O desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) Lídio José Rotoli de Macedo – designado anteontem em caráter emergencial para julgar o habeas corpus que pede a liberdade do ex-diretor da Assembleia Legislativa paranaense Abib Miguel, o Bibinho – tem uma sobrinha que trabalha como comissionada no Legislativo.
Os diários oficiais da Assembleia mostram que a sobrinha do desembargador, Agatha Rotoli de Macedo Kalkmann, de 22 anos, é servidora comissionada do Legislativo – ou seja, contratada sem concurso. E o documento do recursos humanos da Assembleia com o cadastro funcional de Agatha, ao qual a Gazeta do Povo e a RPC TV tiveram acesso com exclusividade, indica que ela consta como servidora lotada num suposto gabinete do “Des. Lídio”. A lotação de Agatha é estranha porque o TJ e o Legislativo são poderes distintos e, em tese, o magistrado não poderia dispor de funcionários contratados pela Assembleia – a não ser que a Casa houvesse cedido a servidora ao TJ, o que não ocorreu, segundo os diários oficiais do Legislativo.
Lídio Macedo votou a favor de acusados em seis habeas corpus
Esta não será a primeira vez que o desembargador Lídio José Rotoli de Macedo vai julgar um pedido de soltura dos ex-diretores da Assembleia Legislativa do Paraná Abib Miguel e José Ary Nassiff. Em seis habeas corpus pedidos pelos advogados dos ex-diretores, o desembargador votou favorável, em todos eles, à soltura dos acusados.
No documento do RH da Assembleia obtido pela reportagem, também é citado o nome do atual presidente do TJ, o desembargador Celso Rotoli de Macedo, outro tio de Agatha. O nome dos dois tios da servidora constam do espaço destinado ao cônjuge de Agatha.
Ligada a Nassiff
Os diários oficiais da Assembleia obtidos pela Gazeta e pela RPC TV revelam que Agatha foi contratada em 1.º de agosto de 2006, quando tinha 18 anos, para exercer um cargo em comissão no gabinete do então deputado Hermas Brandão (PSDB) – hoje presidente do Tribunal de Contas do Estado (TC).
Quando Hermas foi para o TC, em fevereiro de 2007, Agatha foi demitida. Três meses depois, foi recontratada para o gabinete da Administração, que era chefiado por José Ary Nassiff, ex-diretor da Assembleia que também está preso acusado de fazer parte do mesmo esquema que Bibinho, suspeito de chefiar a quadrillha que desviou mais de R$ 100 milhões da Assembleia
Se Lídio Rotoli de Macedo decidir pela soltura de Abib Miguel, Nassiff também pode ser beneficiado e responder aos processos em liberdade – assim como o ex-diretor de pessoal Cláudio Marques da Silva, acusado de participação na quadrilha. Os três ex-diretores foram presos depois que a Gazeta e a RPC TV revelaram na série Diários Secretos o esquema milionário de desvio de dinheiro dos cofres da Assembleia.
Bibinho, Nassiff e Marques da Silva foram denunciados pelo Ministério Público (MP) por integrar uma quadrilha que usava funcionários laranjas e fantasmas para desviar dinheiro público. Para ocultar a contratação de pessoas que não trabalhavam, eles dificultavam o acesso da população aos diários oficiais da Assembleia, onde as nomeações devem necessariamente ser publicadas para terem validade.
Caráter emergencial
O pedido de habeas corpus de Bibinho chegou anteontem ao desembargador Lídio Rotoli de Macedo. O advogado criminalista José Roberto Batochio, de São Paulo, entrou com o pedido de liberdade para Bibinho no Órgão Especial do TJ no dia 22 de novembro.
O pedido, então, seguiu para análise e conclusão do 1.º vice-presidente do TJ, Sérgio Arenhart. Dois dias depois, no dia 24, o pedido de soltura foi redistribuído para o desembargador Jorge de Oliveira Vargas. Mas ontem o habeas corpus foi novamente distribuído, em caráter emergencial, agora para o desembargador Lídio Rotoli de Macedo, porque Vargas está participando de um congresso. A decisão sobre a soltura ou não de Bibinho pode sair a qualquer momento.
Ontem, os advogados de Abib Miguel entraram com mais um habeas corpus no TJ. O pedido de liberdade do ex-diretor-geral será julgado pela juíza substituta Lilian Romero – que está no lugar do desembargador José Maurício Pinto de Almeida, que está de férias.
Outro lado
O desembargador Lídio José Rololi de Macedo e o irmão Celso Rotoli de Macedo foram procurados ontem pela reportagem para comentar o fato de o nome deles aparecer na ficha de cadastro da sobrinha.
Os assessores dos magistrados informaram que tanto Lídio quanto Celso Rotoli de Macedo estavam em reuniões e que não podiam atender a reportagem. E garantiram que Agatha nunca trabalhou no tribunal.
A Assembleia Legislativa do Paraná também foi procurada para explicar o motivo pelo qual o nome de Lídio e Celso Rotoli de Macedo aparece no cadastro de uma servidora do Legislativo nos campos destinados à lotação da funcionária e ao nome do cônjuge. Até o fechamento desta edição o Legislativo não tinha retornado às ligações.
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