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BRASÍLIA - O governo até se interessou pela iniciativa do PMDB de desenterrar uma nova versão da CMPF, mas avalia que as chances de aprovar o projeto no Congresso são perto de zero. O PT na Câmara, fundamental a essa articulação, afirmou votar contra.
- Nós não assumiremos a coordenação e a frente desse movimento para aprovar contribuição específica para a Saúde - disse nesta quinta-feira o líder do PT na Câmara, Cândido Vacarezza (SP).
Apesar de defender mais investimento no setor, ele questiona o momento e a viabilidade política.
A chamada Contribuição Social para Saúde (CSS) é um resgate da antiga CPMF, extinta em 2007 após senadores da oposição, com ajuda de aliados do Planalto, derrotarem a prorrogação do tributo. A derrota do governo, na ocasião, resultou numa perda de arrecadação estimada em 40 bilhões de reais anuais.
- Foi um grande prejuízo para a Saúde a derrota da CPMF há dois anos, mas há uma resistência clara aqui na Casa de aprovar um imposto específico, mesmo que seja para a Saúde - acrescentou Vacarezza.
A bancada do PSDB no Senado decidiu, por unanimidade, votar contra o que chamou de 'recriação da CPMF'. O Ministério da Saúde, comandado pelo PMDB, maior bancada do Parlamento, tem feito apelos fortes pela aprovação da CSS.
O Executivo, que vem sofrendo perdas de arrecadação federal, está sensibilizado com os apelos do ministro José Gomes Temporão sobre as dificuldades de financiar a saúde, sobretudo após o surto da gripe suína.
O entrave à CSS, no entanto, é político. Com a oposição contrária, e unida, para derrubar o projeto, o governo ficaria sozinho no apoio ao aumento de impostos em véspera de ano eleitoral. - A CSS só deve entrar na pauta se a oposição aqui, nos Estados e municípios concordar - disse o deputado José Genoino (PT-SP).
E mesmo que conseguisse aprovação na Câmara, onde tem uma maioria confortável, dificilmente conseguiria a aprovação do Senado, instituição que tem o PMDB no centro de uma crise e onde o governo exibe frágil base de sustentação.
COMENTÁRIO: Alô PT!!! Cadê você???
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