Estudo concluído em janeiro pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) – “Evasão e desigualdade na América Latina e Caribe” – reitera, uma vez mais, que os países da América Latina, embora não sejam os mais pobres do mundo, são os de maior desigualdade. O trabalho destaca, particularmente, a importância do papel do Estado nas políticas de distribuição de renda “tanto por meio do uso de instrumentos relacionados com o gasto público quanto pelos instrumentos vinculados aos sistemas tributários”.
O tema está na pauta do debate entre petistas e tucanos. “A definição do papel do Estado e da política fiscal constitui, nessa perspectiva, uma ferramenta fundamental para a construção de uma maior igualdade”, escreve Alicia Bárcena, secretária-executiva da Cepal, na introdução do estudo. A arrecadação de impostos e os mecanismos ilícitos da evasão fiscal são os focos principais do trabalho, realizado em sete países latino-americanos e o Haiti.
O Brasil, no entanto, é colocado sob foco em alguns momentos. E se sai muito mal em alguns casos, como mostra a tabela de desigualdade, utilizado o coeficiente de Gini, em que o número “zero” corresponde à igualdade perfeita e “1” representa a desigualdade perfeita. O gigante do continente vem em último lugar com 0,58, quando a média é 0,53.
Há um destaque positivo para a demonizada Venezuela de Hugo Chávez (à frente do país desde 1999), que, embora ainda amargue grande disparidade social, alcança a menor desigualdade, com coeficiente em torno de 0,45. Antes de Chávez, o país se aproximava de 0,50.
Reduzir a pobreza, diminuir a desigualdade e promover a distribuição de renda têm sido ingredientes do extenso cardápio de promessas não realizadas dos políticos. Malgrado isso, desde 2002 (ver tabela) vem melhorando o pavoroso quadro de pobreza e indigência na América Latina. Tendo como referência 1980, o ano de 2002 marca o início de uma queda no número de indigentes e de pobres não indigentes. O século XXI começa com melhores possibilidades sociais. Acende, pelo menos, uma vela de esperança. Talvez, nada mais.
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