Evento principal do movimento indígena no Brasil, o Acampamento Terra Livre será instalado na próxima segunda-feira, 4 de maio, e ficará montado até sexta-feira, 8 de maio, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília
O Acampamento Terra Livre, evento principal do movimento indígena no Brasil, será instalado na próxima segunda-feira, 4 de maio, e ficará montado até sexta-feira, 8 de maio, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Cerca de mil indígenas de todo o país devem se reunir no Acampamento. O Terra Livre será a última instância de aprovação da proposta para o novo Estatuto dos Povos Indígenas. O documento, elaborado por indígenas de todo o país e pelo Governo Federal no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), será discutido pela plenária do Acampamento. Se for aprovado, o texto será enviado ao Executivo, seguindo posteriormente para o Congresso Nacional. Há mais de 14 anos a tramitação do Estatuto está parada no Congresso.
Outros pontos discutidos durante o evento serão: territórios indígenas (demarcação, proteção, desintrusão e sustentabilidade); as 19 condicionantes instituídas pelo Supremo Tribunal Federal por ocasião do julgamento da homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol e a violência e criminalização contra os povos indígenas. Serão abordados, ainda, temas como saúde indígena; educação escolar indígena e o fortalecimento do movimento indígena nacional.
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