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sábado, 6 de junho de 2009

Lei francesa sobre reforma hospitalar causa polêmica

no blog do CEBES

Um projeto de lei proposto pela ministra da saúde da França, Roselyne Bachelot, foi aprovado pela Assembleia Nacional e agora está no Senado francês. A Lei Bachelot, batizada pelo sobrenome da chefe de estado francesa, tem como principal objetivo a modernização dos hospitais públicos por meio de uma reforma gerencial que concentrará a autoridade hospitalar no gestor e o dará maior autonomia na decisão.

O projeto provoca divergências na França e discussões sobre as outras fontes de legitimidade do poder dentro de um hospital, tais como o poder do saber médico, o papel do Estado na regulação, o papel dos sindicatos e dos financiadores. Para alguns, a nova proposta de gestão é necessária para superar as deficiências do sistema de saúde francês. Para outros, trata-se de uma privatização que não toca nos problemas cruciais do sistema. Em maio, milhares de pessoas foram às ruas em três cidades francesas — Paris, Lyon e Marseille — em manifesto contra o projeto.

No site do Nouvel Observateur, foi publicada matéria sobre um documento assinado por 25 médicos, entre pediatras, ginecologistas, neurologistas, anestesistas, hematologistas, cirurgião cardíaco, entre outros, que classificam a reforma dos hospitais públicos da França como privatização. Em 1958, uma grande reforma hospitalar conduzida pelo professor Robert Debré permitiu a medicina francesa em 30 anos ser considerada "a melhor do mundo". Cinquenta anos depois, o Parlamento poderá votar numa lei que trocará esse modelo hospitalar por uma medicina mercantil, alertam os médicos nesse texto.

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