Augusto Castro no Portal do Senado
A possibilidade de revalidação automática de diplomas estrangeiros, desde que a instituição de ensino seja de excelência, voltará a ser tema de audiência pública no Senado. A proposta de mudança (PLS 399/2011), que prevê a elaboração de uma lista de cursos e instituições de alto nível,já foi debatida em abril de 2012, quando recebeu apoio de senadores e especialistas. A nova audiência deve ocorrer ainda neste primeiro semestre de 2013.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) para instituir que o reconhecimento de diplomas de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras serão automáticos, desde que a instituição de origem do diploma tenha “reconhecida excelência acadêmica”. A proposta também estabelece que o Poder Público divulgará, periodicamente, a lista de cursos e instituições estrangeiros que poderão ter seus diplomas reconhecidos automaticamente no Brasil.
Do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o projeto tramita na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), sob a relatoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O relator apresentou parecer pela aprovação da matéria, com duas emendas suas, e acolheu parcialmente emenda do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). A audiência pública foi requerida pela senadora Ana Amélia (PP-RS) e a data ainda será agendada. Se aprovada na CRE, a proposta seguirá para análise da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa.
Para o autor do projeto, a medida é importante em virtude do aumento de brasileiros que cursam graduação e pós-graduação em instituições estrangeiras. Requião afirma que o reconhecimento desses diplomas fica a cargo atualmente das universidades brasileiras, cada uma com processos e mecanismos próprios para a revalidação.
“São frequentes os relatos de processos excessivamente caros, pouco transparentes, demorados e arbitrários, que resultam, não raro, em prejuízo a estudantes de destaque e na negativa do reconhecimento ou revalidação de estudos realizados em cursos de universidades de excelência acadêmica internacionalmente reconhecida”, acrescenta Requião na justificação do projeto.
Cristovam acrescentou ao texto a previsão para que diplomas adquiridos antes da vigência desse novo instrumento legal também sejam beneficiados com o reconhecimento automático, desde que se originem de instituições da lista de “excelência acadêmica” divulgada pelo poder público. Cristovam também sugere que a primeira lista só seja divulgada doze meses após a publicação da lei.
O relator afirma em seu parecer que a revalidação automática de diplomas expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras “é medida há muito aguardada por grande número de estudantes brasileiros que buscam diversificar sua formação profissional, acadêmica e cultural”.
Estou de acordo com a revalidação automática de diplomas estrangeiros, principalmente no caso de medicina, já que a saúde do país está uma vergonha, com médicos abandonando os seus postos para fazerem prova de residência (pensando no bem estar deles)e deixando de lado os pacientes e não conseguindo médicos para "taparem o buraco" que eles deixaram como vimos a poucos dias na capital do país. Existem cursos de medicina de reconhecida excelência em outros países, inclusive na América Latina e Caribe que não é só porque são países mais pobres que o Brasil que os seus cursos são piores (isto é um pensamento burguês das oligarquias médicas!). As pessoas que se formam em outros países voltam ao Brasil com vontade de trabalhar em comunidades onde os médicos recém formados não querem trabalhar porque lá "não tem estrutura" para a prática do trabalho. Ora, só porque não tem aparelhos de tomografia, ressonancia magnética...se virem!!!! A clínica é a mãe da medicina....tem gente mal acostumada com as facilidades que os hospitais fornecem e usam isto como muleta, vc tira isto deles e eles se travam! O SUS é um dos melhores modelos de saúde do mundo (de forma reconhecida, não sou eu quem estou falando!), está bem que as vezes tem os seus problemas, mas isto é devido ao mau comportamento de alguns seres humanos. Com tantos médicos brasileiros querendo trabalhar a Presidente Dilma ainda quer facilitar a entrada de médicos portugueses e espanhóis.... vai entender!!!!
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