O ministro interino da Saúde, Ricardo Barros, completou, com as 73 exonerações publicadas na quinta-feira (28), um total de 315 demissões. De acordo com o ministro, os cortes foram orientados pelo presidente interino, Michel Temer (PMDB), que solicitou a dispensa de pelo menos 190 trabalhadores. Em entrevista à RBA, o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos, classificou ato como "muito preocupante", pois se trata de "um quadro de interinidade tomando atitudes significativas".
As áreas afetadas pelos cortes são administrativas e, de acordo com o ministro, alguns postos podem ser reocupados por pessoal de sua escolha. A justificativa dada por Barros pela escolha dos nomes, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília, é de que há um suposto “aparelhamento do Estado” por parte do Partido dos Trabalhadores, e que alguns postos “não eram necessários”. Ainda não existe a informação de quais cargos contarão com novos funcionários.
Entre as áreas mais afetadas com as demissões estão aquelas ligadas a auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS). O ParticipaSUS – portaria publicada pelo ministério em 2007, sob gestão do ex-ministro José Gomes Temporão, que implantou uma política de gestão estratégica participativa no órgão – define o setor, que lidera as demissões, com nove funcionários desligados, como “um instrumento de gestão para fortalecer o SUS, contribuindo para a alocação e utilização adequada dos recursos, a garantia do acesso e a qualidade da atenção à saúde oferecida aos cidadãos”.
O próprio departamento de Gestão Participativa, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa aparece com cinco demissões. Setores como Orçamento e Tecnologia seguem a lista dos mais afetados, bem como o de atenção especial à Saúde Indígena. Santos entende que as demissões, especialmente no pessoal do SUS, e o argumento de "aparelhamento" são típicos "de quem considera que a saúde pública não cabe no orçamento, de quem defende que a Constituição precisa ser revista porque o Estado não encontra recursos para garantir direitos".
Para o presidente do CNS, os argumentos de Barros são "irreais". "O que existia no Ministério eram áreas técnicas com profissionais que desenvolviam um conjunto de políticas que vão na contramão dos objetivos que o ministro interino coloca como prioridade. O que ocorre é que um conjunto importante de ações que estavam sendo desenvolvidas e que eram consideradas estratégicas, neste momento, é considerado aparelhamento", defendeu.
Santos afirmou que as ordens do ministro interino entram em choque com o pensamento do CNS, o que pode causar embates futuros. "Vamos entrar em um processo político. A expectativa é de conseguir com que a autoridade do conselho seja minimamente respeitada. O Plano Nacional de Saúde foi aprovado pelo CNS. Esta é uma prerrogativa legal nossa (...) e temos como principal compromisso a ampliação de recursos para o SUS (...) percebemos que vamos ter dificuldades e teremos de tomar medidas jurídicas e políticas", concluiu.
Aparelhamento reverso
Outros setores que tiveram baixas são os de cuidados com doenças transmissíveis. Em maio, um dos grandes nomes da área, Fábio Mesquita, que controlava o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, se antecipou e pediu a demissão. “Pedi para sair deste governo ilegítimo e conservador que ataca os direitos conquistados sem dó”, disse em uma carta em que se desculpou por abandonar o cargo.
Ironicamente, Mesquita, que antes de seu posto no ministério da Saúde atuava como membro do corpo técnico da Organização Mundial da Saúde (OMS), acusou Temer de utilizar a pasta para favorecer aliados políticos. “O presidente interino convidou um engenheiro e deputado federal pelo Partido Progressista, Ricardo Barros, para ocupar o posto de ministro da Saúde. Essa negociação político-partidária que rifa o ministério já havia ocorrido também com Dilma, mas Marcelo Castro, que teve um curto mandato, era um parlamentar médico e um ser humano extremamente decente”, afirmou em sua carta.
O argumento utilizado por Barros segue a mesma linha do ministro interino da Cultura, Marcelo Calero, que exonerou 81 servidores no início da semana, alegando “aparelhamento”. Na ocasião, o ex-ministro Juca Ferreira rebateu a afirmação, apontando que entre os demitidos, estão nomes que atuavam no ministério desde a gestão de Fernando Henrique Cardoso. Juca disse ser “esperteza” utilizar tal justificativa, mas na verdade, Calero “justifica arbitrariedades e incompetências com a história do aparelhamento”.
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