Promotoria abre inquérito após denúncia de 104 mortes em 2010
O Ministério Público Federal em São Paulo instaurou inquérito civil público para apurar a situação dos hospitais psiquiátricos da região de Sorocaba, distante a 99 km da capital paulista.
A investigação foi motivada por reportagem publicada na Folha que mostrou que 104 pessoas morreram nas sete unidades da região em 2010, segundo relatório do Flamas (Fórum de Luta Antimanicomial de Sorocaba).
O procurador Jefferson Aparecido Dias informou que o inquérito vai investigar se a fiscalização das instituições psiquiátricas da região tem sido feita de maneira eficaz pelo Ministério da Saúde.
Segundo ele, o inquérito pode gerar uma ação civil pública contra o ministério e outros responsáveis para fazer com que eles cumpram a lei e garantam o direito à vida e à saúde. "A denúncia é assustadora", afirmou.
A reportagem mostrou que, segundo relatório do Flamas, houve no ano passado, em média, uma morte a cada três dias na região. Nos outros 19 hospitais psiquiátricos de mesmo porte do Estado, foram 93 mortes.
A taxa de mortalidade de Sorocaba, Piedade e Salto de Pirapora foi superior ao dobro da registrada no resto do Estado: 3,14 óbitos por mil internações contra 1,42.
Entre 2006 e 2009, 459 pacientes morreram nas sete unidades e 501 em outros hospitais psiquiátricos.
OUTRO LADO
Os sete hospitais, privados ou filantrópicos, e a prefeitura negam que as mortes estejam acima do normal.
Os hospitais dizem que o período de um ano analisado é muito curto e que a média de mortes por hospital está dentro da média estadual.
As unidades afirmam também que a comparação deve ser feita com todos os hospitais do Estado, e não com os de mesmo porte (com mais de 200 leitos).
O Ministério da Saúde informou que vai acompanhar a atuação da Procuradoria em Sorocaba paralelamente à auditoria que foi aberta pelo Denasus (Sistema Nacional de Auditoria do SUS).
A pasta informou que as suspeitas de inadequações na saúde mental de Sorocaba estão sendo investigadas pelo Ministério da Saúde com a Secretaria Especial de Direitos Humanos e o Flamas.
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