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sábado, 17 de janeiro de 2015

O “SEPROC” ameaça Curitiba [...e a culpa é do Ducci]


A prefeitura de Curitiba corre iminente risco de ser incluída no “SEPROC” da União e ser impedida de receber transferências financeiras para a execução de obras e serviços conveniados com o governo federal. Projetos de mobilidade (incluindo o metrô), hospitais e unidades de saúde e outros programas que dependam de recursos federais serão paralisados se os sistemas de controle fiscal confirmarem pendências. Empréstimos nacionais e internacionais também não mais serão autorizados – situação parecida com a que passou o governo estadual que, por causa do “nome sujo”, esteve impedido de contrair financiamentos.

E por que Curitiba está arriscada a viver essa situação? É porque o Tribunal de Contas da União (TCU) acionou a prefeitura para que devolva para a União R$ 10 milhões supostamente desviados para fins excusos durante a gestão do ex-prefeito Luciano Ducci. A verba deveria ser aplicada no Projovem, programa destinado a matricular 10 mil jovens em cursos profissionalizantes.

O TCU responsabilizou nominalmente o ex-prefeito e o então secretário municipal do Trabalho e Emprego, Paulo Bracarense Costa, pelas irregularidades. Têm a assinatura deles os procedimentos de contratação (sem licitação) e pagamentos para duas ONGs, às quais caberia promover os cursos.
O TCU não gostou da prestação de contas: as ONGs Reimer e Sociesc não só não comprovaram a implementação dos cursos como, em seus relatórios, apresentaram notas fiscais e recibos falsos, além de despesas realizadas em outros estados (incluindo conta de luz de uma casa em Pernambuco!). Há indícios que levam a crer que o assunto ainda poderá render uma Operação Lavajovem.

O ex-prefeito Luciano Ducci já requisitou documentos e constituiu advogado para fazer sua defesa. O ex-secretário Bracarense assegura que quando assumiu a pasta, em março de 2010, já encontrou tudo pronto.

A título de comparação: com R$ 10 milhões se constroem cinco creches.

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