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segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Notícias que confortam

Paul Krugman
Do The New York Times

Perdoem-me por contar uma história - uma versão futura de "Uma Canção de Natal" de Charles Dickens. Inicia com um assunto triste. O jovem Timothy Cratchit, também conhecido por Tiny Tim, está enfermo. E o seu tratamento custará muito mais do que os seus pais podem pagar.

Felizmente, nossa história acontece em 2014, e os Cratchits possuem seguro saúde. Não do seu empregador. Ebenezer Scrooge não concede benefícios aos funcionários. E, há poucos anos, eles não poderiam contratar um seguro, pois Tiny Tim apresentava uma condição preexistente e, de qualquer forma, os prêmios não estavam ao seu alcance.

Mas a reforma da legislação promulgada em 2010 proibiu a discriminação por parte dos seguros com base no histórico médico, e também criou um sistema de subsídios para permitir que as famílias paguem pela cobertura. Mesmo assim, o seguro não se tornou barato - mas os Cratchits o possuem e estão agradecidos. Deus abençoe a todos.

Ok, isso é ficção, mas haverá milhões de histórias reais como esta nos próximos anos. Imperfeita como é, a legislação aprovada pelo Senado na quinta-feira e que, provavelmente se tornará lei em breve, com uma versão levemente modificada, faz da América um país muito melhor.

Então, por que tantas pessoas estão reclamando? Há três grupos principais de críticos.

Primeiro, existem as pessoas dos direitos dos loucos, da festa do chá e do painel da morte - uma minoria extremista que não é mais extremista, mas que se mudou para o coração do Partido Republicano. No passado havia um entendimento geral, um tipo de cláusula implícita nas regras da política americana, de que os principais partidos, pelo menos, fingiriam manter distância extremistas irracionais. Mas essas regras não estão mais em vigor. Não, Virgínia, neste ponto não existe cláusula de sanidade.

Uma segunda onda de oposição se origina daquilo que considero como a política Bah Humbug: os rabugentos fiscais que rotineiramente emitem advertências pomposas sobre o aumento da dívida. Por direito, este partido político deveria encontrar muito para apreciar neste projeto de lei da saúde do Senado, que o Gabinete de Orçamento do Congresso diz que reduziria o deficit, e que - na opinião dos principais economistas da saúde - faz muito mais para controlar custos do que jamais foi tentado no passado.

Mas, com algumas exceções, os rabugentos fiscais não têm nada de bom a dizer sobre o projeto de lei. E, no processo, revelaram que a sua alegada preocupação com o deficit é bem hipócrita. Como diz Daniel Gross da Slate, o que realmente os motiva é "o medo fantasmagórico de que alguém, em algum lugar, está recebendo o seguro social."

Finalmente, houve oposição de alguns progressistas que estão insatisfeitos com as limitações do projeto de lei. Alguns concordariam com nada menos do que um sistema completo, com um único pagante tipo Medicare. Outros tinham seus corações instigados para criar uma opção pública para concorrer com seguradoras privadas. E há queixas de que os subsídios são impróprios, que muitas famílias ainda terão problemas para pagar pela assistência médica.

Diferente dos partidários do chá e dos trapaceiros, os progressistas desapontados têm queixas válidas. Mas estas reclamações não acrescentam qualquer razão para rejeitar o projeto de lei. Sim, esta é uma frase banal, mas a política é a arte do possível.

A verdade é que não existe uma maioria no congresso em favor de algo como um único pagante. Há uma maioria estreita em favor de um plano com uma opção pública moderadamente forte. A Câmara dos Representantes aprovou tal plano. Mas, considerando a maneira como o Senado dirige os trabalhos, são necessários 60 votos para fazer quase tudo. E este fato, combinado com toda a oposição republicana, colocou limites estritos naquilo que pode ser aprovado.

Se os progressistas querem mais, eles terão que tornar as mudanças das regras do Senado uma prioridade. Também terão que trabalhar no longo prazo para eleger um Congresso mais progressista. Mas, enquanto isso, o Senado recentemente aprovou o projeto de lei com algumas modificações - eu, pessoalmente, gostaria de mudar a data de início de 2014, se isso for possível - e é mais ou menos o que a liderança Democrática poderá obter.

E, mesmo com todas as suas falhas e limitações, é uma grande realização. Fornecerá uma ajuda real e concreta a dezenas de milhões de americanos e mais segurança para todos. E estabelece o princípio - mesmo se algumas vezes falho na prática - de que todos os americanos têm direito à assistência médica essencial.

Muitas pessoas merecem crédito por este momento. O que realmente tornou isso possível foi o extraordinário surgimento da assistência médica universal como o princípio nuclear durante as primárias democráticas de 2007-2008 - um surgimento que, por sua vez, deve-se muito ao ativismo progressista. (Por insignificante que pareça, a reforma que está sendo aprovada está mais próxima do plano de Hillary Clinton do que do plano do presidente Barack Obama.) Isso tornou a reforma da saúde uma prioridade para o próximo presidente. E está acontecendo realmente.

Assim sendo, os progressistas não deveriam parar de reclamar, mas deveriam se congratular por aquilo que é, em última instância, uma grande vitória para eles - e para a América.


Paul Krugman é economista, professor da Universidade de Princeton e colunista do The New York Times. Ganhou o prêmio Nobel de economia de 2008. Artigo distribuído pelo New York Times News Service.

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