RIO - A Proposta de Emenda à Constituição que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (PEC 231), ganhou destaque na semana passada com um debate acirrado que aconteceu entre o empresariado e sindicalistas. No entanto, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que 44% dos brasileiros trabalham além da jornada máxima atual.
O presidente do Ipea, Márcio Pochmann, ressalta que o cerne da questão não é a quantidade de horas, mas a desigualdade da distribuição da jornada de trabalho.
– As pessoas trabalham muito e ganham pouco. Se houvesse cortes de horas extras, essa distribuição seria mais justa, já que as empresas teriam que contratar mais mão de obra – explicou Pochmann.
A PEC 231, que também estipula aumento do adicional pago as horas extras de 50% para 75%, tramita na Câmara há 14 anos. O relator da proposta, o deputado Vicente Paulo da Silva (PT-SP), diz que a demora deve-se à falta de vontade de diálogo das entidades que representam o empresariado. Segundo o deputado, a produtividade das companhias cresceu 103% ao longo de dez anos e os trabalhadores, que contribuíram para o feito, não foram beneficiados com o aumento e que a redução da jornada seria uma das soluções.
– As empresas não dividiram esse ganho com a mão de obra. Para ajustar isso, é justo que a quantidade de horas trabalhadas seja reduzida – salientou.
Além disso, um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), prevê a criação de 2,250 milhões de novos postos de trabalho com a medida e que o custo de produção das empresas vai crescer apenas 1,99%.
Elevação de custos
Mas as empresas rebatem essas vantagens. O diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marco Guarita, explica que a primeira consequência será a automação da mão de obra, já que o empregador não vai contratar uma pessoa para trabalhar quatro horas. A medida vai elevar o custo de produção, que vão se reverter em preços mais caros dos produtos. A partir disso, a demanda diminuiria em função dos preços concorrentes de importados, as vendas seriam reduzidas e consequentemente trabalhadores seriam demitidos.
De acordo com o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Nildo Masini, as pequenas empresas partiriam para a informalidade, já que não seriam capazes de arcar com o aumento das despesas da folha de pagamento.
O presidente do Ipea discorda dessa visão negativa e acredita que a produção pode até aumentar.
– Para não perder mercado, as empresas vão manter o nível de produção. Para isso ser possível, elas terão que contratar e isso vai gerar mais renda, que será destinada ao consumo. Com isso a demanda vai crescer e as companhia deverão produzir mais – explica Pochmann.
Qualificação
Uma outra questão que está no meio da discussão é a qualificação da mão de obra. O empresariado, cada vez mais, procura trabalhadores qualificados, mas a maioria não tem tempo para fazer cursos.
– Com a carga horária de trabalho menor, a pessoa vai ter tempo para se qualificar. O bem-estar dos funcionários também vai melhorar, o que é muito bom para a produção de uma empresa – disse o secretário geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves.
O presidente do Ipea, Márcio Pochmann, ressalta que o cerne da questão não é a quantidade de horas, mas a desigualdade da distribuição da jornada de trabalho.
– As pessoas trabalham muito e ganham pouco. Se houvesse cortes de horas extras, essa distribuição seria mais justa, já que as empresas teriam que contratar mais mão de obra – explicou Pochmann.
A PEC 231, que também estipula aumento do adicional pago as horas extras de 50% para 75%, tramita na Câmara há 14 anos. O relator da proposta, o deputado Vicente Paulo da Silva (PT-SP), diz que a demora deve-se à falta de vontade de diálogo das entidades que representam o empresariado. Segundo o deputado, a produtividade das companhias cresceu 103% ao longo de dez anos e os trabalhadores, que contribuíram para o feito, não foram beneficiados com o aumento e que a redução da jornada seria uma das soluções.
– As empresas não dividiram esse ganho com a mão de obra. Para ajustar isso, é justo que a quantidade de horas trabalhadas seja reduzida – salientou.
Além disso, um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), prevê a criação de 2,250 milhões de novos postos de trabalho com a medida e que o custo de produção das empresas vai crescer apenas 1,99%.
Elevação de custos
Mas as empresas rebatem essas vantagens. O diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marco Guarita, explica que a primeira consequência será a automação da mão de obra, já que o empregador não vai contratar uma pessoa para trabalhar quatro horas. A medida vai elevar o custo de produção, que vão se reverter em preços mais caros dos produtos. A partir disso, a demanda diminuiria em função dos preços concorrentes de importados, as vendas seriam reduzidas e consequentemente trabalhadores seriam demitidos.
De acordo com o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Nildo Masini, as pequenas empresas partiriam para a informalidade, já que não seriam capazes de arcar com o aumento das despesas da folha de pagamento.
O presidente do Ipea discorda dessa visão negativa e acredita que a produção pode até aumentar.
– Para não perder mercado, as empresas vão manter o nível de produção. Para isso ser possível, elas terão que contratar e isso vai gerar mais renda, que será destinada ao consumo. Com isso a demanda vai crescer e as companhia deverão produzir mais – explica Pochmann.
Qualificação
Uma outra questão que está no meio da discussão é a qualificação da mão de obra. O empresariado, cada vez mais, procura trabalhadores qualificados, mas a maioria não tem tempo para fazer cursos.
– Com a carga horária de trabalho menor, a pessoa vai ter tempo para se qualificar. O bem-estar dos funcionários também vai melhorar, o que é muito bom para a produção de uma empresa – disse o secretário geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves.
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