Temporão anuncia R$ 2,7 bilhões para reajuste de tabelas do SUS

MÁRCIO FALCÃO
colaboração para Folha Online, em Brasília
O governo anunciou nesta terça-feira um reforço para as contas do SUS (Sistema Único de Saúde). O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou 70 portarias liberando R$ 2,7 bilhões para reajustar a tabela de procedimentos e ajustar os tetos financeiros para Estados e municípios. A verba vai ser liberada aos cofres de prefeitos e governadores em janeiro de 2009 e terá impacto no pagamento da rede hospitalar que presta serviço ao SUS e aos profissionais. A medida, sustenta o ministro, tem como finalidade aumentar o número de serviços oferecidos pela rede pública de saúde, diminuir distorções regionais e garantir tranqüilidade aos novos prefeitos e aos que foram reeleitos para garantir a manutenção do atendimento. "Remunerando melhor os hospitais e profissionais, conseqüentemente, teremos mais oferta de procedimentos", disse Temporão. Lula Marques/Folha Imagem
Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, durante assinatura de 70 portarias que liberaram R$ 2,7 bilhões para Estados e municípios
Os reajustes na tabela de pagamento variam de 5% a 1.000% e contemplam mais de mil procedimentos de áreas prioritárias, como oncologia, fisioterapia, cardiologia, parto e oftalmologia. Um dos aumentos que chama atenção é das diárias da UTI (Unidade de Terapia Intensiva), que sofreram reajuste de 40%, passando de R$ 283 para R$ 500, num incremento de cerca de R$ 400 milhões por ano. A liberação dos recursos também tem o objetivo de tentar fazer o país aumentar o gasto per capita do governo com saúde com cada habitante. A meta do ministério para 2008 era de R$ 150 por pessoa não foi atendida. O valor ficou em R$134,7. A nova previsão é de que o índice só seja atingido em 2010. "Isso (a meta) só se conseguirmos recursos financeiros que garantam este tipo de estratégia", afirmou o ministro. O ministério afirma que tem trabalhado para diminuir as diferenças regionais em relação a investimento. Neste ano, foram feitos dois aumentos nos repasses para prefeitos e governadores que totalizaram R$ 1,22 bilhão. A verba foi empregada na expansão de oferta de serviços e poder de compra. O ministro reconheceu que o investimento do governo nas despesas com saúde dos brasileiros ainda é tímido. Temporão lembrou que 62% dos gastos com serviços de saúde são custeados pelas famílias, enquanto que na Inglaterra, que apresenta sistema semelhante ao do Brasil, 85% é da responsabilidade do poder público. "Combater o subfinanciamento será uma das nossas prioridades", disse o ministro. Temporão destacou que se a CPMF (Contribuição Social sobre Movimentação Financeira) não tivesse sido extinta pelo Congresso, o governo poderia ter anunciado um número muito maior de procedimentos e aberturas de novos serviços na rede pública. O ministro voltou a defender a regulamentação da Emenda 29 que estabelece os percentuais que União, estados e municípios precisam investir em saúde, e a criação de fundações públicas de direito privado, proposta do governo que está emperrada na Câmara dos Deputados, como uma maneira de melhorar os serviços do SUS. Na avaliação do ministro, as fundações darão mais agilidade e qualidade no atendimento em unidades de saúde, além de melhorar as condições de contrato. O ministro argumentou que precisa que este projeto seja aprovado para os 47 hospitais do Ministério da Educação e do Rio de Janeiro que dependem de recursos diretos do governo. Há críticas de que a medida seja uma "privatização" e "terceirização" da saúde pública. "Sem dúvida essas são as prioridades de 2009", afirmou o ministro.