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quinta-feira, 9 de abril de 2015

A maior derrota dos trabalhadores brasileiros desde o golpe de 1964: O precariado avança na economia brasileira

Ruy Braga e a terceirização: Elite quer colocar trabalhador brasileiro em padrão de direitos “pior que o do chinês”


O resumo do filme em duas imagens

por Luiz Carlos Azenha no Vi o Mundo


Anos 80. Washington. Ronald Reagan ascende ao poder e, imediatamente, trata de enfrentar uma greve de controladores de vôo com o objetivo de “quebrar” o sindicato da categoria. É bem sucedido, no salvo inicial de uma onda conservadora cujo objetivo de fundo era “rebaixar” o padrão de vida dos trabalhadores norte-americanos para colocá-los em pé de igualdade com a mão-de-obra do mercado internacional. Globalização 1.0. Pode-se identificar ali um momento marcante da História. O da aceleração do processo de concentração de renda que hoje bate recorde no Grande Irmão do norte.

2015. Brasília. A Câmara dos Deputados, com os votos da base supostamente aliada de um governo nominalmente comandado pelo Partido dos Trabalhadores, aprova o PL 3.440 (324 votos a 137), que permite a qualquer empresa brasileira funcionar totalmente com terceirizados. Uma empresa de ônibus só com motoristas terceirizados. Uma montadora de veículos só com operários terceirizados. Um hospital só com médicos e enfermeiras terceirizadas.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Setor público faz terceirização falsa, afirma Ipea



Do Consultor Jurídico via Blog do Tarso

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), professor Márcio Pochmann, afirmou que os gestores do Estado, em todas as esferas, praticam a chamada “terceirização falsa” ao substituir postos de trabalho ocupados por servidores efetivos (especialmente em áreas como administração,vigilância, asseio e conservação, alimentação, e transporte), por empregados terceirizados sem garantia da estabilidade. Ele foi um dos participantes da primeira audiência pública promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho, que teve seu início na manhã desta terça-feira (4/10) e termina no fim da tarde desta quarta (5/10).

No setor público, dados indicam que o custo da subcontratação de um trabalhador é no mínimo três vezes maior do que o da contratação direta e, em alguns casos, até dez vezes, observou o professor. Já no setor privado, as características negativas do processo são a competitividade espúria, as atividades simples exercidas em função da baixa escolaridade e qualificação profissional e, por fim, a terceirização falsa para os trabalhadores sem condições de contribuir por 12 meses, num ano, para a Previdência Social.
O professor Márcio Pochmann ainda equiparou a terceirização de mão de obra a uma “quase reforma trabalhista” por possibilitar uma alteração significativa na forma de funcionamento do mercado de trabalho brasileiro. Segundo Pochmann, essa discussão nos anos 90 seria quase impossível ante o predomínio do pensamento único que pregou “falsas verdades” — que o Brasil não criaria mais empregos assalariados, que o futuro seria somente do empreendedorismo, que a CLT era arcaica, e que a indústria não geraria mais postos de trabalho.
Previdência
De acordo com dados do Ipea, entre os trabalhadores terceirizados demitidos, somente um terço consegue reempregar-se novamente num período de 12 meses, ou seja, dois terços deles levam mais de um ano para conseguir um posto de trabalho novamente. Isso dificulta a contribuição para a Previdência Social, pois eles dificilmente terão condições de se aposentar em 35 anos de trabalho, por não terem 35 anos de contribuição. “Tornar a terceirização regulada, civilizadamente, ajuda a fortalecer a subcontratação sadia, simultânea ao método de extirpar as ervas daninhas”, defendeu. “Essa é a expectativa de todos que acreditam que o Brasil inova e se moderniza toda vez que a justiça se faz presente. Não se espera algo diferente da Justiça do Trabalho do Brasil”, concluiu Márcio Pochmann
Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2011

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Greve dos bancários e lucro dos bancos


Os bancários de todo o Brasil estão com greve marcada para amanhã, dia 27. Na sexta-feira passada, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) rejeitou a proposta de reajuste de 8% apresentada pela Federação dos Bancos (Fenaban). Ela representa apenas 0,56% de aumento real. A categoria reivindica 12,8% de reajuste (5% acima da inflação).

As conversas também truncaram em outros pontos, como no item sobre a participação nos lucros. “Desde o início apostamos no processo de negociação, mas com essa nova proposta vamos intensificar a mobilização da categoria em todo o país para realizar uma greve ainda mais forte, a fim de arrancar dos bancos uma proposta decente", disse o presidente da Contraf, Carlos Cordeiro.

Intransigência, embromação e cinismo

Diante da decretação da greve, a Fenaban procurou protelar o confronto. Em nota oficial, ela manifestou a intenção de continuar negociando. “Após avaliação da nova proposta pelos bancários, as partes devem marcar novo encontro para dar prosseguimento aos acertos visando a renovação da convenção coletiva de trabalho”, diz a nota.

O sindicalismo bancário, porém, acusa os banqueiros de intransigência e de embromação. Numa das reuniões entre as partes, o negociador da Fenaban chegou a dizer que a categoria não tem do que reclamar, que ela “há muito tempo recebe aumento real”. Os banqueiros também culparam a “crise mundial” para justificar a sua recusa em atender as demandas dos trabalhadores.

Lucros recordes do sistema financeiro

“Os negociadores do setor afirmaram que os bancários estão há sete anos com aumento real e tiveram reajuste ‘extraordinário’. O recado foi de que não devemos esperar nada parecido neste ano. Além de não apresentar propostas, eles alegam que o salário do bancário cresceu demais. Isso é inaceitável diante dos ganhos dos bancos”, contesta Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo.

Realmente, o cinismo dos banqueiros é inaceitável. A lucratividade do sistema financeiro cresceu 550% nos últimos oito anos – de R$ 34 bilhões, nos dois reinados de FHC, para R$ 170 bilhões nos dois governos de Lula. No mesmo período, os bancários tiveram apenas 56% de reajuste salarial. No primeiro semestre deste ano, todos os bancos voltaram a bater recordes de lucratividade.

Ritmo de trabalho e assédio moral

O Bradesco anunciou R$ 5,4 bilhões de lucro, 21,7% a mais do que o mesmo período de 2010. O Banco do Brasil, R$6,2 bilhões; a Caixa Econômica Federal, R$1,7 bilhões; Itaú Unibanco, R$ 7,1 bilhões; e o Santander, R$ 4,1 bilhões (25% do seu lucro mundial). No outro extremo, os bancários recebem salários de fome e ritmo de trabalho e o assédio moral atingem patamares desumanos.

Segundo estudo da própria Fenaban, o total de operações realizadas pelo sistema financeiro cresceu 85,6%, entre 2000 e 2006, passando de 19,8 bilhões de operações para 36,7 bi. No mesmo período, a rede de atendimento dos bancos cresceu 148 % e a de correspondentes bancários, 431,9 %. Ou seja: os bancários trabalham muito mais, mas não são compensados no salário.

A criminosa rotatividade no emprego

Na sua ambição por lucros, os bancos ainda abusam da rotatividade no emprego para rebaixar salários. Estudo do Dieese mostra que 65% das contratações no primeiro trimestre ficaram concentradas entre 2 e 3 salários mínimos; já 75,44% dos dispensados recebiam salários acima de quatro mínimos. 

Os bancos demitiram 8.947 trabalhadores e contrataram 6.851 com salários mais baixos. A maioria dos novos contratados (70%) é de jovens entre 18 e 24 anos. E as mulheres são as maiores vítimas da gula dos banqueiros. Nos primeiros três meses do ano, a diferença de remuneração média entre homens e mulheres aumentou para 24%.

domingo, 11 de setembro de 2011

Em duas décadas, Constituição produz 'municipalização' do Estado

Proteção social criada em 1988 leva setor público cada vez mais para dentro do país e para perto do cidadão. 


Prefeituras transformam-se nos principais patrões públicos e já empregam mais de 50% dos servidores. 

Municipalização não evita, porém, que funcionalismo perca espaço no mercado de trabalho. Alta do PIB estimulou seis vezes mais contratações privadas desde 2003.




BRASÍLIA – A Constituição criou uma rede de proteção social aos brasileiros, com ações em saúde, educação e assistência, que, com o tempo, vem produzindo capilaridade e enraizamento cada vez maiores do Estado. O cumprimento daquelas políticas exige que o setor público esteja próximo do cidadão. Por isso, nos últimos 15 anos, as prefeituras tornaram-se o ente federado que mais emprega e, hoje, já respondem por mais da metade do funcionalismo do país. 

O feito municipal foi alcançado apesar de, na última década, a retomada do crescimento econômico ter feito o serviço público perder espaço no total de empregos formais, dado o aumento das contratações pelas empresas privadas.

No fim do ano passado, as prefeituras tinham 4,9 milhões de trabalhadores, o equivalente a 52% do total de 9,3 milhões de servidores em atividade em todo o Brasil. Em 1995, o quadro municipal era inferior à metade do atual (cerca de 2,1 milhões). Representava 39% do funcionalismo no país (5,5 milhões). E perdia para a folha de pagamentos estadual, até então a maior no setor público (mais ou menos 2,5 milhões).

Os dados fazem parte de pesquisa divulgada nesta quinta-feira (08/09) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o estudo, que usa dados do Relatório Anual de Informações Sociais (Rais) do ministério do Trabalho, houve “um forte processo de municipalização” do setor público. “É normal porque a Constituição delegou uma série de serviços aos municípios”, disse o pesquisador Roberto Nogueira. 

Ao explicar a que serviços se referia, mencionou saúde, educação e assistência social. Daí ter havido, simultaneamente, a ampliação da presença feminina no serviço público, subindo de 56% para 59% no total dos servidores do país. E de 61% para 64% apenas no caso das prefeituras. De acordo com Nogueira, as mulheres têm perfil melhor do que os homens para trabalhar na área social.

Perda de espaço


Durante a “forte municipalização” do Estado, o governo federal aumentou a folha de 800 mil para 950 mil pessoas (descontados aposentados e militares, era de cerca de 600 mil nas duas datas, 1995 e 2010), mas viu cair de 15% para 10% sua fatia no bolo geral do funcionalismo. 

O mesmo aconteceu com os governos estaduais. O quadro deles passou de 2,5 milhões para 3,5 milhões trabalhadores e, no entanto, a proporção recuou de 45% para 37%.

O crescimento do emprego nas prefeituras não foi suficiente, porém, para impedir que o serviço público perdesse espaço no conjunto do mercado de trabalho formal no Brasil.

Em 2003, o Estado brasileiro (governo federal, estados, prefeituras e estatais) tinha 8 milhões de funcionários. Esse número representava 28% do total dos postos de trabalho com vínculo formal no país. Os outros 72% (20 milhões de pessoas) estavam na iniciativa privada.

Em 2010, a fatia estatal diminuiu para 24%, apesar da entrada de duas millhões de pessoas em algum cargo público. É que as empresas admitiram seis vezes mais (12 milhões) e passaram a responder por 76% do emprego formal..

“Estamos numa fase benéfica da atividade econômica, e o setor privado está crescendo mais”, disse Nogueira. “A administração pública cresce num ritmo bem menor, mais lento. E esse ritmo não pode ser considerado exorbitante.”

Para sustentar a afirmação, o pesquisador destacou que o tamanho do gasto com funcionalismo público em geral (União, estados e municípios) tem se mantido mais ou menos constante quando comparado ao produto interno bruto (PIB) - sempre abaixo de 15% desde 2002. Com a massa salarial geral (em torno de 35% desde 2003). E com a arrecadação (cerca de 40% desde 2002).

sexta-feira, 17 de junho de 2011

"Empregadas domésticas já têm direitos demais, já comem, bebem e dormem nas casas dos patrões".



Empregadas domésticas já têm direitos demais, dizem patrões


FELIPE VANINI BRUNING
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA


A aprovação na OIT (Organização Internacional do Trabalho) de uma convenção que amplia para os trabalhadores domésticos os direitos de outras categorias preocupa o Sedesp (Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado de São Paulo).


"As empregadas têm mais direitos que as outras categorias: já comem, bebem e dormem nas casas dos patrões", diz Margareth Galvão Carbinato, presidente do Sedesp.
Questionada sobre a informação do Sindoméstica, entidade da categoria, de que falta mão de obra para preencher vagas de domésticas que precisam dormir na casa dos patrões e que os salários desses trabalhadores chegam até a R$ 3,8 mil, Carbinato disse que não isso não existe.
"Precisamos ter o pé no chão. O Brasil ainda é um país pobre e essas pessoas vêm de outros lugares em busca de um local para morar e ganhar o seu sustento", afirmou.
DESEMPREGO
Segundo Carbinato, a convenção da OIT pode elevar a taxa de desemprego da categoria, já que aumentaria os custos com salários e levaria os patrões a repensar na hora de contratar uma doméstica.
"É lamentável que o Congresso e Senado brasileiros se concentrem nisso com todos os outros problemas mais importantes que o país tem", afirma ela.
A presidente do Sedesp diz que a realidade nos membros europeus da OIT é muita diferente da brasileira. "Lá existe flexibilidade dos contratos de trabalho."
Para ela, também há um problema em conceder horas extras para a categoria. "Você nunca sabe se a doméstica está trabalhando. Não existe controle do trabalho delas porque o patrão não fica fiscalizando. Não há como comprovar que elas trabalharam por um determinado período de tempo", afirma.
Caso as leis se estendam para as trabalhadoras domésticas brasileiras, o Sedesp afirma que já tem se articulado para evitar a implantação da multa de 40% do FGTS em caso de demissões sem justa causa. "Não faz sentido o patrão ter de arcar com esse custo", defende Carbinato.
JURISPRUDÊNCIA
A equiparação dos direitos das domésticas aos das demais categorias também pode pôr fim às divergências de entendimento da Justiça.
"Hoje, cada juiz acaba interpretando de um jeito a questão do vínculo empregatício da doméstica", diz Camila Ferrari, vice-presidente do Sindoméstica. "Passaremos a tratar da fiscalização das leis, não mais dos direitos."
Ferrari admite que a ampliação de direitos pode encarecer os custos para o empregador, mas diz que "a qualidade de vida da doméstica vai melhorar".
"No final, o patrão que não quiser a nova realidade vai ter de assumir as funções da doméstica", diz Ferrari.

terça-feira, 7 de junho de 2011

'Bolsa Família não causa dependência'

Estudo diz que entrada no mercado e número de horas trabalhadas não varia muito entre beneficiados e não beneficiados pelo programa
Leia o estudo
Leia a íntegra do estudo ou uma versão resumida, em português
Leia também
Bolsa Família não freia busca de emprego

da PrimaPagina

O Bolsa Família, programa de transferência de renda que atende a 12,5 milhões de domicílios brasileiros, tem efeito insignificante na procura por emprego e pouca influência no número de horas trabalhadas, aponta um estudo publicado pelo CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), um órgão do PNUD em parceria com o governo federal.
A pesquisa, pioneira ao analisar diferentes perfis de beneficiários — homens e mulheres, trabalhadores formais e informais, ocupações agrícolas e não agrícolas —, detectou que, em alguns casos, o impacto do programa é “estatisticamente relevante”, mas não a ponto de se dizer que ele causa “dependência”.
“Não se pode dizer que o Programa Bolsa Família é responsável por gerar dependência em virtude da transferência de renda”, afirma o texto, intituladoUma análise da heterogeneidade do efeito do Programa Bolsa Família na oferta de trabalho de homens e mulheres e feito pela pesquisadora Clarissa Gondim Teixeira, ligada ao CIP-CI.
O levantamento se baseia em dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, feita pelo IBGE) de 2006, quando os critérios de inclusão do Bolsa Família e os valores pagos eram um pouco diferentes dos atuais. O programa atendia lares com renda per capita de até R$ 100 por mês (hoje, o limite é R$ 140) e pagava até R$ 95 (o teto atual é de R$ 200). Para avaliar o impacto do projeto, Clarissa comparou os indicadores dos beneficiários com o da população economicamente ativa de 16 a 64 anos que ganhava, na ocasião, até R$ 200 mensais.
O levantamento derruba a tese de que o Bolsa Família estimule as pessoas a pararem de trabalhar. O impacto na participação no mercado “não é significativo nem para homens nem para mulheres”. A probabilidade de quem recebe os recursos governamentais estar ocupado é maior — 1,7% a mais para homens, 2,5% para mulheres —do que entre pessoas da mesma faixa de renda que não participam do programa. Uma das explicações para isso é que o benefício está atrelado à necessidade de as crianças frequentarem a escola. Sem terem de ficar em casa para cuidar dos filhos, as mulheres disporiam de mais tempo para se dedicar a uma atividade remunerada.
Entre a população que trabalha, a influência é mais heterogênea. Na média, os cadastrados no Bolsa Família trabalham um pouco menos — 0,56 hora por semana (homens) e 1,18 (mulher) — do que as pessoas que estão em faixa de renda semelhante, mas não são ligadas ao programa. Em porcentagem, isso significa que os homens beneficiados trabalham 1,3% a menos que os não beneficiados, e as mulheres cadastradas trabalham 4,1% a menos que as não cadastradas. “Nota-se que o Programa Bolsa Família não causa um grande ‘desencorajamento’ ao trabalho, apesar de os efeitos médios calculados serem estatisticamente significativos”, avalia o artigo.
A análise detalhada de diferentes grupos aponta que os empregados com carteira (sejam eles homens ou mulheres) praticamente não são afetados. “O emprego formal possivelmente é menos elástico, em razão dos direitos dos trabalhadores, estabilidade salarial, benefícios, seguro desemprego, etc.”, pondera a pesquisadora.
O efeito é maior na população feminina que desempenha atividades informais não atreladas à agricultura. Nesse caso, as beneficiárias trabalham em média 2,1 horas a menos por semana (7,3%). Entre os homens, o efeito é mais intenso para os empregados da área agrícola — os trabalhadores cadastrados despendem 1,1 hora por semana a menos em atividades remuneradas. Nos demais grupos, os indicadores têm variação pouco expressiva. O levantamento também constata que a influência é maior nas famílias de renda mais baixa, já que a transferência tem um impacto acentuado no orçamento desse grupo.
“O impacto do Programa Bolsa Família no número de horas trabalhadas por semana, ainda que seja estatisticamente significativo, não é de grande magnitude”, conclui o estudo. A pesquisa é o desdobramento da dissertação de mestrado de Clarissa, que demorou dois anos para ser finalizada. Mesmo tendo sido publicado, a pesquisadora ainda está cruzando dados com outras pesquisas, principalmente para apurar mais detalhes sobre o mercado informal. “Há sempre espaço para ir mais a fundo neste tema”, comenta.

quinta-feira, 31 de março de 2011

Médicos veem acreditação como novo mercado de atuação


Atualmente o médico também precisa ter consciência e cultura em termos de gestão de serviços de saúde

Há dez anos, falar de acreditação internacional em saúde parecia algo inatingível já que apenas duas instituições de saúde do Brasil possuíam acreditação internacional da Joint Commission International (JCI), maior agência acreditadora do mundo: o Hospital Israelita Albert Einstein (SP) e o Hemorio (RJ). Hoje, o retrato é outro. O Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA) - representante exclusivo no Brasil da JCI - fechou o ano de 2010 com 24 instituições acreditadas/certificadas, entre hospitais, ambulatórios, instituições de cuidados continuados etc. O número de ingressantes ao Programa de Acreditação Internacional JCI/CBA ampliou-se em 150%. De acordo com o presidente da Confederação Nacional de Saúde, José Carlos Abrahão, os médicos e enfermeiros começaram a enxergar a acreditação como um novo mercado de atuação.
 "Atualmente, o médico necessita não só fazer uma especialidade clínica, mas também ter consciência e cultura em termos de gestão de serviços de saúde. E não há gestão de serviços de saúde, independente da especialidade médica que o profissional vá abraçar, sem se falar em acreditação", afirmou em comunicado.
O médico Cláudio da Silva Carneiro atuava na direção de um hospital do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, quando resolveu fazer o curso de formação de avaliadores do CBA, em 1998. "Costumo dizer que o processo de Acreditação foi o passo mais significativo dado pela saúde desde minha formatura há mais de 35 anos", assegura o médico, ressaltando que seus ganhos tiveram acréscimo de cerca de 20% após se especializar no tema.
Para a vice-presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, seção Rio de Janeiro (ABEN-RJ), Angela Cava, a acreditação é um novo campo de trabalho para os profissionais da categoria. Segundo ela, na maioria dos hospitais acreditados ou em processo de acreditação, o enfermeiro tem um papel preponderante como articulador e facilitador da condução de todos os processos de assistência e cuidados no âmbito hospitalar.
Outra experiência bem sucedida foi a da enfermeira Cássia Borges Gomes, que após deixar a gerência de uma instituição hospitalar onde atuou por seis anos, tomou conhecimento do curso de avaliadores em Acreditação Internacional. A aposta levou Cássia a atuar como avaliadora e consultora de educação do CBA. Essa experiência abriu caminho para um novo convite: o de ser Gerente de Processos e Qualidade da instituição de uma operadora de saúde, onde hoje atua.
O diretor do Cremerj, Arnaldo Pineschi, vê vantagens para o médico em trabalhar num hospital acreditado, já que é um ambiente de excelência de qualidade e cuidado. Ele também aponta benefícios para o paciente, que será atendido em um hospital que segue protocolos de segurança e qualidade. "A instituição preza e precisa cumprir essa excelência para ter essa referência mantida. Há vantagens para todos: o médico, os demais colaboradores e os pacientes", disse em comunicado.
Abrahão afirma que o crescimento da demanda pelo processo de acreditação é uma clara demonstração de que cresceu a conscientização tantos dos gestores quanto da sociedade em utilizar um serviço de qualidade diferenciada

segunda-feira, 28 de março de 2011

Veja a média salarial de profissionais da saúde



Auditoria é uma das áreas mais bem remuneradas, segundo pesquisa

A Catho Online divulgou a 34ª pesquisa salarial e de benefícios, incluindo profissionais da saúde, com mais de 140 mil respondentes de mais de 18 mil empresas em 3.398 cidades de todo o País. Auditoria é uma das áreas mais bem remuneradas, segundo levantamento.
Para a pesquisa, o profissional responde a um formulário eletrônico contendo questões relacionadas ao seu cargo, sua remuneração, benefícios, região onde trabalha, faturamento da empresa, sexo, idade, escolaridade, idiomas, entre outros dados.
Confira a lista:
ÁREA ESPECÍFICA
CARGO
MÉDIA SALARIAL BRASIL
AuditoriaGerente R$                            8.817
Médico Auditor Sênior (4 horas/dia) R$                            6.140
Médico Auditor Pleno (4 horas/dia) R$                            5.251
Médico Auditor Júnior (4 horas/dia) R$                            4.363
Enfermeiro Auditor Sênior R$                            3.605
Enfermeiro Auditor Pleno R$                            3.035
Enfermeiro Auditor Júnior R$                            2.164
Assistente R$                            1.200
Auxiliar R$                               998
EnfermagemEnfermeiro R$                            3.053
Técnico em Radiologia R$                            1.817
Técnico de imobilização ortopédica R$                            1.773
Técnico de Enfermagem R$                            1.340
Auxiliar R$                            1.117
FarmáciaFarmacêutico Técnico Responsável Loja R$                            2.464
Assistente R$                            1.116
Auxiliar R$                            1.015
FisioterapiaFisioterapeuta R$                            2.087
Terapeuta Ocupacional R$                            1.735
Auxiliar R$                               773
FonoaudiologiaFonoaudiólogo R$                            1.978
Medicina CirúrgicaMédico (4 horas/dia) R$                            6.963
Médico Anestesista R$                            6.758
Instrumentador Cirúrgico R$                            1.621
Medicina ClínicaCoordenador, Supervisor ou Chefe R$                            9.432
Médico (4 horas/dia) R$                            5.889
Técnico R$                            1.493
Auxiliar R$                               865
Nutrição HospitalarNutricionista R$                            1.826
Assistente R$                            1.146
Auxiliar R$                               887
OdontologiaDentista Auditor (4 horas/dia) R$                            3.628
Dentista (4 horas/dia) R$                            3.511
Técnico em Prótese Dentária R$                            1.701
Assistente R$                               755
Técnico de Higiene Bucal (THC) R$                               750
Auxiliar R$                               685
Psicologia Clínica/HospitalarPsicólogo Clínico R$                            2.322
Psicólogo Hospitalar R$                            1.847

sexta-feira, 25 de março de 2011

Jornada de trabalho do McDonald's é ilegal



Jornada de trabalho móvel e variável é ilegal

Cláusula contratual que prevê jornada de trabalho móvel e variável é prejudicial ao trabalhador, logo, deve ser invalidada. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que, por maioria, entendeu que esse tipo de cláusula afronta o princípio de proteção do trabalhador, assegurado no artigo 9º da CLT, e não permite que os funcionários programem sua vida profissional, familiar e social, pela falta de certeza do horário de trabalho e exata remuneração mensal.
A Turma analisou recurso do Ministério Público do Trabalho, que entrou com Ação Civil Pública para defender os direitos dos empregados do McDonald's. A decisão do Tribunal do Trabalho da 9ª Região, no Paraná, tinha sido contrária aos interesses dos empregados.
A relatora do caso, ministra Dora Maria da Costa, destacou em seu voto que, apesar de não haver nenhuma vedação expressa na lei a esse tipo de contratação, a cláusula prejudica o trabalhador, pois o coloca à disposição do empregador, que pode desfrutar da sua mão de obra "quando bem entender, em qualquer horário do dia, pagando o mínimo possível para auferir maiores lucros".
De acordo com a ação do MPT, a cláusula nos contratos individuais de trabalho realizados entre os empregados da empresa e suas franqueadas prevê jornada de trabalho semanal móvel e variável não superior ao limite de 44 horas e inferior ao mínimo de oito horas, com o pagamento apenas das horas efetivamente trabalhadas. A relatora explicou que, apesar de haver um limite de horas trabalhadas semanais e diárias, os empregados são dispensados nos períodos de menor movimento e convocados para trabalhar nos períodos de maior movimento, sem qualquer acréscimo nas despesas. Dessa forma, o trabalhador assume o risco do negócio, que é da empresa.
A ministra destacou ainda que esse tipo de contrato atende apenas a necessidades empresariais, violando o princípio de proteção do trabalhador. Ela também concordou com as alegações do MPT de que as disposições legais relativas à duração do trabalho são de ordem pública, logo, não podem ser negociadas, sob pena de nulidade do pacto individual ou coletivo, de acordo com os artigos 9 e 444 da CLT.
Por maioria de votos, a 8ª Turma determinou à empresa não contratar e substituir a jornada móvel variável por "jornada fixa, em todas as suas lojas, obedecendo-se as previsões constitucionais e infraconstitucionais, inclusive quanto a possível trabalho extraordinário, garantindo, pelo menos, o pagamento do salário mínimo da categoria profissional, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, independentemente do número de horas trabalhadas". Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

quarta-feira, 9 de março de 2011

Naomi Klein sobre as leis anti-sindicatos: Isto é um atentado frontal a democracia, uma espécie de golpe de estado corporativo


Naomi Klein on Anti-Union Bills and Shock Doctrine American-Style: "This is a Frontal Assault on Democracy, It’s a Kind of a Corporate Coup D’Etat"





no Democracy Now!

As a wave of anti-union bills are introduced across the country following the wake of Wall Street financial crisis, many analysts are picking up on the theory that award-winning journalist and author Naomi Klein first argued in her 2007 bestselling book, The Shock Doctrine: The Rise of Disaster Capitalism. In the book, she reveals how those in power use times of crisis to push through undemocratic and extreme free market economic policies. “The Wisconsin protests are an incredible example of how to resist the shock doctrine,” Klein says. 
[includes rush transcript]


Ao mesmo tempo em que leis anti-sindicatos estão sendo introduzidas por todo o país (EEUU) após a recuperação pós crise financeira de Wall Street, muitos analistas estão pegando carona na teoria levantada inicialmente pela premiada jornalista e escritora Naomi Klein em seu best seller de 2007: "A Doutrina do Choque: A Ascensão do Capitalismo de Desastre". No livro, ela revela como aqueles que detém o poder usam os tempos de crise para implementar políticas anti-democráticas de favorecimento radical do livre mercado.
"Os protestos de Wisconsin são um exemplo incrível de como resistir a doutrina do choque" disse Klein.

Michael Moore: O povo, unido, jamais será vencido

Avante, Madison! Força! Estamos com vocês!

por  Michael Moore, “As três mentiras”, Madison, Wisconsin
Traduzido pelo Coletivo da Vila Vudu (via Vi o Mundo)
Ao contrário do que diz o poder, que quer que vocês desistam das pensões e aposentadorias, que aceitem salários de fome, e voltem para casa em nome do futuro dos netos de vocês, os EUA não estão falidos. Longe disso. Os EUA nadam em dinheiro. O problema é que o dinheiro não chega até vocês, porque foi transferido, no maior assalto da história, dos trabalhadores e consumidores, para os bancos e portfólios dos hiper mega super ricos.
Hoje, 400 norte-americanos têm a mesma quantidade de dinheiro que metade da população dos EUA, somando-se o dinheiro de todos.
Vou repetir. 400 norte-americanos obscenamente ricos, a maior parte dos quais foram beneficiados no ‘resgate’ de 2008, pago aos bancos, com muitos trilhões de dólares dos contribuintes, têm hoje a mesma quantidade de dinheiro, ações e propriedades que tudo que 155 milhões de norte-americanos conseguiram juntar ao longo da vida, tudo somado. Se dissermos que fomos vítimas de um golpe de estado financeiro, não estamos apenas certos, mas, além disso, também sabemos, no fundo do coração, que estamos certos.
Mas não é fácil dizer isso, e sei por quê. Para nós, admitir que deixamos um pequeno grupo roubar praticamente toda a riqueza que faz andar nossa economia, é o mesmo que admitir que aceitamos, humilhados, a ideia de que, de fato, entregamos sem luta a nossa preciosa democracia à elite endinheirada. Wall Street, os bancos, os 500 da revista Fortune governam hoje essa República – e, até o mês passado, todos nós, o resto, os milhões de norte-americanos, nos sentíamos impotentes, sem saber o que fazer.
Nunca freqüentei universidades. Só estudei até o fim do segundo grau. Mas, quando eu estava na escola, todos tínhamos de estudar um semestre de Economia, para concluir o segundo grau. E ali, naquele semestre, aprendi uma coisa: dinheiro não dá em árvores. O dinheiro aparece quando se produzem coisas e quando temos emprego e salário para comprar coisas de que precisamos. E quanto mais compramos, mais empregos se criam.
O dinheiro aparece quando há sistema que oferece boa educação, porque assim aparecem inventores, empresários, artistas, cientistas, pensadores que têm as ideias que ajudam o planeta. E cada nova ideia cria novos empregos, e todos pagam impostos, e o Estado também tem dinheiro. Mas se os mais ricos não pagam os impostos que teriam de pagar por justiça, a coisa toda começa a emperrar e o Estado não funciona. E as escolas não ensinam, nem aparecem os mais brilhantes capazes de criar mais e mais empregos.
Se os ricos só usam seu dinheiro para produzir mais dinheiro, se de fato só o usam para eles mesmos, já vimos o que eles fazem: põem-se a jogar feito doidos, apostam, trapaceiam, nos mais alucinados esquemas inventados em Wall Street, e destroem a economia.
A loucura que fizeram em Wall Street custou-nos milhões de empregos. O Estado está arrecadando menos. Todos estamos sofrendo, como efeito do que os ricos fizeram.
Mas os EUA não estão falidos, amigos. Wisconsin não está falido. Repetir que o país está falido é repetir uma Enorme Mentira. As três maiores mentiras da década são: 1) os EUA estão falidos, 2) há armas de destruição em massa no Iraque; e 3) os Packers não ganharão o Super Bowl sem Brett Favre.
A verdade é que há muito dinheiro por aí. MUITO. O caso é que os homens do poder enterraram a riqueza num poço profundo, bem guardado dentro dos muros de suas mansões. Sabem que cometeram crimes para conseguir o que conseguiram e sabem que, mais dia menos dias, vocês vão querer recuperar a parte daquele dinheiro que é de vocês.
Então, compraram e pagaram centenas de políticos em todo o país, para conduzirem a jogatina em nome deles. Mas, p’ro caso de o golpe micar, já cercaram seus condomínios de luxo e mantêm abastecidos, prontos para decolar, os jatos particulares, motor ligado, à espera do dia que, sonham eles, jamais virá. Para ajudar a garantir que aquele dia nunca cheguasse, o dia em que os norte-americanos exigiriam  que seu país lhes fosse devolvido, os ricos tomaram duas providências bem espertas:
1. Controlam todas as comunicações. Como são donos de praticamente todos os jornais e redes de televisão, espertamente conseguiram convencer muitos norte-americanos mais pobres a comprar a versão deles do Sonho Americano e a eleger os candidatos deles, dos ricos. O Sonho Americano, na versão dos ricos, diz que vocês também, algum dia, poderão ser ricos – aqui é a América, onde tudo pode acontecer, se você insistir e nunca desistir de tentar! Convenientemente para eles, encheram vocês com exemplos convincentes, que mostram como um menino pobre pode enriquecer, como um filho criado sem pai, no Havaí, pode ser presidente, como um rapaz que mal concluiu o ginásio pode virar cineasta de sucesso. E repetirão essas histórias mais e mais, o dia inteiro, até que vocês passem a viver como se nunca, nunca, nunca, precisassem agitar a ‘realidade’ – porque, sim, você – você, você mesmo! – pode ser rico/presidente/ganhar o Oscar, algum dia!
A mensagem é clara: continuar a viver de cabeça baixa, nariz virado p’ro trilho, não sacuda o barco, e vote no partido que protege hoje o rico que você algum dia será.
2. Inventaram um veneno que sabem que vocês jamais quererão provar. É a versão deles da mútua destruição garantida. E quando ameaçaram detonar essa arma de destruição econômica em massa, em setembro de 2008, nós nos assustamos. Quando a economia e a bolsa de valores entraram em espiral rumo ao poço, e os bancos foram apanhados numa “pirâmide Ponzi” global, Wall Street lançou sua ameaça-chantagem: Ou entregam trilhões de dólares do dinheiro dos contribuintes dos EUA, ou quebramos tudo, a economia toda, até os cacos. Entreguem a grana, ou adeus poupanças. Adeus aposentadorias. Adeus Tesouro dos EUA. Adeus empregos e casas e futuro. Foi de apavorar, mesmo, e nos borramos de medo. “Aqui, aqui! Levem tudo, todo o nosso dinheiro. Não ligamos. Até, se quiserem, imprimimos mais dinheiro, só pra vocês. Levem, levem. Mas, por favor, não nos matem. POR FAVOR!”
Os economistas executivos, nas salas de reunião e nos fundos rolavam de rir. De júbilo. E em três meses lá estavam entregando, eles, uns aos outros, os cheques dos ricos bônus obscenos, maravilhados com o quão perfeita e absolutamente haviam conseguido roubar uma nação de otários. Milhões perderam os empregos: pagaram pela chantagem e, mesmo assim, perderam os empregos, e milhões pagaram pela chantagem e perderam as casas. Mas ninguém saiu às ruas. Não houve revolta.
Até que… COMEÇOU! Em Wisconsin!
Jamais um filho de Michigan teve mais orgulho de dividir um mesmo lago com Wisconsin!
Vocês acordaram o gigante adormecido – a grande multidão de trabalhadores dos EUA. Agora, a terra treme sob os pés dos que caminham e estão avançando!
A mensagem de Wisconsin inspirou gente em todos os 50 estados dos EUA. A mensagem é “Basta! Chega! Basta!” Rejeitamos todos os que nos digam que os EUA estão falidos e falindo. É exatamente o contrário. Somos ricos! Temos talento e ideias e sempre trabalhamos muito e, sim, sim, temos amor. Amor e compaixão por todos os que – e não por culpa deles – são hoje os mais pobres dos pobres. Eles ainda querem o mesmo que nós queremos: Queremos nosso país de volta! Queremos, devolvida a nós, a nossa democracia! Nosso nome limpo. Queremos de volta os Estados Unidos da América.
Não somos, não queremos continuar a ser, os Estados dos Business Unidos da América!
Como fazer acontecer? Ora, estamos fazendo aqui, um pouco, o que o Egito está fazendo lá. E o Egito faz, lá, um pouco do que Madison está fazendo aqui.
E paremos um instante, para lembrar que, na Tunísia, um homem desesperado, que tentava vender frutas na rua, deu a vida, para chamar a atenção do mundo, para que todos vissem como e o quanto um governo de bilionários lá estava, afrontando a liberdade e a moral de toda a humanidade.
Obrigado, Wisconsin. Vocês estão fazendo as pessoas ver que temos agora a última chance de vencer uma ameaça mortal e salvar o que nos resta do que somos.
Vocês estão aqui há três semanas, no frio, dormindo no chão – por mais que custe, vocês fizeram. E não tenham dúvidas: Madison é só o começo. Os escandalosamente ricos, dessa vez, pisaram na bola. Bem poderiam ter ficado satisfeitos só com o dinheiro que roubaram do Tesouro. Bem se poderiam ter saciado só com os empregos que nos roubaram, aos milhões, que exportaram para outros pontos do mundo, onde conseguiam explorar ainda mais, gente mais pobre. Mas não bastou. Tiveram de fazer mais, queriam ganhar mais – mais que todos os ricos do mundo. Tentaram matar a nossa alma. Roubaram a dignidade dos trabalhadores dos EUA. Tentaram nos calar pela humilhação. Nos tiraram a mesa de negociações!
Recusam-se até a discutir coisas simples como o tamanho das salas de aula, ou o direito de os policiais usarem coletes à prova de balas, ou o direito de os pilotos e comissários de bordo terem algumas poucas horas a mais de descanso, para que trabalhem com mais segurança para todos e possam fazer melhor o próprio trabalho –, trabalho que eles compram por apenas 19 mil dólares anuais.
Isso é o que ganham os pilotos de linhas curtas, talvez até o piloto que me trouxe hoje a Madison. Contou-me que parou de esperar algum aumento. Que, agora, só pede que lhe deem folgas um pouco maiores, para não ter de dormir no carro entre os turnos de voo no aeroporto O’Hare. A que fundo do poço chegamos!
Os ricos já não se satisfazem com pagar salário de miséria aos pilotos: agora, querem roubar até o sono dos pilotos. Querem humilhar os pilotos, desumanizá-los e esfregar a cara dos pilotos na própria vergonha. Afinal, piloto ou não, ele não passa de mais um sem-teto…
Esse, meus amigos, foi o erro fatal dos Estados dos Business Unidos da América. Ao tentar nos destruir, fizeram nascer um movimento – uma revolta massiva, não violenta, que se alastra pelo país. Sabíamos que, um dia, aquilo teria de acabar. E acabou agora, já começou a acabar.
A mídia não entende o que está acontecendo, muita gente na mídia não entende. Dizem que foram apanhados desprevenidos no Egito, que não previram o que estava por acontecer. Agora, se surpreendem e nada entendem, porque tantas centenas de milhares de pessoas viajam até Madison nas últimas semanas, enfrentando inverno brutal. “O que fazem lá, parados na rua, com vento, com neve?” Afinal… houve eleições em novembro, todos votaram… O que mais podem desejar?!” “Está acontecendo algo em Madison. Que diabo está acontecendo lá? Quem sabe?”
O que está acontecendo é que os EUA não estão falidos. A única coisa que faliu nos EUA foi a bússola moral dos governantes. Viemos para consertar a bússola e assumir o timão para levar o barco, agora, nós mesmos.
Nunca esqueçam: enquanto existir a Constituição, todos são iguais: cada pessoa vale um voto. Isso, aliás, é o que os ricos mais detestam por aqui. Porque, apesar de eles serem os donos do dinheiro e do baralho e da mesa da jogatina, um detalhe eles não conseguem mudar: nós somos muitos e eles são poucos!
Coragem, Madison, força! Não desistam!
Estamos com vocês. O povo, unido, jamais será vencido.