O ritmo de queda no número de partos na adolescência acelerou nos últimos cinco anos na rede pública.
Dados mais recentes do Ministério da Saúde mostram que a quantidade desses procedimentos em adolescentes de 10 a 19 anos caiu 22,4% de 2005 a 2009. Na primeira metade da década passada, a redução foi de 15,6%. De 2000 a 2009, a maior taxa de queda anual ocorreu no ano passado, quando foram realizados 444.056 partos em todo o País – 8,9% a menos que em 2008. Em 2005, foram registrados 572.541. Ao longo da década, a redução total foi de 34,6% (veja tabela).
O Ministério da Saúde atribui essa tendência às campanhas destinadas aos adolescentes e à ampliação do acesso ao planejamento familiar. Só no ano passado, foram investidos R$ 3,3 milhões nas ações de educação sexual e reforço na oferta de preservativos aos jovens brasileiros. Nos últimos dois anos, 871,2 milhões de camisinhas foram distribuídos para toda a população. Qualquer pessoa pode retirar as unidades nos postos de saúde.
esses locais, os adolescentes também recebem o apoio de um profissional de saúde para avaliar qual é o método contraceptivo mais adequado ao estilo de vida dos parceiros. Entre as opções, estão as pílulas anticoncepcionais, a injeção de hormônios e o DIU. A dupla proteção – o uso do método contraceptivo associado ao preservativo – é recomendada para que, além de evitar uma gravidez, os jovens se previnam de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e aids.
A coordenadora de Saúde do Adolescente e do Jovem do Ministério da Saúde, Thereza de Lamare, avalia que o sistema público está cada vez mais preparado para receber adolescentes e dar orientações sobre a saúde sexual deles. Mesmo assim, o planejamento familiar nessa faixa etária ainda enfrenta resistência por causa de preconceito. “Até hoje, alguns adultos têm dificuldade de compreender que o adolescente é um indivíduo sexuado e, em seu processo de crescimento, ele vai descobrir e ter relações afetivas”, destaca.
“Reconhecer os direitos sexuais e reprodutivos desse grupo é uma conquista do Brasil”.
Atualmente, os adolescentes do sexo masculino vêm procurando cada vez mais o serviço público de saúde no intuito de retirar os preservativos. “Nossa prioridade agora é para que o rapaz seja envolvido em outras ações, inclusive nas situações de gravidez da parceira ou da namorada. Estimulamos que ele acompanhe o pré-natal e o parto, participando do dia a dia da companheira e cuidando da própria saúde”, explica Thereza de Lamare.
EDUCAÇÃO SEXUAL – Em 2003, o governo federal iniciou uma série de ações de prevenção de DSTs em colégios públicos. Por meio de uma parceria entre os ministérios da Saúde e Educação, profissionais das equipes do Saúde da Família tornaram-se parceiros dos professores da rede pública e levaram para a sala de aula conteúdos de saúde sexual e reprodutiva. As atividades foram incorporadas pelo Programa Saúde na Escola (PSE), implementado em 2008.
Atualmente, o PSE é uma das ferramentas de conscientização dos estudantes de ensino médio para prevenir DSTs e evitar gravidez indesejada. Mais de 8 milhões de alunos de 54 mil escolas já foram orientados. Dessas, quase dez mil distribuem preservativos. O programa alcança atualmente 1.306 municípios brasileiros.
Além disso, o MS começou a produzir as Cadernetas de Saúde do Adolescente no ano passado. A cartilha contém informações sobre temas essenciais para os mais jovens, como alimentação, saúde sexual e reprodutiva e uso de drogas. No total, foram entregues 4 milhões de cadernetas em 451 municípios. A previsão para 2010 é distribuir mais 5 milhões nos postos de saúde. O Ministério da Educação também vai enviar 6 milhões de cartilhas para as unidades básicas de saúde dos municípios onde foi implementado o PSE.
DIFERENÇAS REGIONAIS – A maior redução no número de partos de adolescentes, nos últimos cinco anos, ocorreu na Região Nordeste (26%). Em 2005, foram 214.865 procedimentos contra 159.036 no ano passado. O Centro-Oeste vem em seguida, com 32.792 partos – 24,4% a menos que em 2005. Abaixo da taxa média de queda, estão: Sudeste (20,7%), Sul (18,7%) e Norte (18,5%).
Tabela 1: Partos por regiões
| Região | 2000 | 2005 | 2009 | Variação |
| 2000-2009 | ||||
| Norte | 79.416 | 76.172 | 62.046 | -21,90% |
| Nordeste | 249.057 | 214.865 | 159.036 | -36,10% |
| Centro-Oeste | 52.112 | 43.362 | 32.792 | -37% |
| Sudeste | 217.243 | 174.465 | 138.401 | -36,30% |
| Sul | 81.530 | 63.677 | 51.781 | -36,50% |
Tabela 2: Partos por unidades da federação
| UF | 2000 | 2005 | 2009 | Taxa de variação no período de 2000 a 2009 |
| Faixa etária | >
| 10a 19 | 10a 19 | |
| Acre | 4.452 | 3.338 | 3.670 | -17,57% |
| Alagoas | 15.952 | 15.287 | 11.546 | -27,62% |
| Amapá | 3.532 | 2.880 | 2.622 | -25,76% |
| Amazonas | 16.687 | 16.049 | 13.057 | -21,75% |
| Bahia | 66.782 | 55.333 | 38.823 | -41,87% |
| Ceará | 35.120 | 30.442 | 23.314 | -33,62% |
| Distrito Federal | 12.020 | 6.786 | 7.342 | -38,92% |
| Espírito Santo | 11.761 | 9.666 | 7.600 | -35,38% |
| Goiás | 17.215 | 15.470 | 9.471 | -44,98% |
| Maranhão | 36.565 | 33.050 | 23.700 | -35,18% |
| Mato G. do Sul | 10.616 | 9.296 | 7.455 | -29,78% |
| Mato Grosso | 12.261 | 11.810 | 8.524 | -30,48% |
| Minas Gerais | 59.071 | 47.809 | 37.325 | -36,81% |
| Pará | 38.859 | 40.242 | 31.928 | -17,84% |
| Paraíba | 14.964 | 14.035 | 10.545 | -29,53% |
| Paraná | 34.522 | 26.757 | 22.144 | -35,86% |
| Pernambuco | 39.183 | 32.981 | 26.419 | -32,58% |
| Piauí | 17.615 | 13.778 | 9.951 | -43,51% |
| Rio de Janeiro | 45.917 | 32.487 | 23.169 | -49,54% |
| Rio G.do Norte | 13.534 | 12.280 | 8.599 | -36,46% |
| Rio G.do Sul | 30.267 | 23.345 | 17.837 | -41,07% |
| Rondônia | 7.351 | 4.881 | 3.621 | -50,74% |
| Roraima | 1.069 | 1.835 | 1.710 | 59,96% |
| Santa Catarina | 16.741 | 13.575 | 11.800 | -29,51% |
| São Paulo | 100.494 | 84.503 | 70.307 | -30,04% |
| Sergipe | 9.342 | 7.679 | 6.139 | -34,29% |
| Tocantins | 7.466 | 6.947 | 5.438 | -27,16% |
| Total | 679.358 | 572.541 | 444.056 | -34,64% |
| fonte:MS DATASUS SIH_SUS TAbSAS 20/01/2010 | ||||
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