUS em risco: A armadilha embutida na volta do auxílio emergencial

"A volta do auxílio será compensada com as “fartas economias que o governo fará no médio e longo prazo a partir da desvinculação das despesas obrigatórias” 

GUEDES,Paulo.

do Outra Saúde (via e-mail)

RISCO HISTÓRICO

A primeira parte da conta da vitória de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL) às presidências do Senado e da Câmara não demorou a chegar – e, ao contrário do que se pensava, pode ser cobrada não de Bolsonaro, mas do SUS. Ontem pela manhã, Pacheco confirmou que colocará em votação na quinta-feira a PEC Emergencial. Logo depois, a Folha publicou a primeira reportagem explorando o conteúdo do relatório do senador Márcio Bittar para a proposta, enviado a lideranças partidárias na noite de domingo para uma rodada avaliação antes de ser protocolado. E lá está uma ideia que vem circulando há tempos e havia sido defendida na véspera por Lira em entrevista ao Globo: a desvinculação do orçamento, com extinção dos pisos para saúde e educação.

A cereja do bolo? A garantia de financiamento mínimo para as áreas sociais – que no caso da educação só deixou de existir em períodos autoritários, como lembra o Estadão, e no caso da saúde foi conquistada em 2000 e regulamentada a duras penas em 2012 – aparece como escambo para a reedição de algumas parcelas do auxílio emergencial.

Economia pós-pandemia: o impacto da austeridade fiscal e os direitos sociais

No Jornal GGN 

Os pesquisadores Grazielle David e Bruno Moretti, dois dos 34 escritores que integram o livro “Economia pós-pandemia”, discutiram o impacto da austeridade fiscal junto aos direitos sociais, em debate mediado pelo jornalista Luis Nassif e transmitido pela TV GGN nesta quinta-feira, 03 de dezembro.

Conselheira do Cebes (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde), especialista em orçamento público, mestre em saúde coletiva – economia da saúde e especialista em Bioética, Grazielle David apresenta uma análise do teto de gastos e seu impacto sobre os direitos sociais ao longo dos anos, em especial na saúde e na educação.

Segundo a pesquisadora, é comum ouvir a afirmação de que ‘não se limitou os gastos para saúde e educação, pelo contrário’. Na verdade, isso “não corresponde à realidade – nem teórica, nem legal e nem dos fatos que estamos vivendo”.

“As garantias de piso à saúde e educação eram pisos constitucionais e, quando você faz a emenda constitucional, o primeiro efeito que o teto dos gastos têm para saúde e educação é justamente alterar a forma como se calcula esses pisos”, explica Grazielle. “A gente perde a garantia de piso anterior e passa a ter uma nova regra, que passa a ser que, em 2017, seria aplicado um determinado montante em cada uma dessas áreas e, depois, esse valor que passa a ser um novo piso, não mais um piso vinculado como antigamente, mas agora o gasto de 2017 somente com ajuste da inflação ao longo dos anos”. Desta forma, não se registra um crescimento real dos gastos, e sim uma correção inflacionária.

O plano da pandemia que nunca existiu

na newsletter do The Intercept Brasil ()

por Tatiana Dias - Editora Sênior

Hélio Rodak é um leitor do Intercept. Em maio deste ano, ele procurou o sistema de acesso à informação do governo federal com um pedido simples: uma cópia do plano nacional para tratar os efeitos sanitários e econômicos da pandemia de covid-19. Começava naquele dia uma saga que se estendeu pelos quatro meses seguintes, até culminar com o governo pego na mentira. 

Agora, Rodak resolveu dividir o que descobriu com a gente. Seu pedido foi feito, primeiro, à Presidência da República; de lá, foi direcionado à Casa Civil. A primeira resposta do governo Bolsonaro veio no dia 8 de junho: algumas das informações que Rodak pediu seriam "documentos preparatórios". Assim, não poderiam ser fornecidos – naquele momento, a pandemia já havia matado quase 40 mil brasileiros. A Casa Civil argumentou que seria preciso aguardar a "edição do ato decisório" para que as informações pudessem ser disponibilizadas "devido ao risco de frustrar a própria finalidade em caso de divulgação antecipada". A resposta ainda incluiu alguns links com ações isoladas e uma notícia sobre a apresentação do programa Pró-Brasil, uma iniciativa "proativa" do governo para reduzir os impactos com foco no período pós-pandemia. 

Paraná é o nono em gasto per capita em saúde: R$ 1.241,12

 no Bem Paraná

Novo levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) revela o gasto per capita da União, Estados e Municípios com ações e serviços de saúde. No Paraná, as despesas nas três esferas em 2019 chegaram a R$ 1.241,12 per capita, sendo R$ 383,21 do governo federal, R$ 345,13 do governo do Estado e R$ 512,78 vindo dos municípios. O valor per capita ficou abaixo do nacional.

Segundo cálculo do Conselho Federal de Medicina (CFM), a partir de dados oficiais, naquele ano, o gasto por habitante com saúde em todo o País foi de R$ 1.398,53. Esse valor varia de R$ 787,07, no Pará, a R$ 1.770,29, em Roraima.

As informações levantadas pelo CFM, com a consultoria da ONG Contas Abertas, consideraram as despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde.

No caso dos Estados e do Distrito Federal, este índice deve ser de pelo menos 12% do total de seus orçamentos. No caso dos municípios, o valor de base corresponde a 15%. Para a União, a regra prevê aplicação mínima de 15% da receita corrente líquida, mais a correção da inflação.

É falsa a informação que Saúde ganhou R$ 9,3 bilhões com emenda do teto de gastos

Os pesquisadores Bruno Moretti, Francisco Funcia e Carlos Ocké, que contribuem ativamente com a Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), publicaram artigo no Observatório da Economia Contemporânea, do Diplomatique. O texto refuta artigo anterior, publicado na Folha de São Paulo, onde o autor Marcos Mendes afirma que a EC 95/2016 não produziu impactos negativos sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). 

no SUSConecta

O teto dos gastos e o “desfinanciamento” do SUS

por Bruno Moretti, Francisco Funcia e Carlos Ocké

Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, Marcos Mendes afirma que o teto de gasto não produziu impactos negativos sobre o financiamento dos serviços públicos, postulando, pasmem, que entre 2017 e 2019 o gasto na saúde foi maior em comparação com o modelo vigente antes do teto. Neste artigo, temos por objetivo refutar o argumento do colunista. Veja no novo artigo do Observatório da Economia Contemporânea.

Em meio à crise sanitária provocada pela Covid-19, economistas de todos os matizes deveriam examinar como a política econômica pode sobredeterminar as causas de morbimortalidade de uma sociedade.

David Stuckler e Sanjay Basu deram uma contribuição importante nesse sentido. No livro, publicado em 2013, intitulado The body economic. Why austerity kills, os autores criticaram, impetuosamente, os efeitos as políticas de austeridade fiscal sobre as condições de vida e saúde das populações.

Ora, se antes da pandemia esse quadro já era preocupante, quando assistimos no Brasil à morte de mais de 70 mil pessoas e a existência de mais de um 1,9 milhão de casos de Covid-19, não deixa de ser chocante constatar o subfinanciamento crônico do Sistema Único de Saúde (SUS), agravado pelo teto do gasto definido pela Emenda Constitucional nº 95 – EC 95.

Nós gastamos somente 3,8% do PIB com a rede pública de saúde, enquanto o sistema inglês, por exemplo, aplica 7,9%. De modo que, para enfrentar o novo coronavírus, a partir da introdução do decreto de calamidade pública e da Emenda Constitucional nº 106 – EC 106, o governo flexibilizou, temporariamente, o regime fiscal contracionista, financiando os gastos por meio de endividamento, agora permitido pela suspensão da regra de ouro, e pelo uso dos recursos desvinculados da Conta Única do Tesouro.[1] Apesar da ampliação do orçamento, vale assinalar a lentidão do governo na execução dos recursos da pandemia, especialmente na área de saúde, em que, até meados de julho, cerca de 70% dos valores não haviam sido pagos.

Orçamento do SUS pode piorar em 2021. Oposição quer evitar

por Isaías Dalle na página da Fundação Perseu Abramo

O orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano que vem será decidido em agosto, quando, segundo prática de períodos anteriores, deve ir a voto na Câmara a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada pelo governo federal.

Se depender de Paulo Guedes, ministro da Economia, e de seu chefe, o presidente da República, com a provável ajuda do chamado Centrão, o SUS vai ter ainda menos recursos em 2021. Especialistas do setor e parlamentares da oposição preparam-se para essa briga e tentam imaginar maneiras de conquistar a população para a tarefa de defender o sistema de saúde pública.

O governo quer manter em vigor no próximo ano as regras da emenda constitucional 95 e ainda retirar os créditos adicionais que foram aprovados recentemente pelo Congresso para enfrentar a atual pandemia. Se isso acontecer, em 2021 o orçamento voltará a exibir cifras parecidas às que teve em 2017, ano em que a EC 95 começou a valer, estabelecendo o congelamento por 20 anos das despesas em políticas públicas. As estimativas mais cautelosas apontam que isso vai retirar do SUS 35 bilhões de reais, na comparação com o orçamento atual.

Austeridade, a grande ceifadora

Estudo conduzido durante dez anos pelo epidemiologista britânico Michael Marmot demonstra: as políticas de contração orçamentária colocadas em prática a partir da crise de 2008 ampliaram o fosso que separa ricos e pobres em termos de expectativa de vida

no Le Monde Diplomatique

Em termos de progresso social, o Reino Unido perdeu dez anos, e é nítido. Avaliada em termos de expectativa de vida, a saúde dos britânicos está se deteriorando, depois de um período em que melhorou sistematicamente ano após ano. Ao mesmo tempo, as desigualdades na saúde estão aumentando. E o que é verdade para a Inglaterra é ainda mais para a Escócia, o País de Gales e a Irlanda do Norte.

Quando a saúde de uma população não está mais melhorando, a sociedade como um todo está parada. Dados globais confirmam que o estado de saúde é um bom indicador de progresso econômico e social, de modo que o desenvolvimento de uma sociedade tende a se expressar também na melhoria da saúde de sua população. Por outro lado, profundas disparidades econômicas e sociais se traduzem em desigualdades na saúde.

A maneira como o sistema de saúde de um país é financiado e administrado é obviamente crucial, mas a saúde de seu povo não depende apenas disso. Baseia-se, de maneira mais ampla, nas condições de vida e trabalho, no gerenciamento do envelhecimento e das desigualdades na distribuição de poder e recursos. Juntos, esses fatores são determinantes sociais no campo da saúde.

Fim de um mito da ditadura [o "milagre econômico" que não houve]

Dois estudiosos derrubam o mito do milagre econômico da ditadura: foi estagnação ou recessão para 70% dos trabalhadores. 

Por Mirian Leitão em seu blog

Um estudo inédito desmonta o maior argumento econômico da ditadura de 1964: o de que houve um milagre. Não houve. Dois grandes estudiosos mostram que 82% do crescimento da renda dos salários, nos primeiros anos do chamado “milagre”, foi apropriado pelos 10% mais ricos. O estudo chega no momento exato dos arremedos autoritários do presidente Bolsonaro exibidos no meio de uma pandemia. Ele se comporta como se tivesse poderes ilimitados. Na democracia não tem, felizmente. É bom que se desmonte mais um mito da ditadura: o de que ela foi boa na economia durante os anos em que houve crescimento do PIB.

Crescimento para quem? Foi isso que se perguntaram os economistas Marcelo Medeiros, professor visitante da Princeton University, e Rogério Barbosa, pós-doutorando da Universidade de São Paulo. A nota técnica a que esta coluna teve acesso com exclusividade desmonta todo o mérito econômico da ditadura. “Nossa principal conclusão até o momento é de que o crescimento de 1960 a 1970 foi altamente pró-ricos, com grandes parcelas da população tendo perdas ou permanecendo praticamente estagnadas.”

Ao contrário do prometido quando da aprovação Emenda do Fim do Mundo, gastos em Saúde e Educação caíram no desgoverno Bolsonaro

Via Outra Saúde (por e-mail)

Os gastos discricionários em Saúde e Educação caíram no primeiro ano do governo Bolsonaro. 

A queda nesses investimentos e despesas que o governo tem o poder de cortar foi de 4,3% e 16%, respectivamente, de acordo com o resultado das contas federais divulgado pelo Tesouro. 

Houve aumento real (acima da inflação) de 22,1% das despesas da Defesa em relação a 2018. 

Lígia Bahia, da UFRJ, comentou para o Estadão que a emenda do teto de gastos foi vendida pela área econômica com a argumentação de que haveria mais recursos para áreas prioritárias como Saúde e Educação – o que não ocorreu. 

Procurado pelo jornal, o Ministério da Saúde apresentou números que não são compatíveis com os do Tesouro para afirmar que executou um volume maior de despesas em 2019 do que no ano anterior. 

O Ministério da Educação não se manifestou.

A falácia da eficiência do setor privado na saúde: Nos EEUU mais de um terço do custo (US$ 800 bilhões!) é gasto na burocracia das seguradoras

“O cidadão está pagando dois mil dólares por ano em burocracia inútil”

No Outra Saúde (por e-mail)

MAIS DE UM TERÇO

À medida que os negócios em saúde ficam mais complexos, com várias empresas intermediando diversas transações, os custos administrativos vão crescendo e abocanhando boa parte da despesa direcionada para esse fim. 

Um novo estudo quantificou esse fenômeno no principal mercado do mundo, os EUA. Por lá, mais de um terço do custo total ficou represado na burocracia das seguradoras. Isso equivalia, em 2017, a nada menos do que US$ 800 bilhões – quatro vezes mais do que o orçamento do sistema público universal de saúde do Canadá, compara a Reuters. 

“O cidadão está pagando dois mil dólares por ano em burocracia inútil”, resumiu David Himmelstein, da City University of New York e principal autor da pesquisa, concluindo: “Esse dinheiro poderia ser gasto em cuidados com a saúde se tivéssemos um programa do tipo Medicare para todos”.

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More than a third of U.S. healthcare costs go to bureaucracy

Por Linda Carroll na Agência Reuters

(Reuters Health) - U.S. insurers and providers spent more than $800 billion in 2017 on administration, or nearly $2,500 per person - more than four times the per-capita administrative costs in Canada’s single-payer system, a new study finds.

A quem serve o Sistema da Dívida? Rentabilidade dos bancos bate recorde e chega a R$98,5 bilhões

via Auditoria Cidadã da Dívida

Crise? Não para os bancos! 

A quem serve o Sistema da Dívida?

Quem são os verdadeiros privilegiados?

"De acordo com o relatório do BC, o lucro líquido dos bancos somou R$ 98,5 bilhões no ano passado e, com isso, bateu recorde da série histórica, que começa em 1994.

"Em termos nominais, é o maior lucro com certeza", afirmou o diretor de Fiscalização da instituição, Paulo Souza. Segundo ele, o patrimônio do sistema financeiro está na faixa de R$ 800 bilhões."

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Rentabilidade de bancos brasileiros é a maior em 7 anos e lucro bate recorde, revela BC

Resultados foram registrados no ano de 2018. Retorno sobre o patrimônio líquido do sistema bancário alcançou 14,8% no final do ano passado. Instituições registraram alta no lucro em um cenário de juros elevados.

Quem quebrou o Brasil? Dívida bruta explode após o golpe de 2016 e chega perto de 80%

no Carta Campinas (reproduzido no Top Buzz)

Se você se alimenta de ‘fake news’ é melhor já parar por aqui a leitura desse texto. Isso porque a verdade é que após o Golpe de 2016 contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a dívida bruta do Brasil explodiu. Em 2019 chegará próxima de 80% do PIB, segundo o próprio governo federal.

Os opositores ao PT dizem que o partido quebrou o Brasil, mas a verdade é que até a crise política de 2015, a dívida bruta se manteve estável durante todos os governos petistas de Lula e Dilma (veja gráfico da FGV))

Esse fato inquestionável, salvo se for analisado pela ótica do kit gay, é verificado por duas projeções, uma do FMI (Fundo Monetário Internacional) e outra pelo Banco Central,

'Vou pegar um país destroçado por causa das gestões do PT', diz Bolsonaro, o mitômano. Vamos ajudá-lo a demonstrar

Seguem dados dos destroços:

1. Produto Interno Bruto:2002 – R$ 1,48 trilhões
2013 – R$ 4,84 trilhões

2. PIB per capita:
2002 – R$ 7,6 mil
2013 – R$ 24,1 mil

3. Dívida líquida do setor público:
2002 – 60% do PIB
2013 – 34% do PIB

4. Lucro do BNDES:
2002 – R$ 550 milhões
2013 – R$ 8,15 bilhões

5. Lucro do Banco do Brasil:2002 – R$ 2 bilhões
2013 – R$ 15,8 bilhões

6. Lucro da Caixa Econômica Federal:2002 – R$ 1,1 bilhões
2013 – R$ 6,7 bilhões

7. Produção de veículos:

A mentira por trás do rombo na previdência

Quino e a Crise Econômica: Temer não está mentindo!

no Facebook da Alessandra Kerber

A desigualdade é pornográfica (e não é só aqui...)

No Twitter do The Spectator Index @spectatorindex (via Adsum @AdsumP)

Income growth in United States, between 1980 and 2014: 

Top 0.001%: Growth of 616% 

Top 0.01%: Growth of 423% 

Top 1%: Growth of 194% 

Bottom 20%: Growth of 4% 

(World Inequality Lab)

Crescimento da renda nos Estados Unidos, entre 1980 e 2014:

Top 0,001%: Crescimento de 616%

Top 0,01%: crescimento de 423%

Top 1%: crescimento de 194%

20% mais pobres: crescimento de 4%

(Laboratório da Desigualdade Mundial)

Para manter ‘teto dos gastos’, governo burla Constituição na LDO 2019

Sem admitir a insustentabilidade do ‘teto dos gastos’ e a necessidade de revogá-lo, Temer e sua equipe elaboraram uma Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que desrespeita artigo da ‘regra de ouro’ do orçamento público na Constituição Federal.

Por Grazielle David, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)

O excesso e desalinhamento das regras fiscais, como a regra de ouro, a lei de responsabilidade fiscal, o tripé macroeconômico e o teto dos gastos, colocaram o país numa situação em que é impossível obedecer a todas simultaneamente, tanto na elaboração quanto na execução do orçamento. No momento, o teto dos gastos tem dominado o cenário fiscal.

A política do ‘teto dos gastos’ foi adotada em dezembro de 2016 por meio da Emenda Constitucional (EC) nº 95. Ela prevê que, durante 20 anos, as despesas primárias do orçamento público ficarão limitadas à variação inflacionária. Isso quer dizer que, no período, não ocorrerá crescimento real das despesas primárias, que são agrupadas em duas grandes categorias, as despesas de custeio (com serviços públicos) e as despesas com investimentos. A EC 95 não só congela, mas de fato reduz os gastos sociais em porcentagem per capita (por pessoa) e em relação ao PIB, à medida que a população cresce e a economia se recupera, como é comum nos ciclos econômicos.

Existe um elemento ainda pouco explorado sobre o efeito da EC 95 nas despesas primárias no momento de construção das leis orçamentárias (PPA, LDO E LOA). A regra do ‘teto dos gastos’, no formato em que foi adotada no Brasil, é particularmente maléfica porque ela gera uma disputa orçamentária entre estes dois grandes blocos das despesas primárias. Isso porque, ao longo dos anos, com o teto sufocando cada vez mais as demandas da sociedade e com a lenta retomada econômica, decorrente inclusive dessa escolha de política fiscal de austeridade, o governo tem que realizar cortes orçamentários.

Novos modelos de remuneração hospitalar focam em agregar valor ao paciente. Tendência já é adotada em países da Europa e EUA

recebi por email

O modelo de remuneração fee for service, baseado no pagamento por procedimento executado, é atualmente o mais usual na rede privada de hospitais no Brasil. Mas uma nova tendência mundial vem ganhando força no país e entrou no radar de grandes instituições de saúde nacionais, que começam, aos poucos, a implementar o modelo. O value-based payment, ou pagamento baseado em valor, sugere a remuneração com base na qualidade do atendimento prestado ao paciente, fundamentada na relação entre os desfechos importantes a ele e o custo despendido para alcançá-los. Presidente da Federação Internacional de Hospitais (IHF) e membro do Conselho de Administração da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), Francisco Balestrin é um defensor dessa modalidade de pagamento por performance. É sobre Modelos de remuneração baseados em valor que ele falará no segundo dia do I Congresso Brasileiro de Instituições Católicas de Saúde (CBICS). O evento acontece entre 16 e 18 de julho, na sede da Arquidiocese do Rio de Janeiro.

Estados e municípios são os que mais contribuem para sustentar SUS

na Agência Brasil

Entre 2002 e 2015, o governo federal foi a esfera de gestão que mais utilizou recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), seguido pela esfera municipal. Apesar disso, foram as prefeituras e os governos estaduais que mais contribuíram para sustentar a estrutura, com uma participação que foi sendo gradualmente ampliada ao longo desse período.

As conclusões são de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Ministério da Saúde, que lançaram, hoje (20), a publicação Contas do SUS na Perspectiva da Contabilidade Internacional, durante o 1º Simpósio de Economia da Saúde. De acordo com o estudo, a União começou garantindo 52% das verbas destinadas à rede pública de saúde, cota que seguiu em curva decrescente até atingir 43% em 2015.