O Congresso dos EUA, controlado pelos Republicanos, passou uma lei na terça-feira – recém renomeada com a palavra 'zika' no nome – que os Democratas dizem não ser sobre a ameaça do vírus mas sim sobre tornar mais fácil a contaminação dos cursos de água da nação por pesticidas.
Anteriormente chamada de “Lei de Redução Regulatória de Encargos”(H.R. 897), a “Lei de Controle do Vetor Zika” passou no Congresso com 258 sim e 156 não.
De acordo com o líder Democrata da Casa, Steny H. Hoyer, H.R. 897 “não é nada além de um cavalo de Tróia, com praticamente nada a ver com o Zika”.
Foi patrocinada pelo Republicano Bob Gibbs (Ohio), quem, como relatou o Cleveland.com semana passada, “há anos […] tem tentado fazer com que o Congresso mudasse as exigências de permissão de uso de pesticidas perto da água”.
A administração Obama divulgou uma declaração ainda essa semana dizendo que “se opõe fortemente” à lei, pois ela iria “enfraquecer proteções ambientais garantidas pela Lei Água Limpa (Clean Water Act)”. De fato, a lei declara que estabelece isenções para as seguintes descargas contendo pesticidas ou resíduos de pesticidas: (1) uma descarga resultante de uma aplicação de um pesticida em violação ao FIFRA (Lei Federal de Inseticidas, Fungicidas e Rodenticidas) que seja relevante para proteger a qualidade da água, se a descarga não teria ocorrido senão para a violação ou do montante de pesticida ou resíduo de pesticida contidos nas descargas é maior do que teria ocorrido sem a violação; (2) descargas de águas pluviais regulamentadas no Sistema Nacional de Eliminação de Descargas Poluentes (NPDES); e (3) descargas regulamentadas no NPDES de manufatura ou resíduos industriais ou resíduos de tratamentos e descargas resultantes da operação de uma embarcação, incluindo descargas resultantes de operações com balastro de água dos navios para aumentar a estabilidade ou resultantes de prevenção de bioincrustação de navios.
Segundo o The Hill, Gibbs “disse que iria ajudar a eliminar um 'regulamento de autorização duplicativo e desnecessário' que tem tornado mais difícil para alguns governos locais de procurar por mosquitos”.
O Documentarista e Jornalista Leighton Woodhouse, se referiu à lei como um “#desastrecapitalista de fato”.
A deputada Rosa. L DeLauro (Connecticut), enquanto isso, disse que é “uma farsa”.
“Não é nada além de uma tentativa de enfraquecer regulamentos ambientais. Dispensa pesticidas tóxicos da Lei Água Limpa”, disse ela à PBS Newshour na segunda-feira, adicionando que o projeto de lei quer “poluir nossos rios e contaminar nossas águas”.
A deputada Grace F. Napolitano (Califórnia) falou contra o projeto no Congresso na terça-feira, chamando de “mal direcionada” e “prejudicial”.
“Estou muito preocupada sobre os efeitos desses pesticidas na saúde dos nossos rios, córregos e especialmente dos suprimentos de água potável de todos os cidadãos, incluindo as mulheres grávidas”, adicionou Napolitano.
Criticando repetidamente as iterações da lei que ameaça “desfazer as proteções que protegem nosso meio ambiente e saúde pública”, Hoyer disse que “trazer de volta a mesma lei ao Congresso semana passada e hoje de novo, renomeada com 'zika' no título, é um dos maiores exemplos de desonestidade que eu já vi enquanto estive no Congresso”.
“É uma lei que procura prover cobertura política aos Republicanos que se recusaram a agir diante do pedido de financiamento urgente do presidente Obama para o surto de zika. Os Republicanos podem trazer a lei ao Congresso e renomeá-la para 'Lei para Tornar os Pesticidas Grandes De Novo', porque de verdade iria remover virtualmente toda fiscalização federal que diz respeito ao uso de pesticidas químicos e que iria garantir que os pesticidas não acabassem no nosso suprimento de água”, ele denunciou.
A lei também encontrou indignação do Conselho de Defesa dos Recursos Naturais, que é um braço do governo, e que tuitou:
HR897 é um cavalo de Tróia que usa a ameaça do Zika para isentar pesticidas tóxicos das proteções da Lei Água Limpa.
#HR897 Não tem nada a ver com o Zika e tudo a ver com destruir a Lei Água Limpa. Foi derrotada semana passada, mas o Congresso vai tentar de novo.
#Zika deve ser exterminado mas a Lei de Controle do Vetor Zika não é o jeito para fazê-lo. Irá, no lugar, permitir maiores poluições de pesticidas nas nossas águas.
A Associated Press aponta que a declaração da administração Obama “ficou aquém de ameaçar um veto” à lei.
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