Corruptos que afetarem saúde e educação terão penas maiores.
Os senadores brasileiros vão votar um projeto interessante nos próximos dias. A ideia é aumentar em dois anos a pena para quem praticar atos de corrupção com dinheiro destinado à saúde e à educação. Os dados incluídos na justificativa do projeto dizem que 25% da verba repassada pelo Ministério da Saúde repassada aos municípios é desviada. E 81% do orçamento da educação se perderia por desvios. Os números podem ser exagerados, mas de qualquer maneira a situação é grave, e merece mais análise. Se a pena mais dura vai resolver o problema, porém, é outra coisa. Quem estuda Direito sabe que a certeza da punição funciona muito melhor do que uma pena dura que é prevista, mas nunca aplicada.