Em Curitiba, indígenas ocupam Distrito Sanitário e cobram políticas na área da saúde

As mais de 150 pessoas que estão no local são oriundos de aldeias de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná

Ednubia Ghisi no Brasil de Fato 

Entre os problemas denunciados pelas lideranças está a retirada de carros que possibilitavam levar pacientes para consultas ou emergência médicas, falta de combustível em veículos que ainda estão nas comunidades e paralisação de obras de saneamento básico / Giorgia Prates

Indígenas das etnias Guarani, Terena e Tupi Guarani ocupam o prédio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Litoral Sul, no Centro de Curitiba, desde a última quinta-feira (24). Segundo as lideranças, as mais de 150 pessoas que ocupam o local são oriundos de aldeias de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, estados de abrangência da atuação do DSEI Sul. A unidade faz parte dos 34 Distritos ligados à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), integrante do Ministério da Saúde (MS).

A liderança indígena Tupã Rendy explica que a mobilização é por melhores condições de saúde e saneamento. Entre os problemas listados por ela está a retirada de carros que possibilitavam levar pacientes para consultas ou emergência médicas, falta de combustível em veículos que ainda estão nas comunidades e paralisação de obras de saneamento básico.

“As comunidades estão com águas contaminadas, esgoto a céu aberto, banheiros caindo por falta de reforma, e eles [Sesai] não dão nenhuma assistência”, denuncia Tupã Rendy. Ela é da etnia Tupi Guarani, da Aldeia Piaçaguera, localizada em Peruíbe, Litoral Sul paulista, onde vivem cerca de 40 famílias.

Dieese: Saneamento básico no Brasil

via FPA

Estudo do Departamento Intersindical de Estatítistica e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apresenta uma visão geral dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil, que, juntamente com o manejo de resíduos sólidos e a drenagem das águas pluviais urbanas, constituem o saneamento básico. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), para cada R$ 1,00 investido em saneamento há uma economia de R$ 4,00 em saúde. 

ABRASCO: Nota técnica sobre microcefalia e doenças vetoriais relacionadas ao Aedes aegypti: os perigos das abordagens com larvicidas e nebulizações químicas – fumacê

Grupos Temáticos da Abrasco produzem Nota Técnica com reflexões, questionamentos e proposições de orientação

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A Abrasco manifesta-se através da atuação dos Grupos Temáticos de Saúde e Ambiente; Saúde do Trabalhador; Vigilância Sanitária; Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável e ainda Educação Popular em Saúde, sobre a epidemia de microcefalia. O documento pretende aprofundar reflexões, questionamentos e fazer proposições que possam orientar as políticas públicas na intervenção preventiva frente ao surto.

O crescimento exponencial da epidemia de dengue (em 2015, o Ministério da Saúde registrou 1,649,008 casos prováveis desta virose no país e houve um aumento de 82,5% dos óbitos em relação ao ano anterior). A expansão territorial da infestação pelo Aedes aegypti atestam o fracasso da estratégia nacional de controle. Com o surgimento da epidemia do zika vírus, com repercussões ainda mais danosas ao ser humano, urge a revisão de nossa política e do programa de controle da infestação dos Aedes visando impedir a ocorrência de epidemias por arbovírus. Vários fatores estão envolvidos na causa dessa tragédia sanitária. Trata-se de um fenômeno complexo. Para a Abrasco, a degradação das condições de vida nas cidades, saneamento básico inadequado, particularmente no que se refere à dificuldade de acesso contínuo a água, coleta de lixo precária, esgotamento sanitário, descuido com higiene de espaços públicos e particulares – são os principais responsáveis por esse desastre.

Acesso a Água e Saneamento x Desnutrição: Uma análise dos indicadores do Índice de Progresso Social para a América Latina

André Cezar Medici no Monitor de Saúde

Introdução

Os problemas de acesso a água, seja por causa dos fatores climáticos ou pela degradação ambiental provocada pela ação do homem, seja por causa da má administração dos recursos hídricos, poderão ser determinantes na deterioração das condições sociais da população mundial mais vulnerável e no aumento da desnutrição. Primeiramente porque o acesso a água é determinante na produção agrícola e na disponibilidade de alimentos, especialmente para os pequenos produtores e lavouras de subsistência. Em segundo lugar, porque a falta de água, ou o acesso a água de má qualidade e a falta de saneamento básico, aumenta a incidência de enfermidades transmissíveis que podem causar diarréia e prejudicar os nives de nutrição infantil, estando associada a questões como o baixo peso ao nascer. 

É por este motivo que as preocupações com a sustentabilidade ambiental, com a eficiência no uso de recursos hidrícos e com os temas nutricionais e de saúde continuarão a ser relevantes no alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), de acordo com a agenda mundial definida no mês de outrubro de 2015. Ela leva a necessidade inexorável de revisão das agendas nacionais de como os recursos hídricos deverão ser gerenciados não só para a sustentabilidade ambiental (tais como decidir sobre os níveis adequados de cobertura florestal), mas também como elemento fundamental para a redução da pobreza e melhoria das condições de saúde e nutrição, especialmente nos países em desenvolvimento, como o Brasil.

Hiper-epidemia: Casos de diarreia se multiplicam em São Paulo durante a crise hídrica

Vigilância Epidemiológica associa os surtos da doença ao cenário de desabastecimento

no El País

Os casos de diarreia aguda tiveram um aumento importante no Estado de São Paulo em 2014, associado à crise hídrica. A avaliação é do próprio Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), órgão da Secretaria Estadual de Saúde, ligado ao Governo Geraldo Alckmin (PSDB). O centro qualificou 2014 como um ano “hiper-epidêmico”, após uma análise detalhada, embora preliminar, das notificações de surtos da doença. O órgão associa o evidente aumento de casos comunicados – quase 35.000 em algumas semanas de fevereiro, março e setembro – aos problemas de abastecimento de água que ainda afetam toda a região metropolitana e várias cidades do interior. “A crise hídrica escancara problemas que não são novos em relação à água e ao saneamento em São Paulo e no Brasil”, considera o estudo.

Na série histórica dos seis anos anteriores à crise, 2008 a 2013, a média do Estado mostra que o número de casos se situava entre 15.000 e 20.000, nunca superando os 25.000. Nessa série, setembro aparece sempre como um mês crítico e registra o maior número de notificações anuais, superando um pouco mais de 20.000.

O estudo identifica cenários relevantes como o da capital e os de outros sete municípios do interior – Campinas (norte), Tambaú (noroeste), Mogi das Cruzes (região leste), Araraquara (centro), Piracicaba (noroeste), São José do Rio Preto (noroeste) e São João da Boa Vista (centro-leste) – observou-se o aumento de atendimentos com concentrações muito mais altas em determinados momentos do ano, que coincidem com os períodos mais críticos da crise, como o final da estação da seca. A diminuição de pressão, a intermitência do abastecimento, o racionamento, o consumo do volume morto das represas, e o uso da água de poços e caminhões-pipa, cuja qualidade não é sempre fiscalizada conforme a lei, são as principais causas que podem comprometer a qualidade da água e promover o surgimento de surtos (ocorrência de dois ou mais casos) de diarreia e outras doenças transmissíveis pela água, conforme aponta a pesquisa do CVE.

À beira do racionamento, procura-se plano de emergência em São Paulo

Empresas, hospitais e hotéis não têm um plano B no caso de água faltar na cidade

no El País

Enquanto o presidente da Sabesp Jerson Kelman assume que pode interromper o fornecimento total de água durante horas ou impor quotas individuais de consumo, é difícil achar alguém com um plano B para garantir o abastecimento. Tão difícil que cerca de 95% dos hospitais, empresas, industrias e hotéis de São Paulo não têm um plano de contingência para enfrentar um possível desabastecimento, segundo um levantamento do Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Educação Continuada (CPDEC) realizado entre outubro e novembro de 2014. Os poços artesianos e os caminhões-pipa são considerados medidas emergenciais, mas há silêncio quando questionados sobre se esses recursos falharem.

“Os resultados, baseados nas respostas de 137 entrevistados, revela que qualquer desabastecimento vai ter um impacto direto na produção ou nos serviços, porque hoje a situação é mais grave de quando enviamos os questionários, quando ainda existia a esperança de meses de muita chuva”, afirma o professor e coordenador do estudo Rodnei Domingues. Hoje, imersos na temporada menos chuvas desde 1969, 68% dos paulistanos relata falta de água, segundo a última pesquisa do Ibope.

Saúde e Acesso à Agua no Brasil

por André Medici no Monitor de Saúde

 Introdução

Uma das grandes deficiências do programa de campanha do atual governo na área de saúde foi ausência de uma articulação explícita entre saúde, abastecimento d`água e saneamento básico, tema que é inclusive uma das áreas de regulação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), vinculada ao Ministério da Saúde e da Agencia Nacional de Águas (ANA). Os mananciais hídricos são uma das maiores riquezas do Brasil. Poucos países do mundo tem tanta fartura deste recurso natural, mas paradoxalmente, esta benesse não é administrada satisfatoriamente pelo Governo. A Revista Época de 21 de Março de 2014 (Edição 825), traz uma matéria intitulada O Brasil Pede Agua[i], que mostra o paradoxo de um país que tem chuvas abundantes e os maiores rios em volume d´água do mundo, mas vive sob o espectro da falta de água e energia, por simples ineficiência administrativa. Não conta nem com 3% da população mundial, mas tem entre 12% a 18%% dos recursos hídricos do planeta, os quais deveriam ser suficientes para gerar energia e transporte de cabotagem barato (fluvial), além de bem estar para a população brasileira nas questões relacionadas ao abastecimento de água e saneamento básico.

Municípios sem saneamento

no Estadão (via clipping do MS)

Não foi por falta de tempo que cerca de 70% dos 5.570 municípios deixaram de elaborar seus planos de saneamento básico e de resíduos sólidos urbanos e, por isso, a partir de 1º de Janeiro de 2014, terão bloqueados os recursos que o governo federal poderia destinar a eles em programas nessa área. Desde Janeiro de 2007 asprefeituras sabem que precisam elaborar um plano de melhoria dos serviços e da infraestrutura de abastecimento de água, coleta de esgotos e tratamento do material recolhido, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e destinação de águas pluviais urbanas.

Eventuais enchentes não serão culpa apenas das chuvas intensas,da mesma forma que a alta incidência de determinadas moléstias na população infantil não decorrerá do descuido das famílias. Serão, sobretudo, o resultado da desídia com que muitos gestores municipais lidam com essa questão essencial para a qualidade de vida e, em muitos casos, para a segurança dos munícipes.

A legislação nacional de saneamento básico estabeleceu, inicialmente, o ano de 2010 como prazo-limite para todos os municípios apresentarem seus planos integrados de saneamento básico. Como muito poucos deles conseguiriam cumprir o prazo, foi fixado o último dia de 2013 para que o fizessem. O número de prefeituras que cumpriram o prazo é muito pequeno e, como admitem dirigentes de associações municipais, novo adiamento de nada adiantará.

Observe-se que só no início de dezembro de 2013 o próprio governo federal conseguiu aprovar formalmente o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), previsto na legislação de 2007. Mas isso não serve de desculpa para o atraso das prefeituras na elaboração de seus planos específicos, pois os parâmetrosessenciais do Plansab, bem como as responsabilidades dos municípios, são conhecidos há muito tempo.

O Plansab prevê investimentos de R$ 508 bilhões entre 2014 e 2033, com recursos públicos (federais, estaduais e municipais), de prestadores públicos e privados de serviços de saneamento, de outras empresas privadas e de organismos internacionais. Entre outras metas, o plano prevê, até 2033, o atendimento de 99% da população brasileira com água potável (100% na área urbana) e de 92% com esgotamento sanitário (93% na área urbana). A coleta de lixo na área urbana será estendida a toda a população e não haverá mais lixões ou vazadouros a céu aberto no País.

Pesquisas do Instituto Trata Brasil, que defende a disseminação dosserviços de saneamento básico no País, mostram que crianças de o a 5 anos são as grandes vítimas da falta de rede pública de abastecimento de água e de coleta de esgotos. Dados do Sistema Único de Saúde, de sua parte, mostram que os maiores gastos com internações em razão de diarréia ocorrem, proporcionalmente, nos municípios com sistemas precários de saneamento básico.

Dados como esses, no entanto, não têm sido suficientes para convencer boa parte dos prefeitos a dedicar mais atenção ao problema. Alguns fatores, como a falta de recursos e, sobretudo, de pessoal especializado - engenheiros sanitaristas, médicos, economistas, entre outros -, limitam sua atuação para a elaboração do plano municipal de saneamento básico. Mas eles não impedem que os administradores municipais façam o que precisa ser feito para melhorar a saúde e as condições de vida da população.

O governo federal, por exemplo, tem mecanismos de financiamentodesses planos, um para municípios com mais de 50 mil habitantes, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e outro para os municípios menores, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Além disso, cursos de preparação de técnicos municipais foram oferecidos em diversos Estados. A associação de municípios próximos e de características semelhantes pode reduzir os custos e viabilizar financeiramente a elaboração dos planos, sem desrespeitar as características de cada um.

Antes de tudo, porém, é preciso que os administradores municipaisentendam a importância do saneamento básico - o que parece não ter ocorrido ainda na escala necessária.

Falta de água de qualidade mata uma criança a cada 15 segundos no mundo, revela Unicef

Carolina Gonçalves

Repórter da Agência Brasil (via Doutor Rosinha)

Brasília – A cada 15 segundos, uma criança morre de doenças relacionadas à falta de água potável, de saneamento e de condições de higiene no mundo, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Todos os anos, 3,5 milhões de pessoas morrem no mundo por problemas relacionados ao fornecimento inadequado da água, à falta de saneamento e à ausência de políticas de higiene, segundo representantes de outros 28 organismos das Nações Unidas, que integram a ONU-Água.

No Relatório sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, documento que a ONU-Água divulga a cada três anos, os pesquisadores destacam que quase 10% das doenças registradas ao redor do mundo poderiam ser evitadas se os governos investissem mais em acesso à água, medidas de higiene e saneamento básico. As doenças diarreicas poderiam ser praticamente eliminadas se houvesse esse esforço, principalmente nos países em desenvolvimento, segundo o levantamento. Esse tipo de doença, geralmente relacionada à ingestão de água contaminada, mata 1,5 milhão de pessoas anualmente.

No Brasil, dados divulgados pelo Ministério das Cidades e pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico, mostram que, até 2010, 81% da população tinham acesso à água tratada e apenas 46% dos brasileiros contavam com coleta de esgotos. Do total de esgoto gerado no país, apenas 38% recebiam tratamento no período.

FUNASA: cursos de capacitação em gestão de serviços de saneamento básico.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vinculada ao.Ministério da Saúde, firmou parceria com a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) para a realização de cursos de capacitação em gestão de serviços de saneamento básico.

Na última semana foi realizada uma reunião de planejamento entre técnicos da Coordenação de Assistência Técnica à Gestão em Saneamento (Coats) da Fundação e da Assemae para ajustar detalhes sobre as capacitações que já começam no próximo mês no estado de Mato Grosso e no Distrito Federal.

Os cursos serão direcionados para técnicos da Fundação, além de técnicos e gestores dos municípios com até 50 mil habitantes. Serão ministrados 40 cursos de Política e Plano Municipal de Saneamento Básico, 5 cursos de Redução de Perdas em Sistema de Saneamento, 14 cursos de Estruturação e Implementação de Consórcios Públicos de Saneamento e 5 cursos de Gestão Econômico-Financeira no setor de Saneamento. As aulas serão presenciais e gratuitas.

A parceria, realizada pelo Edital de Chamamento n° 03 de 2011, disponibilizará cerca de R$ 2 milhões para que a associação desenvolva as oficinas e cursos que vão oferecer mais de três mil vagas em todo o país. As inscrições podem ser feitas no endereço: www.assemaecursos.org.br.

A Funasa, por meio do Programa de Cooperação Técnica em Saneamento, tem desenvolvido uma série de ações com o objetivo de apoiar e subsidiar os entes federados, em especial os municípios, na organização, reestruturação e fortalecimento da gestão institucional e administrativa dos serviços públicos de saneamento básico. As ações de capacitação têm ganhado destaque como forma de promover o desenvolvimento institucional dos prestadores públicos de serviços de saneamento.Enviado via iPhone

Falta de planejamento compromete saneamento básico no Paraná

na Gazeta do Povo (via boletim do NEMS_PR)

A falta de planejamento está comprometendo os investimentos e a infraestrutura de saneamento básico nos municípios do Paraná. Segundo dados do IBGE, dos 399 municípios do estado, apenas 43 (10,7% do total) contam com um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), documento que aponta a atual situação da cidade na área e prevê metas para o setor. O índice fica próximo da média nacional, de 10,9%, mas distante da taxa da Região Sul (13,4%).

Comparado com outros estados, o índice decepciona. Os municípios paranaenses ficam em 9º lugar no ranking do PMSB, com números bem inferiores a estados como São Paulo (22,6%), Roraima (20%) e Santa Catarina (17,7%).

O plano é a primeira exigência para o município se adequar à Lei Federal 11.445, promulgada em 2007, que regulamenta os serviços de abastecimento de água, tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos (lixo) e drenagem de águas pluviais no Brasil.

No Paraná, o quadro é pouco animador. Segundo a Sanepar, dos 345 municípios atendidos pela companhia, apenas 34 (10%) assinaram contratos com a empresa e estão efetivamente cumprindo a lei.

O presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, explica que o prazo para adequação à lei terminaria em 2010. Como muitas cidades não se adaptaram, o governo federal alterou o prazo máximo para 2014. O problema é que, por enquanto, os índices de elaboração e efetiva execução desses planos são muito baixos e a expectativa para os próximos anos não é das mais otimistas.

“Esta situação é uma irresponsabilidade. A média brasileira é de menos de 15% das cidades com plano, um número muito aquém do esperado. Se as prefeituras tiveram cinco anos [entre 2007 e 2012] para realizar esse trabalho e não o fizeram, é difícil esperar que ele seja posto em prática em menos de dois anos”, avalia Carlos.

Para quem não cumprir o prazo, a ameaça é de deixar alguns prefeitos de cabelo em pé: quem não entregar o PMSB não receberá verbas federais e ficará sem recursos para aplicar na área de saneamento.

Soluções

Para Carlos, algumas soluções podem ajudar a melhorar o quadro no Paraná. “Há muitos casos de pequenos municípios que não têm recursos e nem sequer sabem ‘por onde começar’. O ideal seria o governo estadual se envolver, como aconteceu em São Paulo, onde o estado prestou apoio financeiro e consultoria técnica para construção dos planos. Os resultados são índices bem acima dos demais no ranking nacional.”

Segundo o professor Luiz Antonio Correa Lucchesi, do Setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná (UFPR), um dos maiores problemas no Brasil e em Curitiba é a destinação do esgoto doméstico e são necessárias oportunidades de discussões mais amplas sobre como esse processo pode ser mais eficiente e menos oneroso. “Não se trata de quantidade. Temos de falar sobre a qualidade dos serviços oferecidos à população.”

Relatório do TC já apontava deficiências

Em abril deste ano, a Gazeta do Povo mostrou o tamanho do problema do setor de saneamento básico no Paraná. Um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), elaborado a partir de uma auditoria que analisou os serviços de coleta e tratamento de esgoto nas três regiões metropolitanas do Paraná (Curitiba, Londrina e Maringá), mostrou que o estado investe pouco, carece de planejamento e apresenta sérias deficiências na gestão do saneamento básico.

Para o doutor em Enge­­nha­­ria Ambiental e professor da UFPR Cristovão Vicente Fernandes, números como os relacionados ao PMSB reforçam essa análise e refletem a falta de uma política estadual de saneamento básico. “Temos técnicos experientes e plenas condições de melhorar esta situação. É preciso investimento, especialmente em infraestrutura, e estabelecimento de metas para atender às demandas de questões ligadas a água, esgoto e resíduos sólidos.”

Campeões de royalties investem mais em saúde sem resultados

Maiores gastos em saúde não foram acompanhados pela elevação de gastos em saneamento

Guilherme Serodio no Valor Econômico

Donas de uma fonte preciosa de receitas, Campos dos Goytacazes e Macaé, no norte do Estado do Rio de Janeiro, são as duas cidades que mais se beneficiam da exploração de petróleo no Brasil. De acordo com levantamento da consultoria Macroplan, na última década, entre 2000 e 2010, Campos recebeu R$ 9,7 bilhões em royalties e participações especiais. Macaé engordou o caixa em R$ 4,6 bilhões. Mas como ocorre na maioria das cidades do petróleo a riqueza proporcionada pela atividade petrolífera não resultou em melhora significativa dos indicadores de saúde.

De olho nessa lacuna e na perspectiva de que cada vez mais dinheiro jorrará para os cofres públicos com os desdobramentos da exploração da camada do pré-sal, a saúde pública é um dos temas mais quentes do debate eleitoral em Campos, cidade dominada pela família Garotinho, e Macaé, cuja administração atual é alinhada ao governador Sérgio Cabral (PMDB).

Nas duas cidades, os médicos estão em quase todas as principais chapas. Em Campos, os dois principais oposicionistas à prefeita Rosinha Garotinho (PR), candidata à reeleição e líder nas pesquisas com 62% das intenções de voto, são os médicos Arnaldo Vianna (PDT) e Makhoul Mussallem. Ambos têm 11% na corrida eleitoral, segundo pesquisa Ibope divulgada no dia 18 de setembro, e tentam desbancar a rica administração da mulher do ex-governador e deputado federal Anthony Garotinho (PMDB) e seu vice, o médico Dr. Chicão.

Em Macaé, o líder nas pesquisas, Aluizio dos Santos Júnior (PV), é um neurologista cuja reputação rivaliza com a do vice na chapa do PSD, o ex-secretário municipal de Saúde da cidade, Pedro Reis. O candidato do PV tem 63% das intenções de voto segundo pesquisa Ibope de 2 de setembro.

Inicialmente impedida de disputar a reeleição em Campos por problemas com a Lei da Ficha Limpa, Rosinha faz campanha munida de uma liminar favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o argumento de ser uma das autoridades municipais que mais investem em saúde em todo o país, a prefeita e candidata à reeleição tem uma extensa lista de promessas para o setor, boa parte delas concentradas na construção de novas unidades básicas de saúde (UBSs) e em obras e ampliações dos hospitais da cidade.

Impulsionada pelo dinheiro dos royalties, Campos destinou 38% de suas receitas para a área de saúde em 2011 - pela Constituição, municípios têm obrigação de investir 15% da arrecadação no setor; Estados, 12%. Apesar dos altos valores investidos, Campos recebeu nota 5,3 no Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde(Idsus), ficando com a 17ª posição estadual e abaixo da média nacional (5,47). Além disso, os indicadores de mortalidade infantil e saneamento básico do município, o maior da região norte do Rio, são considerados péssimos: apenas 50% das residências têm saneamento adequado e o índice de óbitos por mil nascimentos é de 19,55, bem acima da taxa média do Estado (13,95) e da brasileira (13,85).

A contradição entre a riqueza proporcionada pelo petróleo e as deficiências do sistema de saúde virou arma de campanha tanto dos adversários de Rosinha em Campos como na disputa eleitoral na vizinha Macaé.

Em Campos, Arnaldo Vianna, do PDT, aparece na propaganda eleitoral vestido com jaleco branco e estetoscópio em volta do pescoço se autoproclamando o defensor do dinheiro do petróleo para melhorar a saúde. Eu fui o maior defensor dos royalties para Campos. Graças a isso, nosso orçamento passou de R$ 600 milhões para R$ 2 bilhões. Com os royalties vou ampliar o Programa Saúde da Família e construir os Hospitais da Baixada e da Criança, promete Vianna.

Ex-diretor do maior hospital de Campos, o candidato petista Makhoul Mussallem destaca a falta de leitos na cidade para acusar o governo de aproveitar mal os recursos dos royalties para a área médica. Acho que para um município com a renda dos royalties do petróleo é um absurdo não se fazer leitos suficientes para atender a demanda, critica. Além disso, Mussallem questiona a falta de parceria da prefeita Rosinha com o governador Sérgio Cabral. Há duas semanas o vice-governador veio inaugurar oito novos leitos de UTI no hospital Álvaro Alvim porque eu pedi para o governador, e ele cedeu de imediato.

A cidade de Campos nada contra a corrente no Rio ao não usar recursos estaduais na saúde. Quem sofre é a população. Não interessa se Cabral e Garotinho não se dão bem. A população não tem culpa pela briga política, diz Reinaldo Dantas, presidente do Sindicato dos Médicos de Campos (Simec).

O secretário municipal de Saúde, Geraldo Venâncio, diz que a cidade tem condições de cuidar da saúde sozinha, não precisa do Estado e classifica o governo estadual como um mero repassador de recursos federais, na maior parte das vezes. Sobre a falta de leitos, Venâncio argumenta que 30% dos pacientes atendidos no sistema municipal vêm de municípios vizinhos e que boa parte dos recursos dos royalties é usado para bancar a operação terceirizada de quatro dos seis grandes hospitais da cidade. A contratualização dos hospitais só existe porque temos os royalties, afirma o secretário de Saúde de Rosinha.

Em Macaé, a administração municipal gastou no ano passado 22,7% das receitas próprias com saúde, o equivalente a cerca de R$ 255 milhões. O investimento, maior do que os 15% exigidos pela Constituição, é elevado, mas a segunda maior cidade da região norte do Rio teve nota baixa no Idsus, de 4,5 pontos. Além da arrecadação de impostos, o prefeito Riverton Mussi (PMDB) tem à disposição mais de R$ 500 milhões por ano em royalties do petróleo, dinheiro pouco aproveitado para mudar a situação dramática do saneamento básico. O percentual de domicílios com saneamento adequado caiu de 78% para 70% entre 2000 e 2010 e mais de 90% de todo o esgoto da cidade é jogado in natura no rio Macaé e no mar, onde flutuam dezenas de plataformas de extração de petróleo da Petrobras.

Líder nas pesquisas, o Dr. Aluizio é crítico da gestão dos recursos do petróleo e propõe usar essa fonte de receita para investimentos em saúde, saneamento e tratamento de água. Macaé tem um orçamento de R$ 1,5 bilhão. A questão é priorizar. Se eleito, o candidato do PV promete investir R$ 450 milhões para universalizar o saneamento e a distribuição de água encanada. Segundo Dr. Aluizio, 65% das internações de crianças em Macaé são relacionadas à precariedade do saneamento básico.

Mesmo apoiado pelo prefeito de Macaé, o veterinário Christino Áureo (PSD) também critica a gestão da saúde e promete gastar bastante dinheiro do petróleo. Com 17% das intenções de voto, segundo o Ibope, o candidato quer levar o Programa Saúde da Família para 100% da população de Macaé a um custo de R$ 750 milhões. Nas suas contas, universalizar o saneamento no município levará dez anos e custará cerca de R$ 2 bilhões. Saneamento é saúde, resume

AS MELHORES E PIORES CIDADES NO RANKING DO SANEAMENTO

via FB da Carol Teru

No Brasil 54% da população ainda não são atendidos por coleta de esgoto. De 2009 para 2010, mesmo com uma maior cobertura da imprensa e debates com autoridades, conseguimos progredir apenas a inexpressiva cifra de 1,7 ponto percentual.

DNA Tucano...

Situação do saneamento no Brasil é dramática e não condiz com crescimento econômico do país, diz especialista

na Agência Brasil

Rio de Janeiro – Os indicadores de saneamento no Brasil são “dramáticos” e fazem o país parecer parado no século 19. A avaliação é do presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos. A organização não governamental realiza estudos e acompanha a situação do saneamento básico no país.

De acordo com o Trata Brasil, os últimos dados disponíveis do Ministério das Cidades, de 2009, mostram que cerca de 55,5% da população brasileira não estão ligados a qualquer rede de esgoto e que somente um terço dos detritos coletados no país é tratado.

“Podemos dizer que a grande maioria do esgoto do país continua indo para os cursos d’água, os rios, as lagoas, os reservatórios e, consequentemente, o oceano. O Brasil parou no século 19. Qualquer indicador que você pegue tem níveis dramáticos, que não têm nenhuma relação com o avanço econômico que o Brasil vem tendo”, disse Carlos.

Para o especialista, o Brasil teve avanços, principalmente com a criação do Ministério das Cidades e com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os progressos, no entanto, ainda são tímidos em relação às necessidades do país.

Segundo ele, atualmente são investidos entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões por ano em saneamento no Brasil, quantia inferior à necessária para atingir as metas do governo até 2030 – investimento de R$ 420 milhões pelos próximos 18 anos, o que corresponde a cerca de R$ 20 bilhões por ano, de acordo com estimativas feitas pelo Ministério das Cidades.

Mesmo com o aumento dos recursos para saneamento básico nos últimos anos, principalmente por causa do PAC, a maioria dos projetos não sai do papel. Um levantamento divulgado no início de abril deste ano pelo Trata Brasil, sobre as 114 principais obras de saneamento da primeira fase do programa, mostra que apenas 7% delas estão prontas. Entre as demais, 32% estavam paralisadas e 23% atrasadas.

“O problema não é a falta de recursos. Os municípios não conseguem tocar as obras. Muitos projetos [apresentados ao PAC] estavam desatualizados e tinham problemas técnicos. Muitas obras não passaram nem na primeira inspeção [do programa]”, informou o especialista.

Para Édison Carlos, os principais entraves ao avanço do saneamento básico no país são a falta de prioridade dada pelos políticos à questão e a falta de interesse da população em cobrar essas obras das autoridades.

O Instituto Trata Brasil participará da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Cnuds), a Rio+20, mas Édison Carlos é cético em relação aos avanços que poderão ser obtidos.

“Espero estar errado, mas acho que temas como os biocombustíveis, a questão da floresta e o efeito estufa tendem a dominar as discussões. Além disso, o que costuma balizar essas discussões são temas econômicos”.

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Um dos 15 municípios mais ricos do país, Duque de Caxias é antiexemplo na área de saneamento

Preocupante... Hoje tem Assembléia Geral na SANEPAR...

Hoje, dia 26 de Dezembro de 2011, dia em que metade das pessoas "economicamente ativas" do MUNDO estão definitivamente inativas e em estado de torpor comemorativo/festivo, a SANEPAR convocou uma "Assembléia Geral Extraordinária" para decidir sobre o ""aumento do capital social da empresa.

Aqui o EDITAL

Conhecendo os antecedentes da "turma" que já entregou a companhia a iniciativa privada em outros tempos...

A coisa é preocupante, muito preocupante.

'Kaxab' e suas prioridades: R$ 60 mi para a F1, mas Interlagos segue sem esgoto

Dejetos dos banheiros vão para fossas sépticas e caminhões que fazem a limpeza espalham o mau cheiro pelas ruas do entorno

no Estadão

SÃO PAULO - Os R$ 60 milhões que a Prefeitura de São Paulo investiu nos últimos cinco anos para modernizar o Autódromo de Interlagos não resolveram um problema histórico: o espaço que vai receber cerca de 150 mil pessoas até o próximo domingo não tem rede de esgoto.

Os dejetos dos banheiros do autódromo vão para fossas sépticas, um sistema de coleta de esgoto rudimentar, usado hoje apenas em pequenas propriedades da zona rural. Ontem, duas das quatro fossas instaladas atrás dos boxes estavam transbordando, como flagrou a reportagem do Estado. O problema causava um odor insuportável de esgoto ao ar livre para funcionários das equipes que circulavam pela área do paddock e dos boxes. A direção do autódromo informou que o excesso de esgoto seria retirado apenas hoje pela manhã, com a chegada de caminhões.

Mas o transporte de toneladas de dejetos por dois quilômetros, até uma estação de esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), é motivo de outro problema. As dezenas de caminhões que precisam entrar todos os dias no circuito para fazer a dragagem do volume acumulado nas fossas também ajudam a congestionar e espalhar mau cheiro nas ruas do entorno.

A instalação de uma estação de tratamento de esgoto em Interlagos já deveria estar pronta. A obra está prevista no Plano Diretor de 2002, que expira no próximo ano. A obrigação visava justamente a evitar o tráfego de caminhões carregados com esgoto nas imediações do bairro e os consequentes riscos para a saúde pública que isso pode causar. Outro risco do uso das fossas é a contaminação do lençol freático que passa por baixo do autódromo, localizado entre duas das mais importantes áreas de mananciais da capital, as Represas Billings e do Guarapiranga.

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) chegou a prometer uma solução para o problema em dezembro, mas a obra de saneamento não foi incluída no pacote de R$ 11 milhões que o governo municipal investiu para garantir a Fórmula 1 em São Paulo até 2014, como a construção de nova arquibancada. “Nenhum empreendimento do porte de Interlagos conseguiria licença no Brasil ou em qualquer lugar do mundo se não tivesse uma estação de tratamento de esgoto. Isso mostra a distância entre a intenção de se querer fazer um evento internacional de ponta e a realidade do saneamento básico no Brasil”, aponta Mario Mantovani, coordenador da ONG SOS Mata Atlântica.

Vazamentos. Quem mora nas casas vizinhas do autódromo reclama do cheiro insuportável causado pela circulação de caminhões com tanques carregados de esgoto, muitos com vazamentos. “O pior é sempre quando tem Fórmula 1. Não para de passar caminhão cheio de esgoto aqui na frente”, relata o eletricista Mauro Antonio de Souza, de 41 anos, morador há duas décadas na Rua Manuel de Teffé.

Além de receber todos os anos a Fórmula 1, o Autódromo de Interlagos funciona como área de lazer todos os dias - a área de 1 milhão de metros quadrados também tem uma quadra de futebol e duas poliesportivas.

“O mau cheiro aqui é um problema de mais de 30 anos, dentro e fora do autódromo”, lamenta Paulo José Rodrigues, de 56 anos, gerente do Hotel Pit Stop, que funciona ao lado do autódromo.

Resíduo de hospital vai para lixão, afirma IBGE

60% das empresas e órgãos públicos não dão uma destinação adequada

Em 41% dos municípios que recebem ou coletam lixo hospitalar não há queima ou tratamento prévio para desinfecção


na FSP

Pesquisa feita pelo IBGE sobre as condições de saneamento básico no Brasil revela que 6 em cada 10 empresas e órgãos públicos que fazem coleta de lixo hospitalar no país descartam o material em lixões ou aterros, misturado aos resíduos comuns.

A destinação inadequada desse material pode provocar desvios e, eventualmente, a revenda ou o reaproveitamento de produtos perigosos à saúde, dizem especialistas.

Na última semana, a Folha comprou lençóis usados com logomarcas de instituições de saúde do Brasil em lojas de tecidos de Teresina (PI). No dia 14, já havia encontrado lençóis de hospitais americanos à venda em Pernambuco.

O estudo do IBGE, feito em 2008 e incluído no Atlas do Saneamento da instituição, publicado na semana passada, mostra ainda que em 41% dos municípios que coletam ou recebem lixo hospitalar não há incineração, queima ou outro tipo de tratamento prévio para desinfecção.

O IBGE considera "preocupante" a situação, devido ao risco à saúde que representa o descarte do lixo hospitalar sem tratamento em lixões.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) diz que as instituições de saúde são responsáveis pelo destino final correto dos resíduos que produziu.

Para a engenheira sanitarista Roseane Lopes de Souza, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, o descarte em lixões é "irresponsabilidade".

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse que é impossível cumprir à risca a lei que determina a implantação e o gerenciamento dos sistemas de saneamento básico pelas prefeituras.

Segundo ele, isso custaria R$ 440 bilhões, ou 6,7 vezes o valor da arrecadação própria de todos os municípios em 2010 (R$ 65 bilhões).

PARÁ

Um galão usado, que continha um produto químico corrosivo, foi descartado na calçada ao lado de um hospital no município de Santa Isabel do Pará (48 km de Belém).

Próximo ao galão, luvas cirúrgicas e uma máscara descartável demonstram descuido com o lixo do Hospital e Maternidade Santa Izabel, instituição particular.

Perto do lixo hospitalar também há resíduos comuns, como garrafas plásticas, em meio à grama crescida.

Ailton Farias, administrador do hospital, nega problemas e afirma que o descarte segue os parâmetros legais.

"O lixo hospitalar é separado, alocado aqui dentro e recolhido toda semana por uma empresa que cuida do descarte."

Número de internações por doenças decorrentes da falta de saneamento cai, mas ainda é elevado

na Agência Brasil

Rio de Janeiro - Embora a taxa de internações por doenças relacionadas à má qualidade do saneamento básico, como diarreias, dengue e leptospirose, esteja caindo no país, ainda é elevada, sobretudo em alguns estados das regiões Norte e Nordeste. Conforme constatação do Atlas do Saneamento 2011, divulgado hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1993, o país registrava 733 internações desse tipo por grupo de 100 mil habitantes. Em 2008, a relação caiu para 309 por 100 mil.

Segundo Denise Kronemberger, uma das pesquisadoras do projeto, uma análise mais aprofundada desses números revela "evidentes" disparidades regionais. “Em estados das regiões Norte e Nordeste, que contam com serviço de saneamento menos eficiente, essas internações podem alcançar até 900 para cada 100 mil habitantes, número bastante superior à média do país. Por outro lado, em São Paulo, por exemplo, vemos valores inferiores a 100 por 100 mil”.

Para ela, além dos números preocupantes, no caso de municípios do Norte e do Nordeste, a situação se agrava "se pensarmos que vem associada, muitas vezes, a uma população já vulnerável, com saúde debilitada e má alimentada em vários casos”. Mas pesquisadora lembra que todas essas doenças decorrentes da falta de saneamento podem ser evitadas com investimentos em ações preventivas.

O levantamento aponta que a principal deficiência do saneamento básico no país é a falta de sistema de coleta de esgoto, que atinge 44,8% dos municípios (2.495 cidades).

A Região Norte é a que apresenta a situação mais grave. Apenas 3,5% dos domicílios de 13% dos municípios estão ligados à rede de esgoto. São Paulo, por sua vez, é o único estado em que quase todos os municípios dispõem de rede de esgoto.

Atlas Saneamento 2011: saneamento básico melhora em todas as regiões do país, mas diferenças ainda existem

na página do IBGE

O Atlas de Saneamento 2011, que o IBGE lança hoje, 19 de outubro de 2011, revela que, apesar de persistirem diferenças regionais marcantes na abrangência municipal dos serviços de esgotamento sanitário, de abastecimento de água, de manejo de águas pluviais e de resíduos sólidos, entre 2000 e 2008 houve um avanço no número de municípios cobertos pelo saneamento básico em todas as regiões do Brasil.

O Atlas faz uma leitura territorial dos dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008, estabelecendo uma visão articulada das diferenças regionais existentes naquele ano no que se refere à distribuição, abrangência e qualidade dos serviços de saneamento presentes nos municípios brasileiros.

Na comparação entre 2000 e 2008, percebe-se que houve um aumento no número de municípios que realizavam coleta seletiva de lixo. O percentual de municípios brasileiros que ofereciam este serviço registrou um aumento, passando de 8,2%, em 2000, para 17,9%, em 2008, valor ainda considerado baixo. Entre as cidades que realizavam coleta seletiva, apenas 38% o faziam em todo o município. Observou-se, ainda, grandes disparidades regionais, pois este serviço estava concentrado nas regiões Sudeste e Sul do Brasil, que alcançavam um percentual acima dos 40%, enquanto nas demais regiões não chegavam a 10%.

A publicação mostra, ainda, que as melhorias no serviço de esgotamento sanitário ocorreram principalmente em áreas onde houve aumento da população entre os Censos Demográficos de 2000 e de 2010.

Diferenças regionais permanecem, mas Brasil avança nos serviços de saneamento

Apesar de persistirem marcadas diferenças regionais na abrangência municipal dos serviços de distribuição de água, de coleta de esgoto, de manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, o Atlas de Saneamento 2011 revela que, entre 2000 e 2008, ocorreu um avanço no número de municípios cobertos pelo saneamento básico em todas as regiões do Brasil. Nesse período o País caminhou para atingir uma cobertura próxima à universalização dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, seguido do serviço de abastecimento de água que atingiram uma cobertura superior a 94% dos municípios brasileiros.

A comparação entre o número de municípios com rede coletora de esgoto mostra que, apesar dos avanços constatados entre 2000 e 2008, é nesse tipo de serviço que o Brasil tinha seu maior desafio, pois o esgotamento sanitário era o serviço que apresentava a menor abrangência municipal, atingindo um percentual de 55,2% para todo o país em 2008. Apesar da menor abrangência, em especial nos municípios com menos de 50 mil habitantes, houve aumento na proporção de domicílios com acesso à rede de esgoto, que passou de 33,5%, em 2000, para 45,7%, em 2008.

Percentual de municípios com coleta seletiva dobra entre 2000 e 2008

O percentual de municípios brasileiros que faziam coleta seletiva passou de 8,2%, em 2000, para 17,9%, em 2008. Apesar do avanço, o percentual ainda é baixo, sendo que, entre os municípios que ofereciam o serviço, apenas 38% o faziam em todo o município. Além disso, eram grandes as disparidades regionais, estando este serviço concentrado nas regiões Sudeste e Sul do Brasil, que alcançavam um percentual acima dos 40%, enquanto nas demais regiões este percentual não chegava a 10%.

Esgotamento sanitário melhora nos grandes centros urbanos

O Atlas de Saneamento 2011 registra que a rede de coleta de esgoto melhorou em áreas urbanas onde houve um incremento populacional entre 2000 e 2011. Isso se deu de forma mais significativa em torno dos grandes centros urbanos do país, em especial no litoral e nas áreas de influência imediata das capitais estaduais, além das cidades médias. Por outro lado, extensas áreas do território nacional tiveram baixos registros de melhorias e ampliações no sistema, apesar de apontarem crescimento absoluto de população.

Ao lado das grandes aglomerações urbanas, pode-se notar eixos de crescimento em direção ao interior. O mais expressivo deles está localizado no estado de São Paulo e abrange, além da capital, as cidades de Campinas, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. Nesta unidade da federação houve melhorias e ampliações expressivas na rede de esgotamento sanitário, sendo o grande destaque nacional das redes de saneamento.

As melhorias estão presentes, também, na região do Triângulo Mineiro, tendo como principais cidades Uberlândia (MG), Uberaba (MG). Goiânia (GO) e Brasília (DF) também se destacam no Brasil Central. O trecho matogrossense da BR-163 é outro eixo que se destaca no crescimento absoluto. Os principais centros urbanos da área são Cuiabá, Rondonópolis e Sinop, em Mato Grosso, e Campo Grande e Dourados, em Mato Grosso do Sul. Estas cidades concentram os maiores acréscimos populacionais e os resultados mais positivos de melhorias e ampliações. Na região Norte, pode-se destacar os eixos Manaus (AM)-Santarém (PA), que passa pela cidade de Parintins (PA), e o eixo Belém (PA)-Marabá (PA)-Imperatriz (MA), que tende a se estender até São Félix do Xingu (PA).

Observou-se também um vazio em termos de melhorias e mesmo de inexistência da rede de esgotamento sanitário nas regiões Norte e Nordeste, onde mesmo as áreas que exibem números positivos de crescimento absoluto são acompanhadas de fracos resultados em melhorias de esgotamento sanitário.