Conasems e CNJ enfrentam judicialização do SUS

Acordo de cooperação entre as duas instituições vai permitir saber quantas e quais são as ações judiciais contra secretários municipais de saúde em todo o país.

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) está realizando pesquisa sobre judicialização no Sistema Único de Saúde (SUS). A pesquisa deverá ser ampliada até mesmo pelos gestores que dela participem. O formulário para as respostas será enviado por email e correspondência impressa ( via ECT) a todos os gestores municipais de saúde.

O trabalho está sendo possível graças ao acordo de cooperação técnica firmado entre o Conasems e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visando reduzir demandas judiciais relacionadas à assistência à saúde.

Como parte desta iniciativa de redução das demandas judiciais o CONASEMS em parceria com o Chr. Michelsen Institute, da Universidade de Bergen, Noruega, e a Harvard Law School, dos Estados Unidos, está coordenando uma pesquisa sobre o fenômeno das ações judiciais no Sistema Único de Saúde.

Por esta razão, o Conasems solicita a todos os gestores municipais de saúde que informe ao Conasems a situação do municipio no que se refere às ações judiciais impetradas nos foruns locais, reginais ou nacionais e sua opinião sobre este tema.

Para isto, basta que o secretário municipal de saúde proceda ao preenchimento do formulário correspondente. através do link abaixo. O referido formulario deverá ser preenchido e enviado até o dia 5 de fevereiro de 2010.

Caso o secretário não consiga acessar o link (http://www.makesurvey.net/cgi-bin/survey.dll/8F72B0CF2AC844A4BAC447705C9BB4A7), o Conasems está enviando, em anexo, o formulário em arquivo do word para que o mesmo possa ser impresso pelo municipio.

O envio das respostas poderá ser feito atraves das seguintes formas:

Internet - preenchendo o formulario online (link abaixo)

Email - preenchendo o formulario e enviando para blenda@conasems.org.br

Por FAX: por meio do número (61) 3223-0155

Pelos Correios (ECT) - enviando correspondencia para:
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saude - CONASEMS
A/C:Blenda Pereira
Esplanada dos Ministerios, Bloco G, Edificio Anexo, sala 144b
Zona Civico Administrativa
Brasilia / DF
CEP: 70.058-900

Solicitamos que o referido formulario seja preenchido até o dia 05 de fevereiro de 2010.

Clique no link abaixo para acessar a pesquisa:
http://www.makesurvey.net/cgi-bin/survey.dll/8F72B0CF2AC844A4BAC447705C9BB4A7