Necropolítica: No auge da pandemia orçamento prioriza aviões de combate e submarinos enquanto retira bilhões da saúde

Os fardados serão os únicos servidores que terão reajuste salarial, com impacto de R$ 7,1 bi no orçamento.

do Outra Saúde (por e-mail)

ORÇAMENTO DA SAÚDE

Com três meses de atraso, ontem finalmente o Congresso aprovou o orçamento de 2021. No total, ações e serviços públicos de saúde terão um orçamento de R$ 125 bilhões, pouco acima do piso constitucional (R$ 123,8 bilhões) – e muito abaixo dos R$ 161 bilhões aplicados no SUS no ano passado, considerando os créditos extraordinários destinados ao Ministério da Saúde por conta da pandemia – que, agora, chegou ao pior momento, como sabemos.

Os militares consorciados com o bolsonarismo, ao contrário, garantiram recursos para no meio da crise sanitária compra de aeronaves de caça (R$ 1,6 bilhão) e até construção de submarinos (R$ 1,3 bilhão). Na rubrica de investimentos, os gastos militares representam nada menos do que 22% do total do governo federal, comando R$ 8 bi. Os fardados serão os únicos servidores que terão reajuste salarial, com impacto de R$ 7,1 bi no orçamento.

"Minha gente, nós estamos guerreando contra quem? Eu pergunto a vocês: submarino e aviões de caça vão combater o coronavírus? Então, não dá para entender que prioridades são essas. Como aumentamos o orçamento da defesa e diminuímos o orçamento da educação e diminuímos também o orçamento da saúde, que é vital para todos nós?" resumiu o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA).

Já o centrão consorciado com o bolsonarismo cobrou a conta do apoio à aprovação da PEC Emergencial com os gatilhos defendidos por Paulo Guedes. Insatisfeitos com um acréscimo de R$ 3 bilhões no orçamento das emendas parlamentares, conseguiram que esse valor chegasse a R$ 26,4 bilhões – dinheiro tirado em boa parte da Previdência (R$ 13,5 bilhões), do pagamento do abono salarial (R$ 7,4 bilhões) e do seguro-desemprego (R$ 2,6 bilhões).

Conclusão: o Congresso terá R$ 48,8 bilhões em emendas parlamentares.

Por fim, o orçamento do Censo Demográfico sofreu mais um corte: de R$ 2 bilhões, passou para R$ 71,7 milhões.

De R$ 2 bilhões programados inicialmente pelo Executivo, o orçamento do Censo Demográfico ficou em R$ 240,7 milhões no relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC). Nesta quinta-feira, 25, ele apresentou uma complementação do parecer retirando mais R$ 169,7 milhões, restando apenas R$ 71,7 milhões para essa despesa.

"O Censo ficou inviabilizado, é uma decisão de governo. Só aprovou o que o governo queria", afirmou o deputado Felipe Carreras (PSB-CE), relator setorial do Ministério da Economia no Orçamento de 2021. De acordo com o parlamentar, a falta do levantamento vai comprometer até a distribuição de vacinas contra a covid-19, pois não haverá dados precisos e atualizados sobre a população em cada município.