MATHEUS MAGENTA
da Agência Folha, em Salvador
Uma série de irregularidades em contratos de terceirização de programas de saúde pública em Salvador (BA) causaram um prejuízo de mais de R$ 40 milhões aos cofres do município.
É o que apontam os Ministérios Públicos Federal e Estadual da Bahia. Segundo os órgãos, os desvios ocorreram entre 2002 e 2007.
Dois ex-secretários municipais, três servidores públicos e a empresa terceirizada responderão a duas ações de improbidade administrativa. A primeira corresponde ao período até 2004, quando a prefeitura era comandada pelo PFL (hoje DEM). A segunda é referente ao primeiro mandato do atual prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB).
As investigações, que duraram dois anos, tiveram início em março de 2007, quando o servidor público Neylton Souto da Silveira foi encontrado morto no prédio da Secretaria Municipal da Saúde. A polícia chegou a investigar a relação entre a morte do servidor, responsável por pagamentos na pasta, e irregularidades nos contratos, mas nada foi provado.
O contrato com a Real Sociedade Espanhola de Beneficência movimentou R$ 212,4 milhões, sendo R$ 41,5 milhões oriundos de recursos federais. O montante era destinado aos programas de Saúde na Família e de agentes comunitários de saúde. A investigação teve como base auditorias realizadas pelas controladorias gerais da União e do Município e pelo Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS), que apontaram ausência de fiscalização, superfaturamento, enriquecimento ilícito e taxa de administração abusiva.
Segundo a procuradora Juliana Moraes, os desvios tiveram origem numa terceirização ilícita, já que a prestação deste tipo de serviço é obrigação da prefeitura. "Além da falta de fiscalização, a terceirizada, que é uma entidade filantrópica, também não fazia o pagamento devido dos encargos sociais."
Os denunciados deverão responder também a ações penais. Outros sete contratos municipais de saúde, como o de controle de endemias (também sob responsabilidade da Real Sociedade), são investigados pelos Ministérios Públicos.
Nas ações ajuizadas, os Ministérios Públicos pediram que os denunciados sofram sanções como perda do cargo, ressarcimento integral dos desvios, perda dos bens adquiridos ilicitamente, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios ou incentivos fiscais.
Em depoimento ao Ministério Público Estadual, os denunciados negaram as irregularidades apontadas pela investigação. A Folha entrou em contato com a assessoria de imprensa da Real Sociedade, mas a empresa não quis se pronunciar sobre o caso.
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