DA REDAÇÃO - Policiais do Rio de Janeiro e de São Paulo contribuem para o aumento da violência através do uso irrestrito de força letal. Isso é o que dados da ONG de defesa dos direitos humanos, Human Rights Watch, revelaram nesta terça-feira, após dois anos de investigação das atividades policiais nos estados. Segundo a entidade, muitos dos assassinatos ditos em legítima defesa (catalogadas como 'resistência') são desnecessários e 'acobertados' através da destruição de provas e condução imprópria dos processos investigativos.
O relatório ainda trouxe números alarmantes. De acordo com a entidade, as polícias do Rio e de São Paulo mataram, em conjunto, mas de 11.000 pessoas desde 2003. No Rio, as mortes de "resistência" pela polícia atingiram um número recorde de 1.330 em 2007 e em São Paulo, apesar de menores, também foram alermantes: ao longo de cinco anos, a quantidade de mortes causadas por policiais no estado foi maior do que em toda a África do Sul - que tem taxas bem mais elevadas de homícidio que o estado brasileiro.
Segundo a ONG, há "substancial e crível evidência de que muitas pessoas mortas em supostos tiroteios com a polícia foram, na verdade, executadas pelos policiais". O relatório ainda completa que a "prática é amplamente disseminada nos dois estados". A violência seria acobertada pelas forças policiais, culpadas de manipular ou distorcer provas necessárias para a apuração real dos casos.
"Uma técnica de acobertamento comum é remover o corpo de uma vítima baleada da cena do crime, entregar ao hospital e alegar que a remoção foi uma tentatriva de 'resgatar' a vítima", revela o relatório.
A entidade também criticou os processos de investigação, que "falhariam em conduzir inquéritos adequados". Segundo o relatório, princípios básicos de investigação de homício seriam biolados ou ignorados, gerando falhas em inquéritos que raramente esclarecem eventos ou fornecem provas suficientes para apontar os verdadeiros culpados. O relatório também ressalta que os responsáveis por essas falhas não seriam problemas de recursos ou treinamento, e sim o conflito de interesses dentro da própria polícia e uma "cultura institucional que enfatiza lealdade e prejudica a imparcialidade".
No texto, a HRW também sugere medidas. A principal recomendação foi a criação de unidades especiais dos Ministérios Públicos Estaduais para investigar mortes com suspeita de envolvimento policial. A entidade sugere também que as polícias tenham de notificar imediatamente o Ministério Público em caso de morte de suspeitos, em vez de esperar os 30 dias atualmente permitidos pela lei. Outra sugestão é a de que se investiguem possíveis técnicas de acobertamento, incluindo resgates falsos, e processar policiais que estejam envolvidos.
O relatório completo pode ser encontrado, em inglês, no site da Human Rights Watch: http://www.hrw.org
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