O deputado Fernando Coruja (PDT/SC) é o relator do projeto de lei 5.203, de 2009, que institucionaliza organismos vitais para o SUS e garante a continuidade regular das lutas em defesa das políticas públicas de saúde, além de assegurar a legitimidade das negociações sobre as normas que consolidam o Sistema.
Se aprovado, o projeto, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP) vai manter a capacidade política e jurídica de atuação de instituições como a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) - organismo que forma o mais importante cenário de pactuação do SUS envolvendo as três esferas de governo (Federal, estaduais e municipais) e as Comissões Intergestores Bipartite (CIB) - que envolve como negociadores no Sistema Único de Saúde representantes dos estados e dos municípios.
Além destas duas esferas de negociação, fica contemplada também, pelo projeto de Chinaglia, a legitimidade de colegiados como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e os Colelgiados Estaduais de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems).
Na última reunião da Diretoria do Conasems, os diretores da entidade ficaram entusiasmados com a notícia de que Chinaglia havia protocolado o projeto. Durante os debates sobre conjuntura, a diretoria cotejou a possibilidade de articular um diálogo com o ministro para dar a boa notícia e trocar impressões a respeito, o que acabou sendo aprovado por unanimidade.
Na mesma noite, o ministro José gomes Temporão recebeu os membros do Conass e Conasems para uma coversa a respeito, haja vista que o presidente Antônio Nardi, juntamente com a direção do Conass, haviam articulado medidas preliminares na Residência Oficial do Presidente da Câmara, no final do Mandato de Chinaglia à frente da mmesa diretora daquela Casa, em fevereiro deste ano.
A mesma delegação, liderada pelo presidente do Conasems e pelo então presidente do Conass, Osmar Terra, junto com seus respectivos dirigentes, também se dirigiu ao ministro Temporão para solicitar apoio político, o que acabou acontecendo, lmas já na gesão do deputado Michel Temer.
Nenhum comentário:
Postar um comentário