Dúvidas e sugestões poderão ser enviadas durante três meses pelo e-mail saude.legis@saude.gov.br
Encontra-se disponível na intranet do Ministério da Saúde, a publicação Manual de Orientação: Elaboração de Portarias no Ministério da Saúde. Trata-se de uma versão preliminar que ficará disponível para consulta por três meses ¿ até setembro deste ano.
Durante esse período, poderão ser enviadas dúvidas e sugestões para o e-mail saude.legis@saude.gov.br, com o objetivo de aperfeiçoar o documento e, posteriormente, publicá-lo.
Espera-se que o documento contribua para a uniformização e padronização do processo de elaboração e publicação de portarias no âmbito do MS, visando dar maior agilidade e precisão a esse tipo de atividade.
O trabalho resulta de esforços de representantes da Coordenação-Geral de Inovação-Gerencial/SE, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação/SAA/SE, da Consultoria Jurídica, da Secretaria de Atenção à Saúde e do Gabinete do Ministro.
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