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quarta-feira, 12 de setembro de 2018

ALMA-ATA: 40 ANOS

via email no Outras Palavras

Em 12 de setembro de 1978 aconteceu o encerramento de uma conferência que foi o divisor de águas para o conceito de direito humano à saúde. Trata-se de Alma-Ata. Realizada pela Organização Mundial da Saúde e pela Unicef, reuniu representantes de 134 países no Cazaquistão, que integrava, então, a União Soviética. A Declaração aprovada no encontro estabeleceu uma meta ousada: saúde para todos no ano 2000.

Para chegar lá, a principal estratégia seria estruturar sistemas de saúde públicos, com ênfase na atenção primária. Mais do que construir hospitais, a estratégia imprimia uma lógica que invertia as prioridades, colocando prevenção de doenças e promoção da saúde no centro. Uma nova abordagem, portanto, que se ligava à compreensão de que a diferença entre saúde e doença ia além de um patógeno. Deveria ser compreendida a partir de determinantes sociais que ultrapassam o setor saúde – como as condições de trabalho a que as pessoas são submetidas, sua renda, se os locais de moradia têm saneamento, são servidos de transportes, etc. No plano institucional, Alma-Ata significou uma renovação de compromisso. De acordo com o Health and Human Rights Journal, a Declaração se tornou crucial para o reengajamento da OMS, cujo estatuto, de 1948, tem na promoção do direito à saúde uma missão.

A comemoração oficial dos 40 anos de Alma-Ata está marcada para outubro. Entre os dias 25 e 26, acontece a Conferência Global de Atenção Primária à Saúde em Astana, no Cazaquistão.

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