Medicamento virou bem de consumo?

Sérgio Mena Barreto na Gazeta do Povo

Esconder o remédio atrás do balcão, pa­­ra evitar que as pessoas os tomem em demasia ou desnecessariamente, é uma nova forma de censurar os ci­­dadãos.

O salário cai na sua conta e você pen­­sa em que vai gastar seu di­­nheiro. Comprar roupas em um shopping-center? Renovar o estoque de calçados? Fazer uma viagem? Ou passar na farmácia da esquina e levar alguns medicamentos para casa? Isso soa estranho, não é verdade? Mas a nova resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a RDC 44/09, acabou colocando os remédios na categoria de bens de consumo e as drogarias na de centro de compras.

A medida, além de restringir o acesso aos medicamentos isentos de prescrição médica, proíbe a venda de alguns produtos de conveniência na drogaria. Para baixar a resolução, a Anvisa alegou que, na compra de um sorvete, por exemplo, o consumidor seria influenciado a levar alguns remédios. Essa é justamente a contramão do que se vê nos mercados desenvolvidos, como Estados Unidos, França, Inglaterra, Itália, Suíça e outros países onde a farmácia vem evoluindo para incluir, nos últimos anos, conveniência com uma série de facilidades para o consumidor.

Esconder o remédio atrás do balcão, para evitar que as pessoas os tomem em demasia ou desnecessariamente, é uma nova forma de censurar os cidadãos, como se eles não soubessem comprar. Achar que o funcionário da farmácia vai orientar e impor limites ao consumidor não garante que os hipocondríacos continuem adquirindo remédios. Basta ir a várias farmácias e ninguém perceberá. E, principalmente, não evitará os excessos. Essa ação é autoritária e ineficiente para a solução do problema. Além disso, é um verdadeiro atentado à economia popular. É muito provável que a redução da oferta e da livre concorrência impacte em preços mais altos para o consumidor.

Houve uma inversão de valores. A Anvisa é um órgão executivo que deve fiscalizar e não tem poder de legislar. Somente uma outra lei poderia regular o que deve ou não ser vendido nas farmácias. E nas drogarias, não é um alimento ou outro tipo de produto que vai prejudicar o consumidor, mas a venda de medicamentos com tarja vermelha sem a aprsentação do receituário médico.

A proibição de certos produtos causa um desconforto ao consumidor e um custo às operações das drogarias, como a troca de móveis e layout, que podem pesar bastante no bolso das redes pequenas. Com a saída de alimentos e objetos cuja venda fica proibida, cai o faturamento. E o resultado pode refletir no preço dos medicamentos.

A resolução apresenta uma questão ainda mais delicada. Em muitos municípios do interior, não existem bancos nem correios. E nessas cidades, é exatamente a farmácia que funciona como correspondente bancário, prestando um serviço de suma importância à população. Lá são efetuados os pagamentos de contas e entregues os benefícios da Previdência. Estima-se que mais de 15 mil estabelecimentos atuam como correspondentes.

Não podemos deixar de mencionar também alguns dos pontos positivos da RDC 44/09. A medida facilita o processo de fiscalização e define algumas normas sobre a aplicação de medicamentos nos estabelecimentos farmacêuticos – aplicar injeção e medir pressão, por exemplo – e a restrição da venda de medicamentos de tarja preta às farmácias. Mas é evidente que os aspectos negativos se sobressaem. Remédios como esse, que passam por cima da lei e do respeito ao consumidor mo­­derno, definitivamente não funcionam.

Sérgio Mena Barreto é presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).

COMENTÁRIO: Para não ser deselegante, vou taxar de "infeliz" o artigo do empresário Sérgio Mena Barreto. Para começar, ele lança alguns conceitos que não correspondem à realidade. Por exemplo: se é fato que as farmácias nos estados Unidos mais parecem verdadeiros mercadinhos de bairro, o mesmo não ocorre na Inglaterra. Lá as farmácias são estabelecimentos de saúde que dispensam medicamentos. Aliás, a "dispensação de medicamentos" é atividade profissional reconhecida, regulamentada e própria do profissional farmacêutico.

Em uma das cenas do documentário "Sicko" (quem não assistiu, assista correndo), o Michael Moore entrevista um farmacêutico em uma farmácia de Londres.

Ele fica admirado, em primeiro lugar, com o preço dos medicamentos. Como lá existe subsídio governamental, TODOS os medicamentos eram fornecidos por um valor fixo (algo como 6 libras, se não me engano) e certas pessoas (como os idosos) não precisavam pagar nada. Se alguém achou alguma semelhança com a nossa "Farmácia Popular", acertou, é bem por aí.

Em segundo lugar, o Michael Moore passa a caminhar pelas dependências da farmácia e pergunta: "Não estou vendo aqui artigos de limpeza, nem sabão de roupa" e o farmacêutico responde algo assim: "Eu não estudei tantos anos para me tornar farmacêutico e acabar vendendo sabão em pó".

Farmácia É SIM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE. Nada impede que os empresários que se sentirem prejudicados com as novas regras - como parece ser o caso do Sr. Sérgio Mena Barreto - mudem de ramo e passem a explorar quitandas nos bairros da cidade.