2 milhões de famílias fora da pobreza

Gabriel Costa e Natalia Pacheco, Jornal do Brasil

RIO DE JANEIRO - Pessoas saem do programa por alcançarem renda superior à estabelecida para participantes

Alvo de críticas, elogios e polêmica no governo, na mídia e em meio à própria população, o Bolsa Família já possibilitou que até 2 milhões de famílias saíssem das condições de pobreza e extrema pobreza que caracterizam os beneficiários do programa.

De acordo com dados fornecidos ao Jornal do Brasil pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), desde o início do programa de transferência direta de renda com condicionalidades, em 2003, até julho deste ano, 1,96 milhão de famílias saíram do Bolsa Família por alcançarem um nível de renda per capita superior à estabelecida para o recebimento dos benefícios, de até R$ 140,00 por pessoa – ou porque já tinham renda acima desse patamar, por fraude ou equívoco.

Outras 50.643 pediram voluntariamente o desligamento do programa desde 2003, muitos também por não precisarem mais do benefício.

Essa debandada tem proporcionado a entrada de milhares de novos beneficiários, numa rotatividade silenciosa.

– O processo de transferência de renda tem proporcionado mudanças tanto do ponto de vista individual das famílias, mas também nas comunidades – destaca a secretária nacional de Renda e Cidadania do MDS, Lúcia Modesto, responsável pelo programa.

O Bolsa Família tem impacto e influência principalmente nos pequenos municípios das regiões mais pobres do país, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde existem municípios nos quais até 60% da população recebem o benefício. O pequeno incremento de renda que o programa representa, de até R$ 200 mensais significa a abertura de novos negócios. No interior do Piauí, Pernambuco, Alagoas, cidadezinhas passaram a ter supermercados, farmácias, lanchonetes.

A costureira Vilma Corrêa, de 54 anos, moradora da comunidade de Urucânia, em Paciência, na Zona Oeste da cidade foi beneficiária do programa por dois anos e meio. Em junho Vilma cancelou o benefício de R$ 30 que recebia mensalmente. Passou a freqüentar reuniões do projeto Conversando é Que a Gente se Entende, da Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas) do Rio de Janeiro. Com o acompanhamento, oportunidades começaram a surgir. Vilma passou a costurar para o comércio lojista de Santa Cruz.

– O programa ajudou toda a minha família. Além do dinheiro, a secretaria me arrumou um emprego. Foi em uma reunião do projeto que decidi sair do programa e dar oportunidade para que outras famílias também possam mudar de vida – conta Vilma.

Dificuldades

Mas nem todos conseguem viver sem a verba do programa. Sueli Santos, de 54 anos, é diabética e hipertensa. Por causa da idade e dos problemas de saúde, Sueli não consegue arrumar emprego, e a renda que sustenta o filho e o neto provém o Bolsa Família.

Apesar de fazer as oficinas oferecidas pela prefeitura, Sueli não consegue trabalho. E as perspectivas não são de melhora na situação. O filho vai fazer 18 anos em setembro e por isso a família vai perder o benefício. Sueli tenta encaixar o neto no programa, mas até agora não conseguiu.

– É com esse dinheiro que eu sustento a minha família. Se acabar, não vou ter o que comer. O meu sonho é arrumar um emprego, mas não consigo – conta.

Segundo a secretária Lúcia Modesto, apenas 11% dos beneficiários do programa têm alguma relação formal com o mercado de trabalho. O MDS acompanhou grupos de beneficiários na Pesquisa Mensal de Emprego e constatou que sustentabilidade da empregabilidade dessas pessoas varia de 18% a 36%.

Cerca de 500 mil beneficiários diretos serão incluídos neste mês

Com o benefício do Bolsa Família, a trabalhadora doméstica Sílvia Ramos conseguiu montar uma carrocinha de cachorro-quente. O dinheirinho extra do negócio foi crescendo no orçamento da família e hoje já representa a maior fonte de renda da família. Por causa do crescimento da renda, Silvia foi surpreendida com uma denúncia anônima que acabou por cancelar seu benefício.

– Só melhoramos nossa situação por causa do Bolsa Família – ressalta.

A renda da família, na verdade, já havia superado o valor mínimo estabelecido pelo governo federal para o recebimento do programa. Mas ela não se conformou e foi a um posto de saúde para resgatar o benefício.

– Foi uma maldade. O dinheiro fazia muita falta. Foram meses difíceis – conta.

Há quatro anos, Sílvia inscreveu-se no programa. O marido de Sílvia nunca se firmou em um emprego e vivia de bicos. Já Sílvia fazia algumas faxinas diárias até que se fixou em uma casa.

Mudanças

Graças a saída de uns, que já conseguiram lugar ao sol, milhares de famílias podem ser incluídas. A rotatividade não para. Em maio de 2009, o MDS iniciou a expansão do programa com a inclusão de 300 mil novas famílias. Está previsto o ingresso de 500 mil famílias em agosto e outras 500 mil em outubro.

A nova estimativa é atender 12,9 milhões de famílias até o início de 2010. Outra mudança a foi a inclusão do benefício vinculado ao adolescente de 16 e 17 anos, em março de 2008, com o objetivo de fazer com que os jovens continuem na escola. São atendidos pelo programa quase dois milhões de adolescentes nessa faixa etária.

Lúcia Modesto conta que as famílias do programa são predominantemente jovens: das cerca de 46 milhões de pessoas incluidas, metade têm até 16 anos. Da outra metade, cerca de 4 milhões de pessoas são analfabetas. Para esse público, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) trabalha junto ao Ministério da Educação (MEC) na priorização da educação de jovens e adultos.

– O desafio na educação e capacitação é que há pouco espaço na vida dessas famílias para que possam agregar mais uma atividade – diz. – O programa atinge de forma diferenciada.